Principais Desafios para o feminismo em 2021

As mulheres no Brasil têm construído ao longo do tempo o fortalecimento de suas lutas pela auto-organização no campo e na cidade, nos movimentos e partidos, a partir de uma perspectiva anticapitalista e antirracista que pulsa nos diversos territórios de norte a sul do país. No entanto, temos enfrentado nesses últimos anos o agravamento das opressões, a partir, principalmente, da promoção de uma política neoliberal, racista e fascista. Nesse sentido, é importante pontuar alguns desafios postos para o feminismo nesse ano de 2021.

A emergência sanitária como consequência da pandemia da COVID19, potencializou várias situações enfrentadas pelas mulheres e que se transformam em desafios maiores para 2021, uma vez que a capacidade de mobilização e articulação ficam limitadas pela necessidade de distanciamento social e pelo pouco acesso de grande parte das mulheres a recursos tecnológicos para sua organização e para suas lutas. Essas limitações continuam em 2021, uma vez que não dispomos de vacinas devido a uma política genocida colocada deliberadamente em prática pelo governo Bolsonaro. Assim, temos o agravamento da pobreza entre as mulheres, uma vez que os dados publicados pelo DIEESE essa semana atestam o seguinte:

“A taxa de desemprego das mulheres negras e não negras cresceu 3,2 e 2,9 pontos percentuais, respectivamente, sendo que a das mulheres negras atingiu a alarmante taxa de 19,8%. As trabalhadoras domésticas sentiram o forte efeito da pandemia em suas ocupações, uma vez que 1,6 milhões de mulheres perderam seus trabalhos, sendo que 400 mil tinham carteira assinada e 1,2 milhões não tinham vínculo formal de trabalho.”[2]

Além disso, os mesmos dados demonstram que as mulheres que possuem trabalho continuam ganhando menos que os homens e as que estão no trabalho informal, perderam postos de trabalho, já que em 2019 eram 13 milhões de mulheres e em 2020 passaram a ser 10 milhões.  Desde o ano passado que as organizações de mulheres, de todo o Brasil, construíram redes de solidariedade para enfrentar a fome e o adoecimento, pois sabemos que mesmo com o auxílio as dificuldades foram muitas, inclusive de acesso aos recursos emergenciais. Nesse ano, com o auxílio interrompido e a perspectiva da sua volta com diminuição no seu valor monetário, os movimentos feministas enfrentarão mais uma vez um grande desafio para garantir a vida das mulheres.

Dois outros aspectos relativos a defesa das vidas das mulheres, representam dois grandes desafios para 2021. O primeiro deles é o enfrentamento à violência contra a mulher, que no ano passado a partir do isolamento social como medida sanitária fez com que a violência aumentasse em praticamente todos os Estados brasileiros. Isso se deveu ao fato de que as mulheres ficavam mais tempo com os agressores, que em sua maioria são seus “companheiros”, sem muitas possibilidades de chegar aos serviços de acolhimento às mulheres em situação de violência e ainda contando que muitos desses serviços pararam ou enfrentaram dificuldades para atendê-las, uma vez que exigia das usuárias e dos serviços, uma nova logística.  Os dados sobre feminicídio no Brasil que já são alarmantes, se tornaram ainda piores no período da pandemia. Segundo dados da Rede de Observatórios de Segurança, cinco estados brasileiros tiveram juntos, em 2020, 449 casos de feminicídio, ou seja, assassinato de mulheres cometidos em função da vítima ser do gênero feminino. Segundo essa Rede, que monitora a violência nos estados de São Paulo, de Pernambuco, da Bahia, do Rio de Janeiro e do Ceará, a soma dos feminicídios nesses cinco Estados totalizou em 440 em 2020[3], de acordo com dados publicados no boletim “A dor e a luta”. Em janeiro de 2021, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) registrou 25 feminicídios, um aumento de 19% quando comparado a janeiro do ano anterior.

 Ao mesmo tempo em que percebemos o aumento da violência, sabemos das fragilidades das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher que desde 2016 vem recebendo investimentos menores do Governo Federal. Em 2020, ano em que todos os dados apontavam um aumento dessa violência, a execução orçamentária dos programas de enfrentamento à violência contra a mulher correspondeu a 1,6 milhão dos 24,6 milhões disponibilizados para essa política. Isso comprometeu o orçamento para 2021 que será 25% menor num ano que também inicia com dados estarrecedores de feminicídios.[4] Nessa conjuntura, vários movimentos, coletivos e partidos de esquerda farão nesse mês de março o lançamento do Levante Feminista contra o Feminicídio com o objetivo de integrar estratégias de luta no Brasil inteiro. 

O outro desafio diz respeito a autonomia reprodutiva das mulheres e ao direito ao aborto. Sabemos que no Brasil o aborto é permitido por lei em três situações: quando a gravidez traz risco de morte para a mulher, quando a gravidez é resultante de um estupro ou quando o feto é anencéfalo. Apesar desses permissivos legais, há tentativas continuadas de desmonte dos direitos que garantem a vida de mulheres e meninas. Essas ações ameaçadoras ao direito estabelecido das mulheres, ganharam ainda mais força com a publicação do Decreto 10.531/20 que faz referência aos direitos do nascituro em detrimento da vida das mulheres. Nesse sentido, a Frente contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, produziu uma nota de repúdio ao decreto, que traz vários alertas sobre a política atual do Governo Federal que viola o princípio do Estado Laico e orienta suas ações pelo fundamentalismo religioso, o que termina por promover a cultura do estupro e o controle do corpo das mulheres. Além do decreto o Brasil também participou do Consenso de Genebra e sobre o qual a nota adverte:

“O cenário que este Decreto descortina é agravado pelo recente “Consenso de Genebra”, em que o governo brasileiro se aliou ao grupo de cerca de 30 países que mais negam direitos no mundo, no que diz respeito à vida das mulheres, das meninas, da população pobre, negra e LGBTQI+, e dos povos originários. Entre esses países estão Egito, Indonésia, Hungria, Uganda e EUA, notadamente aqueles em que mais houve retrocessos com relação aos direitos reprodutivos das mulheres.”[5]

Iniciamos 2021 com a declaração da Ministra Damares afirmando que vai revisar o Plano Nacional de Direitos Humanos 3 que foi produzido de maneira democrática no Governo do Presidente Lula, pela realização de várias conferências. Esse anúncio deixou em alerta os movimentos sociais, entre eles o feminista, uma vez que não se espera qualquer processo democrático para a revisão dessa política. O feminismo tem, portanto, o desafio de enfrentar os fundamentalistas e fortalecer redes de garantias dos direitos reprodutivos das mulheres.

Diante do agravamento dos desafios pela pandemia que recrudesce de maneira brutal nesse momento a reivindicação dos movimentos feministas nesse 08 de março se articulam em torno da defesa do SUS e da reinvindicação por vacina para todas as pessoas, pela volta do auxílio emergencial, e pelo impeachment de Bolsonaro.  

#PelaVidadasMulheres

#ForaBolsonaroeMourão


Jô Meneses.[1] Antropóloga. Integrante da AE Pernambuco e da Secretaria de Mulheres do PT PE)

[2] https://www.dieese.org.br/outraspublicacoes/2021/graficosMulheresBrasilRegioes2021.html

[3] https://catarinas.info/boletim-a-dor-e-a-luta-registra-numeros-de-feminicidio-em-2020/

[4] https://www.camara.leg.br/noticias/696379-orcamento-para-mulheres-tem-queda-em-2021/

[5] https://frentelegalizacaoaborto.wordpress.com/2020/11/04/nota-da-frente-nacional-contra-a-criminalizacao-das-mulheres-e-pela-legalizacao-do-aborto-em-repudio-ao-decreto-10-531-2020/?fbclid=IwAR1PQTRHPeBxilO0hssosDJH0mSkxV16PDciFpvlTRUrKZUT4PN3GCXQYIg

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Este post tem 2 comentários

  1. Luciene Malta

    Muito bom Jô Meneses. Aplausos!
    Lamentavelmente, o Estado de Pernambuco tem números altíssimos de feminicídio sem solução

  2. Irani Silva

    Muito massa Jô. Dá uma ideia bem extensa e destrutiva do que esse governo mortal vem fazendo na vida de nós mulheres.

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