FRENTE AMPLA CULTURA SP levará sua proposta para o PROAC 2021 e outras políticas à Secretaria Estadual de Cultura

O Chefe de Gabinete da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Fred Mascarenhas, formalizou na última quinta-feira (25), o convite para uma reunião online da cúpula da Secretaria com 10 (dez) representantes, produtores, técnicos e artistas, dos diversos segmentos, linguagens e áreas do Setor Cultural do Estado, na próxima quarta-feira (3), às 11hs.

A formalização do encontro virtual se deve a um desafio público proposto ao secretário secretário Sérgio Sá Leitão pelo coletivo Frente Ampla em Defesa da Cultura SP, em uma carta à revista Veja SP, na qual os produtores acusaram o secretário de não se dispor ao diálogo. Segundo os artistas, o secretário confirmou sua participação.

A Frente Ampla Cultura SP luta para que seja restabelecido o programa de fomento chamado ProAC ICMS, suspenso pelo governo paulista após 15 anos de funcionamento e êxito, e sejam garantidos critérios transparentes na destinação dos recursos do novo programa ProAC Expresso Direto – e que vigore a paridade entre os dois modelos de incentivo, o direto e o baseado em renúncia fiscal.

Especialmente para o site Manifesto Petista, a íntegra da Proposta Técnico-Orçamentária e Artístico-Cultural sobre o conjunto do PROAC 2021 que a Frente levará, detalhará e defenderá junto ao Secretário e ao seu Gabinete na próxima quarta.

Leia também, na sequência, a íntegra da “Carta em Defesa da Cultura e da Economia Criativa do Estado de SP: pela Saúde e o Emprego da População Paulista e Brasileira”, que a Frente lançou no final de Janeiro – dando início à articulação, cuja lista de entidades signatárias já chega a cerca de 500 organizações sociais e de cultura do Estado de SP (e muitas também de caráter nacional).

PROPOSTA DA FRENTE AMPLA CULTURA SP PARA O PROAC 2021

São Paulo, 23 de Fevereiro de 2021,

Olá a todos, todas e todes,

Estamos nos aproximando do prazo final para se encerrar a “consulta pública” lançada pela SECEC, referente ao “novo” “PROAC Expresso Direto” – no próximo dia 26/02. A nossa Frente tem inúmeras questões, críticas e desconfianças em relação a esse tipo de “consulta”, a partir da qual é impossível se tabular comparativamente para, de forma efetiva, se chegar a um denominador comum realmente advindo das diversas e legítimas posições e sugestões da Sociedade Civil e, sobretudo, do Setor Cultural Paulista. Não por outra razão estamos aguardando o caro Sr. Secretário Estadual de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão, responder e atender ao nosso convite para uma reunião ou um debate público junto a alguns representantes de nosso Setor, integrantes (ou não) desta nossa @FrenteAmplaCulturaSP (conforme: https://vejasp.abril.com.br/blog/arte-ao-redor/direito-de-resposta-frente-ampla-de-cultura-sa-leitao/)

Porém, nossos GTs não deixaram de avançar e consolidar, ontem (22) à noite, durante a nossa 5ª Reunião Geral, firmando técnica, legal e financeiramente, a nossa proposta orçamentária completa e detalhada para o conjunto do Programa de Ação Cultural do Estado de SP (PROAC – programa público de cultura instituído pela Lei Estadual nº 12.268/2006), para este exercício ainda, de 2021. Então gostaríamos de compartilhar pública e oficialmente desde já com todos interessados, inclusive com quem está eventualmente respondendo tal “consulta pública”, para quem sabe seguirmos alinhando uma proposta global em comum, e consenso cada vez mais amplo dentro do Setor, para além da nossa Frente e da nossa Carta (assinada por cerca de 500 organizações sociais, culturais e políticas também até aqui), de modo a avançarmos unidos no diálogo efetivo e nas negociações práticas junto à Secretaria de Cultura e ao Governo Estadual, no mesmo sentido. Até porque a SECEC, via seus principais assessores, já tem feito questão de dizer em debates presenciais e virtuais que, por ela, o que teremos para 2021 será algo muito parecido, mais do mesmo pouco, que tivemos em 2020. Nada de muito inovador – salvo o que piorou…

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 do Governo do Estado de São Paulo previam originalmente os seguintes valores para os programas afins:

R$ 61,5 Milhões para o PROAC Editais

R$ 100 Milhões para o PROAC ICMS (aporte indireto via renúncia fiscal)

R$ 80 Milhões para o ProAv

Com a surpreendente suspensão do PROAC ICMS no início de 2021 e, ao mesmo tempo, após a forte pressão social e cultural, o anúncio e novo remanejamento, realizado também em 2021 dias depois, voltado especificamente para o “novo” “PROAC Expresso Direto”, hoje temos o seguinte quadro orçamentário:

R$ 61,5 Milhões para o PROAC Editais

R$ 100 Milhões para o PROAC Expresso Direto

R$ 0,0 para o PROAC ICMS (aporte indireto via renúncia fiscal)

R$ 80 Milhões para o ProAv

Ou seja, em tese, se a palavra da SECEC proceder, HOJE (22/02/2021) teríamos assegurado, no âmbito apenas do PROAC para 2021 – para o Setor Cultural Paulista:

R$ 161,5 Milhões para o PROAC Editais Diretos (antigo Editais + novo Expresso Direto)

R$ 0,00 Milhões para o PROAC ICMS

*

Entretanto, segundo a mesma LDO 2021 do Governo do Estado de SP, está previsto um total de R$ 15,8 Bilhões em renúncia fiscal de ICMS, o equivalente a 10,1% da receita do imposto estimada para o ano, que é de R$ 150,2 Bilhões, ainda que que essa previsão de receita não considere certa pequena queda de arrecadação decorrente da crise provocada pela pandemia. (conforme: https://monitormercantil.com.br/renuncia-fiscal-em-sp-quase-equivale-a-orcamento-da-saude/ ).

Mesmo considerando esse valor muito significativo previsto de renúncia fiscal do ICMS aqui do Estado de SP, porém, ao lançar um vago “novo” “PROAC Expresso Direto”, sem qualquer fundamentação técnico-orçamentária nem sequer uma pré-proposta clara e explícita (muito menos no DOESP), neste momento sob uma também vaga e muito questionável “consulta pública” virtual, a SECEC quer utilizar isso, o tal do “PROAC Expresso Direto”, como uma espécie de “moeda de troca” para que o nosso Setor aceite a suspensão total pelos próximos 3 (três) anos da outra modalidade fundamental, nos termos da Lei e do Programa de 15 anos, que é a de aporte indireto via renúncia fiscal pelo PROAC ICMS.

Ocorre que a nossa necessidade histórica e, sobretudo, emergencial neste momento de crise pandêmica e urgência cultural, como nunca antes, é consolidar este patamar de R$ 161,5  Milhões dos Editais Diretos e resgatar a histórica meta original da PARIDADE entre as duas modalidades, assegurando a reativação imediata do PROAC ICMS para um patamar equivalente de R$ 161,5 Milhões em 2021. Totalizando R$ 323 Milhões do conjunto do programa PROAC, nas duas modalidades complementares, ainda neste exercício IMEDIATO (2021), que devem ser executados da melhor e mais democrática forma, com efetiva participação e controle social (a começar pela eleição e composição democrática das Comissões de Seleção e Curatoriais que, neste caso, diferente da CAP, têm poder de decidir para quem vai o aporte direto), em prol do o Setor em meio a sua maior crise em décadas.

Nós desta Frente Ampla Cultura SP, portanto, estamos reivindicando que apenas R$ 161,5 Milhões, tão somente cerca de 1% do valor global de ICMS renunciado pelo Governo Estadual, também continue sendo aplicado na Cultura do Estado, um setor que representa 4% do PIB Estadual segundo dados oficiais do próprio Gov – frente a um montante total de R$ 15,8 Bilhões, segundo a LDO 2021: cujos 99% restantes continuarão sendo direcionado para outros setores muito mais privilegiados do que o nosso – o Agronegócio, outras Indústrias como a Automobilística, etc etc… Esse valor irrisório de cerca de R$ 160 Milhões, apenas 1% de toda renúncia fiscal de ICMS de São Paulo, era o que vinha sendo aplicado nos últimos anos para a Cultura + Esportes (via PIE) em todo o Estado, por exemplo, no ano passado, em 2020…

Tal valor proposto para cada modalidade, já em 2021, está também bastante aquém do valor de R$ 210 Milhões para cada uma delas, Editais Diretos e o modo ICMS (um total de R$ 420 Milhões) caso fôssemos repor e atualizar os 15 anos de defasagens e perdas do programa desde a sua criação.

*

Do ponto de vista do Orçamento Direto, esse valor adicional de R$ 323 Milhões (de recursos diretos E indiretos) representa apenas cerca de 0,13% do Orçamento Global do Estado de SP de R$ 246,3 Bilhões para 2021, conforme a LOA deste ano, para uma Pasta que embora seja destinada a um Setor que gera 4% do PIB Estadual tem um percentual do Orçamento Global do Estado de SP de apenas cerca de 0,33 – 0,35% de todo Orçamento Direto de SP: um conjunto de recursos adicionais, paritários e imprescindíveis, que se confirmados, ainda assim sequer farão com que a Cultura chegue a nem mesmo a irrisórios 0,50% do Orçamento Direto do Estado de SP, 8 (oito) vezes menos do que o nosso peso socioeconômico, no momento em que a gente mais precisa, tanto emergencial como estruturalmente.

No caso do conjunto da renúncia fiscal via ICMS (orçamento indireto), mesmo que fossem mantidos e revertidos imediatamente, ao menos, o patamar de R$ 100 milhões dos últimos anos quatro anos do PROAC ICMS: isso significa apenas cerca de 0,63% do conjunto da projeção de benefícios / renúncias fiscais para todos setores produtivos do Estado de SP… Apenas 0,63% em prol de um Setor que gera 4% do PIB, segundo dados oficiais do próprio Governo junto à FGV e ao SEBRAE. Mesmo com esta reposição, seguiremos com um valor aportado via renúncia 7 (sete) vezes menos do que o nosso peso socioeconômico no PIB Estadual.

Por tudo isso, a nossa proposta técnico-orçamentária para este ano já é a seguinte:

PROPOSTA DA FRENTE AMPLA CULTURA SP PARA O PROAC 2021:

– R$ 161,5 Milhões para o PROAC Editais Diretos (antigo Editais + novo Expresso Direto)

– R$ 161,5 Milhões para o PROAC ICMS

VALOR TOTAL para as duas modalidades (direta e indireta) do PROAC 2021: R$ 323 Milhões

Se isso for confirmado, com base em outra recente pesquisa feita pela mesma FGV-SP, uma enquete feita no final de 2018 quanto aos impactos do PROAC aqui no Estado e o quanto ele reverte para a Economia Paulista e Brasileira (R$ 4 a mais para cada R$ 1 aportado), conseguiremos assim injetar cerca de R$ 1,5 Bilhões na recuperação econômica e social paulista ainda este ano, sem contar o enorme montante que ainda estaremos economizando, preventivamente, dos já sobrecarregados gastos com a Saúde e Assistência Social emergenciais em temos de crise pandêmica e calamidade.

Tal valor total de R$ 323 Milhões, coincidentemente, é o mesmo da demanda real comprovadamente verificada no último ano, 2020, apenas na modalidade do PROAC ICMS: ano passado foram habilitados para captação nesta modalidade indireta, um total de cerca de 700 projetos cujo valor global, somando cada um dos valores unitários (de projetos pontuais e planos anuais) atingem exatamente cerca de R$ 320 Milhões. Portanto, se considerarmos a demanda também existente comprovadamente de cerca de R$ 270 Milhões para editais e outros apoios diretos (valor de recursos federais da Lei Aldir Blanc executados pela SECEC em 2020 – e sabemos que muita gente ficou até aqui de fora e/ou ainda não recebeu), além das demandas de projetos específicos locais e/ou regionais dos cerca de 650 municípios de SP, estimando uma média baixa de cerca de R$ 500 Mil por município, portanto outra demanda de cerca de R$ 325 Milhões – que a SECEC também tem sinalizado, sobre os mesmos esparsos recursos (http://www.cultura.sp.gov.br/secretaria-de-cultura-e-economia-criativa-debate-iniciativas-para-promover-acoes-de-impacto-no-interior-do-estado/), com a nossa proposta estaríamos buscando atender, ao menos, cerca de 1 terço desta demanda real (estimada hoje em cerca de R$ 915 Milhões), emergencial e estrutural também em todo Estado de SP (Capital, Grande SP, Interior e Litoral Paulistas).*  

Vale dizer que também já verificamos junto a diversos técnicos tributários e demais especialistas no processo e exercício orçamentário estadual, tanto da ALESP como servidores das próprias Secretarias Estaduais da Fazenda e do Planejamento, inclusive considerando as recentes atas do CONFAZ e os termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, ainda assim ser técnica, legal e plenamente possível, factível, esta retomada imediata do PROAC ICMS em 2021, até porque tal benefício fiscal consagrado em Lei, sobretudo, para as empresas patrocinadoras históricas, incide diretamente no seu planejamento estratégico fiscal, tributário e administrativo-financeiro das mesmas, não se podendo mudar sem estudos e consultas prévias – com um prazo preliminar e transitório bem razoável.

Pode-se até discutir e negociarmos patamares dos valores anuais a serem executados em cada uma das modalidades do Programa, preferencialmente com recursos paritários (e não abriremos mão de nenhum centavo sequer dos cerca de R$ 161,5 Milhões já assegurados para o PROAC Editais Diretos, que têm um caráter prioritário e mais emergencial do que qualquer outra modalidade), porém abrir mão de uma delas, como está se propondo via SECEC, no caso prescindir do fundamental aporte indireto via renúncia fiscal do ICMS, além de desvirtuar completamente a essência da Lei e prejudicar as empresas patrocinadoras, atinge em cheio, ainda mais, centenas de produções e projetos culturais de toda cadeia produtiva e difusora de Cultura, com diversos portes e perfis socioeconômicos, em todo Estado de SP (a qual representa 47% do mercado cultural nacional!).

SUGESTÕES COMPLEMENTARES FUNDAMENTAIS PARA AS DUAS MODALIDADES DO PROAC EM 2021:

Ainda em relação à execução do PROAC em 2021, seja o PROAC Editais Diretos, seja o PROAC ICMS, algumas últimas considerações adicionais:

Em relação ao conjunto do Programa, que ambas as modalidades tenham atenção especial, tal qual escrito em nossa Carta Aberta, tanto à democratização regional dos recursos, com cotas afirmativas para projetos da Grande SP, do Interior e do Litoral, quanto (citamos nossa própria Carta): <<que os Novos Editais (e Programas), mais simplificados (com inscrições mais acessíveis), visando o atendimento da parcela do setor cultural, técnico e artístico, que ainda não recebeu nenhum recurso emergencial até o momento, especialmente os grupos e segmentos de maior vulnerabilidade e/ou prioridade afirmativa dentro do Setor (com destaque para os mestres da Cultura Negra e Afroindígena; as políticas afirmativas de Gêneros e Outras Etnias; em prol da Diversidade Sexual; das Culturas Tradicionais e Populares Paulistas; da Cultura Urbana, o Hip-Hop, o Reggae, o Forró, o Samba e a Capoeira; bem como os Pontos de Cultura locais e regionais);

No caso do PROAC Editais Diretos talvez seja recomendável seguir-se tetos semelhantes aos aplicados à LAB no ano passado, com no máximo cerca de R$ 300 Mil por projeto / modalidade, para que não haja concentração; assim como no PROAC ICMS é fundamental manter-se o teto, mesmo para os Plano Anuais, de no máximo R$ 1 Milhão por ano por proponente/grupo cultural, assim como talvez seja fundamental se estabelecer cláusulas de barreira: o mesmo proponente, PF ou PJ, não poder acumular o benefício em várias categorias do PROAC Editais Diretos, assim como aqueles que já tiverem logrado PROAC ICMS não poderem acessar os PROAC Editais Diretos. Isso assegurará a maior e melhor democratização e acessibilidade possível e efetiva dos recursos, diretos e indiretos;

Em relação à composição das futuras Comissões de Seleção dos PROAC Editais Diretos: que os representantes da Sociedade Civil de cada uma delas, em maioria por cada categoria, sejam indicados em votação pela própria Sociedade Civil / Setor Cultural e não como vem ocorrendo até aqui – quando tais representantes, da Sociedade, têm sido escolhidos a dedo pela própria SECEC e/ou outros órgãos ligados ao Governo. Um dos possíveis modelos interessantes a se seguir, nas duas modalidades inclusive, pode ser aquele adotado por alguns programas da ANCINE, onde se tem um banco de pareceristas técnico e artistas externos, no caso do PROAC que deveriam ser selecionados por especialistas da Sociedade Civil, para se evitar qualquer sorte de clientelismo e/ou dirigismo político, na real. Isso poderá trazer maior caráter republicano, moderno, democrático e transparente, de fato, para tais futuras importantes decisões. (Conforme: http://abar.org.br/2017/05/24/ancine-lanca-edital-para-credenciamento-de-pareceristas-externos-2/)   

Em relação ao PROAC Editais Diretos, ao menos dois importantes segmentos socioculturais se queixaram a respeito da falta de editais específicos para os seus respectivos segmentos: – A importância de se voltar a ter Editais Específicos para a Cultura Hip-Hop, Cultura de Rua e Urbanas correlatas; e – A importância de se criar Edital Específico para o segmento de Música Eletrônica;

Ainda em relação ao PROAC Editais Diretos incorporamos também por aqui em nossa Carta algumas das recomendações tiradas pelo Fórum Estadual de Pontos de Cultura, também em reunião recente, semana passada (citamos por extenso), <<solicitando:

✔️Editais específicos para Pontos e Pontões de Cultura, nos parâmetros da Lei Cultura Viva Nacional;

✔️ Editais específicos para Pontinhos de Cultura, Pontos de Leitura, Pontos de Memória e Pontos de Mídia Livre;

✔️ Editais específicos para Mestras e Mestres da Cultura Popular;

✔️ Investir 20% dos recursos do Edital PROAC para a Rede dos Pontos de Cultura em ações de cultura comunitária e cidadania cultural;

✔️ Regionalização dos Recursos por todas as regiões do Estado de SP.>>

Por fim: não confundir nem abrirmos mão, também para este ano de 2021, dos cerca de R$ 80 Milhões previstos para o ProAv – Programa de Apoio ao Audiovisual de SP, pelos quais também seguimos defendendo e queremos que sejam efetivados e executados na íntegra. Tampouco confundir, dentro dos tais “R$ 180 Milhões para projetos e produções independentes” anunciados pelo Sr. Secretário Sérgio Sá Leitão na coluna da Mônica Bergamo, os cerca de R$ 20 Milhões previstos para o programa “Juntos Pela Cultura”, que ao ver da nossa Frente Ampla de Cultura SP deveria ser gerido diretamente em conjunto com o Consórcio Intermunicipal Culturando e, sobretudo, o Fórum do Litoral, Interior e Grande SP (FLIGSP), e suas respectivas frentes regionais de cultura, assegurando que os recursos deste programa específico sejam integralmente (ou bem melhor) aplicados nessas regiões para além da capital paulista, e não sigam sendo geridos por gestores diretos ou indiretos (OS) que pouco ou quase nada conhecem das realidades socioculturais, necessidades e prioridades dessas localidades fora da cidade de SP.

*

O Gabinete da SECEC nos deve uma resposta se aceitará ou não uma reunião ou debate público, quando, onde e como eles quiserem. Sim ou não [Atualizando: conforme noticiado no início, o Gabinete da SECEC já aceitou e formalizou a reunião online com a Frente para a próxima quarta-feira, dia 03/03, Às 11hs]. Quanto a nós, seguimos por aqui à disposição de todo mundo para maiores esclarecimentos ou escurecimentos, contribuições e colaborações. Sempre abertos ao diálogo construtivo efetivo, de fato (não apenas proforma) em prol de nosso Setor Cultural e, sobretudo, do interesse público paulista e brasileiro.

Vamos juntos!

Forte abraço a todos, todas e todes!

FRENTE AMPLA PERMANENTE EM DEFESA DA CULTURA E DA ECONOMIA CRIATIVA DE SP

LEIA A CARTA ORIGINAL DA FRENTE AMPLA CULTURA SP AQUI: http://bit.ly/PETICAOCULTURASP

CONFIRA A LISTA ATUALIZADA DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS QUE A ASSINAM ABAIXO:

Assinam este documento já confirmados (lista que segue aberta a novas adesões):

– ABA – Associação de Bandas e Fanfarras da Capital e Grande São Paulo

– ABCR – Associação Brasileira de Capitadores de Recursos

– ABMI – Associação Brasileira da Música Independente

– ABRAFESTA – Associação Brasileira de Eventos

– ABREPE – Associação Brasileira de Empresas e Profissionais Evangélicos

– AGCIP – Associação Gestão Cultural no Interior Paulista

– AGO LONA Associação Cultural

– AMO – Educação e Entretenimento

– APACI – Associação Paulista de Cineastas

– APCA – Associação Paulista de Críticos de Artes

– APEOESP – Associação Paulista dos Professores do Estado de São Paulo

– API – Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro·  

– APITE – Associação Piracicabana de Teatro

– APTI – Associação de Produtores Teatrais Independentes

– Apolgbt de Praia Grande

– A Digna Coletivo Teatral

– A Próxima Companhia

– Agência de Cultura

– Agência Inhaus

– Agência Popular Solano Trindade

– Amadododito Cia Teatral

– Antônima Cia de Dança

– Arteira Produções Artísticas

– Associação Bem Comum

– Associação Beneficente Educacional e Cultural Ilê Asé Iyalode Oyo

– Associação Brasileira de Cultura e Esportes Urbanos

– Associação Coletivo CineMateus

– Associação Corpo Rastreado

– Associação Cultural Afro Ketu

– Associação Cultural Bloco do Beco

– Associação Cultural e Educacional Tobias Bragado

– Associação Cultural Sempre um Papo

– Associação De Leigos do Brasil

– Associação de Teatro de Bauru

– Associação Dois de Outubro – PAENGABA (Vale do Paraíba)

– Associação dos Amigos do Teatro Brasileiro de Comédia

– Associação e Ponto de Cultura Opereta

– Associação ECCART – Espaço Cultura, Cidadania e Arte (Jales-SP)

– Associação Maestro Custódio Possidônio Martins de Apiaí (Vale do Ribeira)

– Associação Nacional das Escolas de Dança do Brasil

– Associação Ocupa Carnaval de Rua SP

– Associação Nacional Reggae

– Associação Ocupa Carnaval de Rua SP

– Associação Oswaldo Goeldi

– Associação Raiz de Itabuna

– Articula Cubatão

– Akatu

– Atuadoras

– Asè Egbê Osun Omidelè

– Avani Arte Fulniô

– AVOA! Núcleo Artístico

– Aiuê Produtora e Ciranda de Filmes

– Ballet Natura Essência. Santos/SP

– Bando de Teatro dos Comuns

– Batalha da Feira Livre

– Batalha do Covid

– Bem Viver Cultura

– Biblioteca Popular Solano Trindade

– Bloco de Rua de Música Eletrônica

– Bloco Eu Acho é Coco!

– Bloco JAH É

– Bloco Psytrance Somos Nozes

– Bloco Shakti

– Bloco Trance de Rua

– Bloco Unidos do BPM

– Bola de Meia Cultura

– Bonita Lampião

– Boogie Naipe

– BR Invisível

– Cacto Facto Produções

– Camerati Casa de Cultura

– Caramuja: Pesquisa, Memória e Audiovisual

– Casa Mestre Ananias

– Catelani Produções

– CBDD-SP (Conselho Brasileiro da Dança SP)

– CDHEP Campo Limpo – Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Campo Limpo 

– Cedeca Sapopemba

– Centro de Estudos Mário Pedrosa – CEMAP-Interludium

– Cia. A Hora da História

– Cia. Artehumus de Teatro

– Cia. As Graças

– Cia. Casa da Tia Siré

– Cia. Coisas Nossas de Teatro

– Cia. Colhendo Contos e Diáspora Negra

– Cia. DeDentroDePerto

– Cia. de Teatro Acidental

– Cia. de Teatro Pixotes e Quixotes

– Cia. de Teatro Roda Mundo

– Cia. Diversidança

– Cia. Fragmento de Dança

– Cia. do Tijolo

– Cia. dos Inventivos

– Cia. Elevador de Teatro Panorâmico

– Cia. Estável de Teatro/SP

– Cia. Gufa de Teatro

– Cia. La Leche

– Cia. Los Puercos

– Cia. Lúdicos de Teatro Popular

– Cia. Mala Caixeta de Teatro Surpresa

– Cia. Mungunzá de Teatro

– Cia. Ocamorana de Teatro

– Cia. Oito Nova Dança

– Cia. Paidéia de Teatro

– Cia. Repentistas do Corpo

– Cia. Sansacroma

– Cia. São Jorge de Variedades

– Cia. Terralina

– Cia. Teatral Atos & Cenas – Lençóis Paulista/SP

– Cia. Vó Virgilina de Arte. Praia Grande/SP

– Cia. Teatral Pedro Pamplona / Pederneiras – SP

– Ciaedimalabares Escola de Circo e Produções Artísticas

– Ciclistas Bonequeiros

– Circo Mínimo

– Círculo Palmarino

– CMP – Central de Movimentos Populares

– CNBF – Confederação Nacional de Bandas e Fanfarras

– Coalizão Negra Por Direitos

– Colegiado de Dança do Estado de SP

– Coletiva Levante Mulher

– Coletive Ato de Resistência

– Coletivo Ampliações

– Coletivo Cultural Cenário Urbano Itaim Paulista

– Coletivo Cultural Vianinha

– Coletivo de Radialistas do Brasil

– Coletivo + Direito à Cidade (e à Cultura)

– Coletivo Bom de Papo

– Coletivo Comum

– Coletivo dos Sonhos

– Coletivo de Representantes dos Povos Tradicionais de Terreiro ABCDMRR

– Coletivo 302 – Cubatão

– Coletivo Cultural Ó Mainha. São Paulo/SP

– Coletivo MANIA – Movimento dos Ativistas Negros e Índigenas de Araçatuba

– Coletivo de Trabalhadores do Audiovisual FilmaRio

– Coletivo de Esquerda Força Ativa

– Coletivo Direitos da Pessoa Idosa – CDPI

– Coletivo dos Oficineiros de SP

– Coletivo Dub Lova Sound

– Coletivo ENFRENTE

– Coletivo Estopô Balaio

– Coletivo Memória e Luta

– Coletivo Mulheres Búfalas

– Coletivo Mulheres em Série

– Coletivo Mundo Mágico

– Coletivo Labirinto

– Coletivo ÓPERA URBE

– Coletivo Paulo Freire

– Coletivo Perifatividade

– Coletivo Periferia É O Centro

– Comissão de Direito às Artes da OAB-SP

– Como Clube

– Companhia da Cultura

– Companhia Estudo de Cena

– Companhia do Feijão

– Companhia da Memória

– Companhia Flutuante

– Companhia Livre

– Companhia Teatro Documentário

– O QUE DE QUE

– Coletivo Prosperarte

– Comunidade Quilombaque

– Confraria de Produtores (Movimento de Produtores Culturais da Cidade de São Paulo)

– Conselho Brasileiro da Dança

– COOPCULT – Cooperativa de Produção de Arte e Cultura

– Cooperativa Habitacional Central do Brasil

– Cooperativa Paulista de Dança (CPD)

– Cooperativa Paulista de Teatro (CPT)

– Córdula Responsabilidade Cultural

– Cria Crews Produções

– Cultura e Mercado

– Cultura Para Quem?

– Dandara Produções

– Dara Projetos e Produções

– DCC Produções

– DiverCidade SP

– Economia Para Francisco e Clara

– Edimalabares

– Editora Cartolina

– EDUCAFRO – Jabaquara

– Elegante Produções

– Equipe Urukumm

– Esquerda Feminista da Praia Grande/SP

– Esquina da Cultura

– Estudio Rodolfo Silva. Pederneiras/SP

– ETC na Rua Produtora Cultural

– #ExperimenteTeatro

– Fabrikas de Circenses

– Família Spacial

– Feira Literária da Zona Sul – FELIZS

– FAOR – Fórum da Amazônia Oriental

– FENASAMBA – Federação Nacional das Escolas de Samba

– Festival Sons da Rua

– FFABESP – Federação de Fanfarras e Bandas do Estado de São Paulo

– FLIGSP – Fórum do Litoral, Interior e Grande SP

– FONSANPOTMA

– Fórum (A)Gente da Música BR (Fórum Brasileiro de Agentes e Empresários pela Música Midstream)

– Fórum de Cultura da Zona Sul e Sudeste de SP

– Fórum de Mulheres de São Bernardo do Campo

– Fórum Brasileiro de Ópera, Dança e Música de Concerto

– Fórum de Hip=Hop do Município de SP

– Fórum do Forró de Raiz SP

– Fórum do Reggae SP

– Fórum em Defesa da Vida

– Frente Estadual de Cultura SP

– Fórum Estadual de Emergência Cultural da Lei Aldir Blanc

– Frente Única da Cultura SP

– Fórum De Cultura Do Litoral Norte

– Fórum de Cultura Zona Sul e Sudeste

– Fórum Permanente De Cultura De Bauru

– Fórum Permanente De Cultura De Campinas

– Fórum Pró Cultura Da Região Metropolitana De Ribeirão Preto

– Fórum Regional De Cultura De Campinas

– Fórum Regional De Cultura De Franca

– Fórum Regional De Cultura Do Vale Do Paraíba

– Fórum Municipal de Capoeira e GT de Capoeira de São Paulo

– Fórum Municipal de Emergência Cultural da Lei Aldir Blanc da Capital

– Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais

– Fórum Permanente das Culturas de Sorocaba (FOPECS)

– Fórum Permanente de Cultura de Bauru

– Fórum Permanente de Cultura de Poá

– Fórum Pró-Cultura da Região Metropolitana de Ribeirão Preto

– Fórum Regional de Cultura de Bauru

– Fórum Regional de Campinas

– FRENAVATEC – Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público

– Frente Ampla de Cultura da Baixada Santista

– Frente Ampla dos Movimentos Culturais – FAMC-SP

– Frente Inter-Religiosa Dom Paulo Evaristo Arns

– Frente Parlamentar em Defesa da Cultura na ALESP

– Frente Popular de Cultura do Alto Tietê

– Força Ativa

– GAAA Grupo de Ação Afirmativa Afrodescendente – Araçatuba

– Galeria Pontes

– Gomes Estúdios

– Grupo Casa3. Guarujá/SP

– Grupo Teatral Protótipo Tópico. Bauru/SP

– Galpão Cultural do Jabaquara

– Gávea Cultural

– Grupo Ciclistas Bonequeiros

– Grupo de Capoeira Alegria do Povo (Mestre Bond Boca)

– Grupo Esparrama

– Grupo La Paloma Cultural

– Grupo Mão na Luva

– Grupo Pandora de Teatro

– Grupo Pasárgada

– Grupo Prole de Teatro

– Grupo Redimunho de Investigação Teatral

– Grupo Rosas Periféricas

– Grupo Sobrevento

– Grupo Teatral Negro Sim

– Grupo Tortura Nunca Mais SP

– Grupo Fé e Política do Grande ABC

– Grupo Fé e Política do Campo Limpo

– Grupo Vianinha de Cultura

– GT de Capoeira de São Paulo

– GT Afirma SP

– Hip-Hop Club

– HV Produções e Eventos

– ICine- Fórum de Cinema do Interior Paulista

– Ilé Àṣẹ Olú Àiyé Àti Ìyá Omì

– Infinito Cultural

– Ilumiara – Ser e Conhece

– Instituto Acesso Cultural de Bauru

– Instituto Casa da Cidade

– Instituto Candeeiro

– Instituto Cidadania Corporativa

– Instituto Cigano do Brasil

– Instituto Cultural Encontro das Águas

– Instituto Focus Têxtil

– Instituto Verdade

– Instituto Usina dos Atos

– Invasores Companhia Experimental de Teatro Negro

– IPB – Instituto Plataforma Brasil

– J Leiva Cultura e Esporte

– Jongo dos Guaianás

– José Luiz Penna (Ex-Secretário Estadual de Cultura de SP – PV-SP)

– LABTD – Laboratório de Técnica Dramática

– Laboratório Brasileiro de Cultura Digital – LabHacker

– Levante Rap

– LiteraSampa – Rede de Bibliotecas Comunitárias

– Lucas Shows

– Luart Produções

– MAC SV ( Movimento Amplo de São Vicente)

– Mandata Ativista na ALESP

– Mandata Bancada Feminista do PSOL na Câmara Municipal de SP

– Mandata da Vereadora Luana Alves na Câmara Municipal de SP (PSOL-SP)

– Mandata Feminista da Deputada Estadual Isa Penna (PSOL-SP)

– Mandata Quilombo da Deputada Estadual Érica Malunguinho (PSOL-SP)

– Mandata Quilombo Periférico na Câmara Municipal de SP (PSOL-SP)

– Mandato da Deputada Estadual Leci Brandão (PC do B-SP)

– Mandato da Deputada Estadual Professora Bebel (PT-SP) – Presidenta da APEOESP e da Comissão de Educação e Cultura da ALESP

– Mandato da Deputada Federal Jandira Feghali (PC do B-RJ)

– Mandato da Deputada Federal Luíza Erundina (PSOL-SP)

– Mandato da Vereadora Juliana Cardoso na Câmara Municipal de SP (PT-SP)

– Mandato do Deputado Estadual Caio França (PSB-SP)

– Mandato do Deputado Estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP)

– Mandato do Deputado Estadual Emídio de Souza (PT-SP)

– Mandato do Deputado Estadual José Américo (PT-SP)

– Mandato do Deputado Estadual Mário Maurici (PT-SP)

– Mandato do Deputado Estadual Paulo Fiorilo (PT-SP)

– Mandato do Deputado Estadual Carlos Cezar (PSB-SP)

– Mandato do Deputado Estadual Dr. Jorge Do Carmo (PT-SP)

– Mandato do Deputado Estadual Edson Giriboni (PV-SP)

– Mandato do Deputado Estadual Enio Tatto (PT-SP)

– Mandato do Deputado Estadual Luiz Fernando T. Ferreira (PT-SP)

– Mandato do Deputado Estadual Márcia Lia (PT-SP)

– Mandato do Deputado Estadual Marcio Nakashima (PDT-SP)

– Mandato da Deputado Estadual Marina Helou (REDE-SP)

– Mandato do Deputado Estadual Reinaldo Alguz (PV-SP)

– Mandato do Deputado Estadual Teonilio Barba (PT-SP)

– Mandato da Deputada Federal Benedita da Silva (PT-SP)

– Mandato da Deputada Federal Erika Kokay (PT-DF)

– Mandato da Deputada Federal Luiza Erundina (PSOL-SP)

– Mandato da Deputada Federal Sâmia Bomfim (PT-SP)

– Mandato do Deputado Federal Alencar Santana (PT-SP)

– Mandato do Deputado Federal Alexandre Padilha (PT-SP)

– Mandato do Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP)

– Mandato do Deputado Federal Ivan Valente (PSOL-SP)

– Mandato do Deputado Federal Nilto Tatto (PT-SP)

– Mandato do Deputado Federal Orlando Silva (PC do B-SP)

– Mandato do Deputado Federal Paulo Teixeira (PT-SP)

– Mandato do Deputado Federal Rogério Correia (PT-MG)

– Mandato do Deputado Federal Rui Falcão (PT-SP)

– Mandato do Deputado Federal Vicentinho (PT-SP)

– Mandato do Deputado Federal Zarattini (PT-SP)

– Mandato do Vereador Camilo Cristófaro na Câmara Municipal de SP (PSB-SP)

– Mandato do Vereador Alessandro Guedes (PT-SP)

– Mandato do Vereador Celso Giannazi na Câmara Municipal de SP (PSOL-SP)

– Mandato do Vereador Donato na Câmara Municipal de SP (PT-SP)

– Mandato do Vereador Edmílson Rodrigues Câmara Municipal de Guarulhos (PSOL-SP)

– Mandato do Vereador Eduardo Minas na Câmara Municipal de Diadema (PROS-Diadema)

– Mandato do Vereador Eduardo Suplicy na Câmara Municipal de SP (PT-SP)

– Mandato do Vereador Reinaldo Meira na Câmara Municipal de Diadema (PROS-Diadema)

– Mandato do Vereador Toninho Véspoli na Câmara Municipal de SP (PSOL-SP) (PSOL-SP)

– Meratti Cultura

– Mercearia de Ideias

– Movimento BR Invisível

– Movimento Cultural da Praia Grande (MCPG)

– Movimento Amplo Cultural De São Vicente

– Movimento Cultural De Itanhaém

– Movimento Estadual da População em Situação de Rua de SP

– Movimento Teatral da Baixada Santista

– Movimento Teatral de Cubatão

– Movimento TremeSP

– MYTHUS Teatro, Macatuba/SP

– Memorial das Vítimas do Coronavírus no Brasil

– Memorial das Vítimas do Povo Cigano no Brasil

– Menos 1 Invisível – Núcleo de Dança

– Mira Criações Imersivas

– Moreno Overá Produções Culturais

– MOTIJ – Movimento de Teatro para as Infâncias e Juventudes

– MOTIN – Movimento do Teatro Independente

– MNDH – Movimento Nacional dos Direitos Humanos

– Movimento #NãoNosConfundam de Bares e Restaurantes de SP

– Movimento A Dança Se Move

– Movimento Amplo Cultural de São Vicente

– Movimento Artigo Quinto

– Movimento Atitude

– Movimento Circo Diverso

– Movimento Cultural das Periferias

– Movimentos de Cultura da Cidade Tiradentes

– Movimento de Teatro de Rua da CT

– Movimento Hip-Hop Organizado (MH2O)

– Movimento Luta Popular

– Movimento Nacional Sou 1 de 11 milhões Trabalhadores da Cultura

– Movimento SOS Técnica SP

– Movimento SP Cidade da Música

– Movimento UPDD #UnidosPelaDançaDiretores

– Movimentos Culturais Município de SP

– MTG – Movimento de Teatro de Grupo de São Paulo

– Mulher Artista em Rede

– Mulheres em Rede

– Mundana Companhia

– Na Batida da Rua

– NAP – Núcleo de Articulação Preta pela Cultura

– Nômade Festival

– Núcleo Bartolomeu de Depoimentos

– Núcleo Barro 3

– Núcleo Caixa Preta

– Núcleo CInA

– Núcleo Coletivo das Artes Produções

– Núcleo Corpo Molde

– Núcleo de Cultura de Paz e Práticas Restaurativas Nelson Mandela

– Núcleo de Danças Estilo e Swing

– Núcleo Improvisação em Contato

– Núcleo de Valorização Humana Nova Vida (Limeira-SP)

– Núcleo Girândola

– Núcleo Macabéa

– Núcleo Pausa

– Núcleo Pé de Zamba

– Núcleo Teatral Opereta

– Nunes Projetos Incentivados

– O Buraco d`Oráculo

– OBA – Organização Brasil Africania

– Observatório de Violência Policial e Direitos Humanos (OVP – DH PUC-SP)

– OCIFABAN – Associação Paulista de Fanfarras e Bandas

– On Stage Lab

– ONG Umont – Ponto de Cultura

– Opção Brasil – Programa Índios na Cidade, Coletivo Etnocidade

– Ocupação Vila do Teatro (Santos-SP)

– Orquestra na Rua – Santos

– Orum Produções Culturais

– OSC Sou 1 de 11 Milhões de Trabalhadores da Cultura

– Pacto Educativo Global (seção Brasil)

– Pânico Brutal

– Partido dos Trabalhadores Estadual de SP (PT-SP)

– Partido dos Trabalhadores Municipal de SP (PT-SP)

– Partido do Socialismo e Liberdade Nacional (PSOL)

– Partido Verde do Município de SP (PV-Municipal-SP)

– Partido Verde Estadual de SP (PV-SP)

– Pastoral de Fé e Política do Campo Limpo

– Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo

– Periferia Nossa Faixa de Gaza

– Personnart Escritório de Arte

– Ponto de Cultura Acesso Cultural

– Ponto de Cultura Casa do Hip Hop Santa Cruz (São José dos Campos)

– Ponto de Cultura Centro Cultural de Matriz Africana Yle Ase Oya Guere Oba Baayonnin

– Ponto de Cultura Espaço Pirata·  

– Ponto de Cultura Instituto Ideia, Cultura e Pesquisa

– Ponto de Cultura Rádio Legal de Capão Bonito

– Ponto de Cultura Radio Aguapé de São José dos Campos

– Ponto de Cultura Ritmos do Coração

– Ponto de Cultura Solidariedança

– Ponto de Cultura Teatro Gera Vida e Vida Gera Teatro (Tupã-SP)

– Portal das Periferias ZL

– Portal MUD _ Museu da Dança

– Prêmio Bibi Ferreira

– Produções Zandara

– Produtora Cabral

– Projeto África na Diáspora

– Projeto Funk SP

– PROJETOS LEZULAT

– Radialivres

– Rádio Black Samba

– Rede Apoio Covid

– Rede Cidade de Comunicação e Cidadania de Taubaté

– Rede de Economia Criativa do Brasil

– Rede de Mulheres de SBC

– Rede de Produtores Culturais de Fotografia no Brasil

– Rede Nacional de Economia Solidária

– Rede Nós por Nós

– República Ativa de Teatro

– Revista Amazonas

– Revolucionary Buy Gangsta

– RH + Produções

– Romildo Campello (Ex-Secretário Estadual de Cultura – PV-SP)

– Ronaldo Bianchi (Ex-Secretário Estadual Adjunto de Cultura – PSDB-SP)

– Rua 34 Produções Artísticas

– SAC – Sociedade Amigos da Cultura – Bauru

– Sankofa Produções

– Santinho.Org

– Secretaria Nacional de Movimentos Populares do PT

– Sarau A Voz do Povo

– Sarau Apoema

– Sarau das Águas·  

– Sarau da Roça

– Sarau do Binho

– Sarau Encontro de Utopias

– SATED-SP – Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos e Diversões do Estado de São Paulo

– Secretaria Nacional de Direitos Humanos do PT

– Selo Nós por Nós

– Simbora Povo

– SINDIMÚSICA

– Slam Resistência

– Socialismo Criativo Darcy Ribeiro

– Solução Cultura

– Sorella Produções Artísticas

– Street House Casa de Cultura Urbana

– Studio Kaipira

– Subcomissão de Cultura da Câmara de SP

– Sufruto – Associação Civil Instituto Sufrutoverdeus

– Teatro da Aliança Francesa de SP

– Teatro Íntimo

– Teatro Paiol Cultural e Cia do Divino

– Teatro Promíscuo

– Teatro Studio Heleny Guariba (SP)

– Teatros de São Paulo

– Terreyro Coreográfico

– Tiarajú Produções Artísticas e Culturais

– Totens Memoriais Pró-Saúde

– Touche Entretenimento

– Trajano Produções

– TremeSP – União dos Blocos de Música Eletrônica da Cidade de SP

– Troupé na Rua

– Trovadores Urbanos Instituto  

– Trupe BorboLetras

– Trupe Olho da Rua ( Santos/SP)

– TV Cidade Taubaté

– TV NAS RUAS

– UESP – União das Escolas de Samba Paulistanas

– UNEAFRO-Brasil

– UNEGRO – União de Negras e Negros Pela Igualdade

– Via Impressa Edições de Arte

– Via Impressa Design Gráfico

CAMPANHA + CULTURA JÁ – por mais incentivos, recursos e políticas culturais no Brasil

FRENTE AMPLA PERMANENTE EM DEFESA DA CULTURA E DA ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SP

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