Quando governar é desempregar….

Queren Rodrigues

A situação da classe trabalhadora no Brasil tem se deteriorado a cada dia e as perspectivas não são nem um pouco animadoras. O país que já vinha passando por uma crise econômica, teve sua situação agravada por uma crise política e um golpe de Estado que visou a volta e aprofundamento das políticas neoliberais. À continuidade do golpe através de eleições fraudadas, em vários níveis, somou-se a crise do coronavírus que atingiu todo o mundo, mas que no Brasil foi agravada pela forma como o governo (não) lidou com a situação.

O resultado disso tudo, foi uma taxa de desemprego recorde no país, atingindo 14,1% da força de trabalho no final de 2020. Se somarmos o número de trabalhadores “subutilizados”, ou seja, que não conseguem trabalhar 8 horas diárias, e nem com isso receber um salário-mínimo correspondente, e os trabalhadores “desalentados” que não procuram mais por emprego porque, após meses ou anos, perderam a esperança de serem reincorporados, chegamos a 32%, ou seja, um terço da força de trabalho.

As políticas neoliberais em vigor no país (manutenção de teto de gastos, reforma trabalhista, privatizações, reforma da previdência, acordos de redução da jornada e de salários, suspenção do contrato de trabalho, entre outras previstas) levaram o país a ocupar o segundo lugar mundial em termos de concentração de renda, atrás apenas do Qatar e oitava posição entre países mais desiguais.

Dos trabalhadores empregados, 39% são informais: trabalhadores sem carteira assinada, trabalhadores por conta própria sem CNPJ e trabalhadores sem remuneração, que auxiliam em trabalhos para a família. A aprovação do trabalho intermitente na reforma de 2017, aprofundou a situação de calamidade da classe trabalhadora, sem garantida de jornada e pagamento periódico mínimo, sendo convocada apenas quando necessário pela empresa, e permanecendo a procura de outros empregos nesse intervalo, ou seja, tecnicamente desempregada. Os trabalhadores informais além de passarem por dificuldades de sobrevivência por conta dos seus baixos rendimentos, alta rotatividade e períodos fora do mercado, ainda não são assegurados pelos direitos trabalhistas e provavelmente não conseguirão se aposentar. Segundo dados da RAIS, mais da metade (54,7%) dos trabalhadores intermitentes apareceu na pesquisa com salários zerados ao final de 2019, ou seja, antes ainda da crise pandêmica.

Em 2020 o governo Bolsonaro editou diversas medidas de aprofundamento da lógica da reforma trabalhista, concedendo ainda mais liberdade às empresas para determinar as regras das relações de trabalho. Estrategicamente aparece o discurso de que o governo não tem implementado a pauta neoliberal prometida por Guedes. A Veja chegou a listar em sua capa a pauta mínima que espera do governo após a vitória no congresso, o que segundo a revista seria uma “segunda chance” para Bolsonaro: Reforma administrativa, Pacto federativo, PEC emergencial, Reforma tributária e Privatizações. O recado pode ser visto também como uma condição para o apoio à uma reeleição no ano que vem, quem sabe.

Diante desse quadro, a conquista do auxílio emergencial, responsável por tirar aproximadamente 15 milhões de brasileiros da extrema pobreza, foi um alívio temporário nas condições de vida da população. Em muitos casos, o valor do auxílio ultrapassou em muito a renda que essas pessoas recebiam anteriormente. Esses recursos foram revertidos em consumo, o que segurou bastante a atividade econômica e evitou uma maior queda do PIB, com consequente aumento do desemprego. Com o fim do auxílio a tendência é o aprofundamento da crise e o aumento da pauperização.

Em seu manifesto de fundação, o Partido dos Trabalhadores afirma que o seu nascimento se deve à necessidade de organização e atuação direta dos trabalhadores, que não podem ter seus interesses representados pelo sistema econômico estabelecido e nem pelo sistema político tradicional e que necessitam de um instrumento de luta para além do calendário eleitoral. A situação é grave, e pede uma atuação nos moldes da nossa proposta inicial. O governo Bolsonaro está sendo utilizado de forma estratégica pelas elites para tentar completar as reformas liberalizantes que a direita tradicional (que o apoia nessas pautas) não foi capaz de implementar em sua totalidade. Mesmo parcialmente implementadas, essas reformas já pintaram um quadro funesto na realidade da classe trabalhadora. A interdição não só de Bolsonaro, mas de toda essa política, é necessária e urgente. Existe dúvida sobre escolha que faria a direita tradicional, frente a ameaça de uma volta do PT ao governo?

Queren Rodrigues é economista e militante petista.

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