Uma região em ebulição: processo eleitoral no Equador confirma novos ventos na América Latina

Após quatro anos de governo Lenín Moreno, pautado, de um lado, na velha cartilha do Consenso de Washington e, de outro, no Lawfare contra Rafael Correa e militantes de sua organização política, o Equador saiu às ruas neste 7 de fevereiro. O cenário pós primeiro turno permanece incerto, já que há empate técnico quanto ao segundo lugar.

Com 98,19% das atas apuradas (mas com quase 10% das atas em revisão), Andrés Arauz, da Revolución Ciudadana e candidato pela Unión por la Esperanza, alcançou ao redor de 32% no primeiro turno. No momento da escrita deste artigo, há um empate técnico entre Yaku Pérez, liderança indígena do Movimiento Pachakutik e Guillermo Lasso, do CREO-PSC. Ambos tiveram ao redor de 20% dos votos válidos.

Em relação ao legislativo, a Unión por la Esperanza alcançou 31,60%, o Movimiento Pachakutik 17,48% e o CREO-PSC apenas 9,69%.

Do resultado imprevisto que surgiu das urnas, chama a atenção a reprovação acachapante ao neoliberalismo, que tinha a sua materialização representada na candidatura de Lasso e no CREO-PSC. Em 2017, Lasso, um banqueiro e tradicional político da direita equatoriana, amargou uma derrota apertada no segundo turno contra Lenín Moreno (51,16% a 48,84%), que fora candidato da Revolución Ciudadana e, após eleito, traiu o movimento e governou para as elites do país e multinacionais.

Caso Lasso chegue ao segundo turno, irá fragilizado, e facilitará uma polarização entre o período da Revolución Ciudadana x neoliberalismo, pois sua candidatura se tornaria a reencarnação do governo Moreno. Há uma possibilidade real de Yaku Pérez o apoiar – como ocorreu em 2017, quando dizia “preferir apoiar um banqueiro a apoiar a ditadura” –, mas não necessariamente o Movimiento Pachakutik também o faça e, bem como dificilmente a transferência de seus votos para Lasso será automática.

Se o segundo turno for entre Arauz e Pérez o cenário fica mais complexo. Provavelmente todas as demais forças políticas apoiarão a candidatura indianista e, necessariamente, surgirão complicações para o futuro governo. De um lado, a Revolución Ciudadana se afastará ainda mais de importantes setores dos movimentos indígenas; de outro, Pérez tende a se aproximar da direita e das classes dominantes equatorianas.

Seja como for, de concreto, por enquanto, apenas que o processo eleitoral equatoriano reforça a mudança de ventos na América Latina, seguindo o trajeto de Argentina e Bolívia.

Tais processos demonstram que para impormos novas derrotas ao neoliberalismo é necessária muita luta social, alteração na correlação de forças e, por fim, vitórias eleitorais. Nestes três países, a crise econômica, política, social – e sanitária, nos casos de Bolívia e Equador – possibilitaram as condições objetivas para o retorno das forças de esquerda. E a resistência delas, de maneira firme, nas ruas, adicionou os elementos subjetivos. Em nenhuma delas foi a composição com setores golpistas ou de direita que possibilitou a mudança em âmbito local. Tampouco a vitória popular derivou de avanços no interior da institucionalidade, tomada pelas forças neoliberais ou golpistas.

Por fim, tanto na Argentina quanto na Bolívia o retorno das classes trabalhadoras aos governos não significou a reprodução da mesma “fórmula” de seus governos anteriores. Na Argentina, por exemplo, aprovou-se a legalização do aborto bem como se busca avançar na democratização do judiciário; na Bolívia, a taxação de grandes fortunas e a responsabilização política e penal dos golpistas. Todas as forças de esquerda que regressaram a seus governos o fazem em momento histórico distinto do anterior, em que em âmbito nacional e internacional se agravaram as contradições, tensões entre as classes e projetos de sociabilidade.

A América Latina deverá passar pelo aprofundamento da crise econômica, política e sanitária em 2021. Tais condições objetivas colocam a região em ebulição e poderão abrir uma janela de oportunidades, no sentido de colocar em xeque a aceitação do neoliberalismo, do conservadorismo e até do capitalismo. Mas, para tanto, é necessário muita luta política e a superação de ilusões republicanas que se petrificaram nas últimas décadas e fizeram com que duvidássemos da capacidade de nossas próprias classes trabalhadoras.

Daniel Araújo Valença é professor da graduação e mestrado em Direito da UFERSA e Vice-Presidente do PT-RN.

10/02/2020

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