Mais rápida superação da pandemia depende de derrotar Bolsonaro

Ubiratan de Paula Santos, Maria Maeno e Cláudio Maierovich

 

A COVID-19, provocada pelo vírus SARS-CoV-2, em 14 meses decorridos dos primeiros casos notificados em dezembro de 2019, já atingiu oficialmente mais de 110 milhões de pessoas no mundo, sendo que 9% em solo brasileiro e matou cerca de 2,35 milhões, 10% no Brasil. Provocou e continua provocando sequelas em dezenas de milhões pessoas, muitas delas limitantes, decorrentes de acidentes vasculares cerebrais (isquemias), infarto do miocárdio, arritmias cardíacas, insuficiência renal, embolia e fibrose pulmonar, manifestações neurológicas cerebrais e periféricas, psíquicas e comprometimento muscular.

Quem de nós não conhece alguém que tenha ficado doente pelo vírus ou tenha passado por momentos críticos ou mesmo tenha morrido?

Na China, um dos países mais populosos do mundo, o número de contaminados e de mortos é reduzido, tanto em números absolutos quanto relativos. A China tem pouco mais de 100 mil infectados e o Brasil mais de 9,5 milhões. Tem aquele país, até o momento, menos de cinco mil mortos e o Brasil, com uma população sete vezes inferior, mais de 233 mil. O resultado na China decorre de ações de um governo comprometido com a vida das pessoas, com capacidade e qualidade para intervir e de forma ágil, como exige a situação. Trata-se de um governo que se pautou pela decisão de que a economia do país precisa seguir em frente para garantir renda e emprego para a população, mas que para isto a primeira tarefa era controlar a pandemia e preservar vidas. Não tem poupado recursos para a pesquisa, com uma capacidade produtiva que hoje fornece ao mundo insumos necessários para a produção de vacinas, equipamentos indispensáveis para os serviços de saúde e informações sobre estudos que realizam sobre a doença. Trata-se de um país que responde com toda a sua potência à altura da mais importante pandemia depois da Gripe Espanhola (1918-20).

No polo oposto, governos como os de Bolsonaro e, até há pouco, de Trump, são diretamente responsáveis pelo inacreditável número de doentes e mortos em seus países. O Brasil é o terceiro país do mundo em número de doentes e o segundo em número de mortos. Os Estados Unidos são campeões mundiais em ambas as categorias.

De fato, embora sejam necessários estudos sobre qualidade de registros, subnotificações de infectados e de óbitos, e comparações que levem em conta a padronização pela idade, que são muito diferentes entre os países, pode-se constatar que poucos países do Ocidente conseguiram enfrentar adequadamente essa crise sanitária.  Em taxas absolutas, levando em conta suas populações, países como a Bélgica, Itália, França e Reino Unido tiveram elevados números de infectados e de óbitos, tanto ou mais que os das Américas, onde os destaques ficam para os mais populosos EUA, Brasil e mais ainda o México, pelas políticas erradas de seus governos.

A diminuição da capacidade de ação do Estado em países que vinham reduzindo ou nunca tiveram uma política universal para a prevenção e atenção à saúde, que cuidam mal dos seus idosos, depositados em casas de horrores, ou que têm sistemas de saúde públicos, mas com a atenção primária centrada em consultórios médicos e não em unidades de saúde públicas que atendem e fazem vigilância, são alguns dos elementos para explicar o mau desempenho no enfrentamento da doença.

Particularmente no Brasil, temos um governo incompetente, no conjunto da obra, em todos os campos – educação, saúde, infraestrutura, meio ambiente; desastroso, pela orientação política e ideológica na cultura, na política externa, políticas sociais, na educação. Acompanhamos as conclusões dos estudos da professora Deisy Ventura, da Faculdade de Saúde Pública da USP, que analisando o comportamento do Bolsonaro, de seu governo, de sua política econômica e social, demonstra que há uma intencionalidade e coerência entre as decisões governamentais tomadas e a devastação da saúde e da vida de grande contingente da população. Alguns exemplos: retardo na adoção de medidas de enfrentamento, resistência no apoio aos pobres e desempregados para que não necessitassem sair às ruas em busca do sustento de suas famílias, expondo ao risco de contaminação, desorganização na execução dos pagamentos dos auxílios pela Caixa Econômica Federal, desestruturação técnica do Ministério da Saúde, combate à vacinação, mensagens explícitas incitando o descrédito à ciência, lentidão na busca das condições para a produção e aquisição de vacinas e de toda logística para sua rápida aplicação aos 160 milhões de brasileiras e brasileiros acima de 18 anos. Trata-se de um comportamento genocida.

Apesar desse cenário de calamidade pública, é possível minimizar os prejuízos se conseguirmos fortalecer o SUS. Para isto é essencial a revogação da Emenda Constitucional 95, que impôs o congelamento do orçamento, com teto de gastos até o ano 2036, e a recomposição dos recursos para o funcionamento do SUS, já reduzidos em 2019, antes da pandemia, assim como os destinados para a ciência, tecnologia e às universidades.

QUE MEDIDAS DEVERIAM TERIA SIDO TOMADAS POR UM GOVERNO DEMOCRÁTICO E PREOCUPADO COM A SAÚDE E A VIDA DA POPULAÇÃO?

Tendo tomado conhecimento da doença, de sua extensão e gravidade, em fevereiro de 2020, o governo federal deveria ter:

– adotado medidas como em tempos de guerra, com a organização nacional, junto com os estados e 5570 municípios, dos procedimentos necessários para o diagnóstico, tratamento e recuperação de doentes e para uma efetiva e rápida vigilância e medidas de proteção para reduzir a propagação do vírus;

– fortalecido o Ministério da Saúde e todas as instituições públicas do campo da saúde (universidades, fundações e institutos de pesquisa os mais diversos), ampliar os recursos para o SUS, que vinham em progressiva redução para permitir atender às demandas decorrentes da pandemia, que se somam às já represadas demandas por tratamentos clínicos e cirúrgicos em várias áreas;

– coordenar o fortalecimento da atenção primária, com capacidade para testar, rastrear e isolar casos, monitorar contatos, organizar a vacinação e comunicar-se ativamente com a população;

– apoiado, mobilizado e dirigido o setor produtivo i nacional e suas instituições financeiras para atender a demanda decorrente da pandemia, centrada nos setores e nas indústrias têxteis (lençóis, aventais, mascaras, toalhas), de calçados, de equipamentos de segurança, de alimentação, de construção e adaptações de habitações, de escolas e unidades de saúde, a preços adequados às quantidades maiores que iriam vender;

– estimulado a reorganização do transporte público nas grandes cidades e regiões metropolitanas, proporcionando mais distanciamento nos espaços internos, melhoria da ventilação e fornecimento de máscaras;

– requisitado, como de interesse público e situação de emergência, horários diários em todos os meios de comunicação sob concessão do Estado para a divulgação de adequadas orientações para a toda a população;

– estabelecido o pagamento imediato, desde março de 2020, de auxílio aos desempregados ou subempregados, no mínimo, até o controle da pandemia;

– apoiado as pequenas empresas para que mantivessem os trabalhadores a elas vinculados, complementando seus salários, bem como garantindo suas sobrevivências durante a pandemia;

– estabelecido uma agressiva e ampla politica externa para a aquisição de insumos, medicamentos e equipamentos necessários para o setor saúde;

– fechado, em março, as fronteiras da Região Metropolitana da Grande São Paulo, dos Estados de São Paulo, Ceará e Rio de Janeiro,  para melhor organizar a identificação de doentes e reduzir a disseminação do vírus para outros estados, bem como medidas de quarentena para quem viesse de outros países, cujas regras para viagens deveriam, desde fevereiro de 2020, ter sofrido restrições;

– fornecido amplo apoio para pesquisas em laboratório e em campo para identificação do vírus e suas variantes, para conhecimento de sua disseminação nos bairros, cidades e regiões, bem como para os estudos e produção de vacinas;

– dado todo apoio para a produção de vacinas, para sua aquisição junto à iniciativa COVAX (coalização de países para aquisição e distribuição global das vacinas) coordenada pela Organização Mundial da Saúde, bem como junto às empresas produtoras no exterior, além de toda antecipação na preparação logística para que sua aplicação, quando produzida, fosse rápida e massiva;

– estabelecido, com base no conhecimento sobre a disseminação da doença em tempo real, a articulação com os Estados e municípios para o fechamento de atividades produtivas não essenciais para controle da pandemia.

Foi tudo o que o governo Bolsonaro que não fez.

Essas medidas permitiriam não apenas reduzir o impacto da doença, como da mesma na economia, com os setores essenciais de saúde e os de suporte á vida no país impulsionados, com uma consequente maior geração de empregos e de renda para o trabalho.

DO NEGACIONISMO EXPLÍCITO AO VERNIZ COMPORTAMENTAL ILUSÓRIO

Nos últimos anos, uma onda mundial de falsas notícias, sem base em fatos e no conhecimento científico, corre nos celulares e computadores de cada um dos habitantes deste planeta. Uma das manifestações desse fenômeno na pandemia pode ser exemplificada com o presidente brasileiro fazendo às vezes de garoto-propaganda de medicamentos e de medidas erradas, quando não ineficazes, produtora de danos, comportamento compatível com sua história de vida e, em particular desde a campanha para eleições presidenciais de 2018. Esse comportamento tem aceitação e eco em parte da sociedade, por vários aspectos, quais sejam, o religioso, o educacional e cultural e pela ausência de um amplo e cotidiano debate político sobre a vida, de uma política de comunicação que traduza para a população a utilidade da ciência e de suas descobertas. É preciso um outro modo de comunicação de massas no país. Necessitamos de maior número de empresas públicas de comunicação e de estabelecimento de um outro regramento das empresas de comunicação que funcionam sob concessão do Estado. É um trabalho de longo prazo e cotidiano. Entretanto, é preciso lutar para retornar com brevidade essas concepções à caixinha, até que consumam todo oxigênio.

Se temos razões abundantes para imputarmos a responsabilidade maior de Bolsonaro pela tragédia que vivemos, não podemos compactuar com o comportamento de diversos governos de estados e municípios, que cederam aos setores empresariais no afrouxamento das medidas de isolamento, com o caso mais dramático e emblemático os do Amazonas. Em São Paulo o governador do Estado de São Paulo, João Dória, embora venha tendo um discurso e uma narrativa diferentes, uma prática que se distancia do Bolsonaro em várias ações na saúde, como por exemplo, no aumento de leitos em hospitais e a criação de hospitais de campanha; constituiu um comitê técnico-científico que procura fazer um discurso alinhado com a ciência e tem estabelecido parcialmente as políticas de isolamento físico, sua matriz política neoliberal o impedem de tomar decisões mais adequadas no sentido do firme isolamento, com fechamento de atividades produtivas não essenciais. Move-se na direção contrária ao fortalecimento do aparelho de Estado de forma permanente, por exemplo, com mais recursos para a saúde; não toma medidas para a reabertura de hospitais fechados ou parcialmente desativados, pois significaria aumento de custeio; impede substituições necessárias de funcionários públicos aposentados, nenhuma politica de recomposição salarial ao mesmo tempo em que aumenta de contribuição assistencial de servidores e congela direitos; não toma medidas para fortalecimento do Instituto Adolfo Lutz que vem sendo desestruturado há anos; propõe reduzir recursos para universidades, para as agências de pesquisa e, em plena pandemia, mantém, obcecadamente, a política de privatização, mais recentemente voltada ao Instituto Butantã e ao Hospital Emilio Ribas, mesmo com a visível necessidade de o Estado ter capacidade própria de produzir serviços, conhecimento, medicamentos, e até equipamentos, em quantidade necessária para não sermos capturados pelos interesses privados, do lucro a qualquer custo. Vimos a que preços chegaram as máscaras, luvas, respiradores e insumos e a incapacidade de realizar testes diagnósticos para COVID-19, o RT-PCR, cujos resultados para fins de vigilância e contenção da pandemia deveriam ser disponibilizados em 24 hs.

VACINAS E SUS

Apesar dos duros revezes sofrido pelo SUS, temos capilaridade suficiente para vacinar toda a população gratuitamente, seguindo as prioridades definidas, quais sejam as populações mais expostas e as mais vulneráveis. Qualquer tentativa de furar fila por meio de aquisições por parte dos planos de saúde  ou de empresas, mesmo com doação de parte delas para SUS, decorre da inexistência de uma adequada política do governo federal e dos interesses históricos de setores da elite e dos donos de dinheiro. Felizmente, até hospitais privados e grandes grupos econômicos têm resistido à ideia e vêm tomando iniciativas em outra direção. A adoção dessa medida, aprovada por Bolsonaro, se implantada aprofundará a desigualdade de acesso à saúde da população mais pobre. Representará o aprofundamento do desastre, a pandemia, que acomete direta e indiretamente os mais pobres.

Apesar do ritmo atual de vacinação ser lento, é preciso pressionar e lutar para que ainda este ano atinjamos essa situação tão desejada. O surgimento de novas variantes do vírus pode demandar adequação das vacinas, o que poderá prolongar um pouco mais a situação no mundo e no Brasil.

No quadro da pandemia temos motivos para saudar o fato de haver uma percepção de que sem o SUS estaríamos numa condição pior ainda do que a que enfrentamos e muitas vozes até então ausentes têm reforçado sua importância. Não é pouco. É preciso levar em conta que com a pandemia houve um postergamento de atendimentos clínicos, de exames para diagnóstico e controle de doenças, de procedimentos cirúrgicos, muitos já em atraso. Essa situação exige mais investimentos, pois do contrário, certamente teremos um agravamento da morbimortalidade pelas doenças crônicas, situação que já tem sido documentada em vários países, com número de mortos em 2020 maior que o de 2019, sem contar a COVID-19. É preciso considerar também o esgotamento dos profissionais de saúde, que vêm trabalhando na linha de frente ou mesmo na retaguarda, assistindo pacientes graves, com elevada mortalidade de famílias inteiras. Têm tido suas jornadas de trabalho aumentadas, além de sofrerem desestruturações familiares, redução da sociabilidade, conjunto que acarreta prejuízo de sua saúde física e mental.

Em síntese, o momento é o de se contrapor às politicas de Bolsonaro e seu desgoverno, é momento de mobilizar todos os esforços para garantir a vacina para todos e o mais rápido possível; garantir as condições de vida para que trabalhadores e desempregados com o auxílio emergencial e/ou complementação de salários e todo apoio em recursos ao SUS para suas essenciais tarefas de diagnosticar, cuidar, recuperar e evitar a propagação da doença.

 

São Paulo, fevereiro de 2021

 

Ubiratan de Paula Santos, Maria Maeno e Cláudio Maierovich são médicos.

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