O futuro é hoje

Em meio à crise econômica e sanitária, o caminho é antecipar as eleições presidenciais

A análise da situação objetiva evidencia não só a impossibilidade puramente objetiva de determinado passo ou de um sucesso (…), mas também, em algumas passagens, a incapacidade de classes, partidos e seus líderes para tirar as consequências possíveis de situação dada e agir de acordo com elas
GyÖrgy Lukács, Reboquismo e dialética, 2015

Governos devem gastar de modo massivo com maior endividamento do governo por meio de títulos e alguma impressão de dinheiro, se necessário devem converter instalações quaisquer em hospitais e fazer fábricas produzirem material hospitalar e médico
Kenneth Rogoff, Professor de Havard e ex-economista chefe do FMI, 24/03/2020

1. Introdução

Na contramão das recomendações da Organização Mundial da Saúde, desde 2020, ao negar a pandemia, Bolsonaro promoveu uma falsa dicotomia entre saúde e economia, operando, de forma consciente ou não, uma política de Estado genocida no Brasil.

Sem qualquer perspectiva hoje de garantir a vacinação e imunização em massa da população, o governo federal é o principal responsável pela tragédia que assistimos com mais de trezentos mil mortes, se não bastasse o colapso hospitalar e sanitário com a falta de leitos de UTI, oxigênio, equipamentos e remédios no SUS e no setor privado de saúde.

No lugar de aplicar o decreto de calamidade pública e o orçamento de guerra este ano – que acabaram permitindo a flexibilização das regras fiscais em 2020 – o governo obedeceu e dobrou a aposta no abecê ultraliberal, endurecendo a política de austeridade fiscal com consequências desastrosas sobre as condições de vida e saúde dos brasileiros.

2. Crise econômica e sanitária

A Emenda Constitucional 109, recém-aprovada pelo Congresso Nacional, criou um subteto dentro do teto de gasto, penalizando os estados e munícipios, arrochando os salários dos servidores públicos, desvinculando os fundos sociais e constrangendo as despesas com saúde (o montante de R$ 44 bilhões que será destinado ao auxílio emergencial representa tão somente 1/6 do que foi aplicado em 2020).

Nessa linha, ao invés de mitigar os efeitos da crise sobre a pobreza e a desigualdade, injetando recursos na economia, Bolsonaro briga com prefeitos e governadores, jogando as classes populares e a pequena burguesia contra o isolamento social, as quais, compelidas ao trabalho forçado, estão cada vez mais vulneráveis à contaminação da Covid-19 e suas letais variantes.

Dada a deterioração da situação epidemiológica, acabamos nos tornando uma ameaça para o mundo, arrastando o país para a infâmia, o desemprego e a fome. Enquanto os Estados Unidos aprovaram um pacote fiscal de quase US$ 2 trilhões para enfrentar o novo coronavírus, a economia brasileira segue acorrentada à bola de ferro da austeridade, patrocinada pelo Guedes e pelo capital financeiro, que impede o lockdown nacional de 21 dias e reforça as projeções negativas para a economia esse ano (Gráfico 1). O próprio índice de confiança de empresários e consumidores, medido pelo Ibre-FGV, que mede a disposição dos agentes econômicos para investir, consumir e contratar, caiu em março para o menor nível da série histórica desde 2005.

Gráfico 1

3. Balanço da conjuntura

Nesse terreno movediço, uma vez que o Bolsonaro sabota o combate à Covid-19, não protege a economia popular, não cuida dos profissionais de saúde e não salva vidas, quais são as dificuldades da frente de esquerda composta pelo PT, PC do B e PSOL para sair do imobilismo e propor uma alternativa imediata para o país, liderando a resistência democrática?

Sem desconhecer as diferenças dentro da esquerda, onde uns são mais ou menos conectados ao pragmatismo eleitoral e à disputa institucional, não é tarefa fácil examinar sua capacidade de obter apoio para impor uma derrota política e cultural ao bolsonarismo. No entanto, começando pela avaliação do bloco de poder que sustenta o governo Bolsonaro, vamos aos fatos:

(i) apesar da vitória do Biden, que fragilizou a direita internacional trumpista, os americanos, em choque com China e Rússia, têm interesse na sua permanência na presidência, para manter, por exemplo, os acordos em torno do pré-sal e da base de Alcântara no Maranhão;

(ii) a desmoralização completa do exército no combate à pandemia a frente do Ministério da Saúde não foi suficiente para fraturar o apoio dos militares ao governo, cujos interesses corporativos crescem a passos largos no interior da máquina estatal;

(iii) o aprofundamento da política de austeridade fiscal conta com o apoio de setores rentistas dentro e fora do país, bem como da mídia corporativa financeirizada;

(iv) o centrão junto com as bancadas da bala, do boi e da bíblia desfrutam de privilégios na administração do orçamento público no parlamento, interditando o impeachment e a CPI da covid-19;

(v) o aparelhamento de setores do Ministério Público e da Polícia Federal, somado ao lavajatismo de setores do judiciário, blindam os desmandos do governo e os crimes da família Bolsonaro;   

(vi) a igreja neopentecostal, que goza de incentivos governamentais, atua como partido político em favor do governo em torno da agenda de costumes.

Que lições, portanto, poderiam tirar dessa  conjuntura à frente de esquerda e seus aliados pontuais ao centro, na perspectiva de aumentar a pressão sobre Bolsonaro para mudar a correlação de forças?

(i) desde o golpe parlamentar contra Dilma em 2016, da prisão política de Lula e da fraude eleitoral das eleições presidenciais em 2018 – fatos que não deixam mais questionamentos com as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal – não vivemos tempos normais. Bolsonaro atrasou a vacinação, por exemplo, para imobilizar a oposição e para promover abertamente um quadro de instabilidade social, tramando um golpe à manu militaricom sua reeleição ameaçada;

(ii) apesar do recrudescimento da pandemia, que impede a aglomeração física entre os indivíduos, toda imaginação e criatividade deve ser empregada para responder e para denunciar o golpismo inclusive no Tribunal Penal Internacional de Haia e na Organização das Nações Unidas, mobilizando a sociedade nas ruas com toda proteção requerida com o apoio massivo das redes sociais na Internet;

(iii) como mostra de forma contundente o Gráfico 2, a pandemia provavelmente se agravará no Brasil sob o governo Bolsonaro. Em particular, cabe notar que as mortes confirmadas por covid-19 nos EUA só diminuíram depois da saída de Trump (Gráfico 3), cujo negacionismo sustentou medidas semelhantes àquelas preconizadas por Bolsonaro;  

Gráficos 2 e 3

(iv) o bolsonarismo dispõe uma poderosa máquina de contrainformação com apoio da inteligência militar, entretanto, o agravamento da crise econômica e sanitária vem derretendo o apoio do seu eleitorado, criando fissuras na sua base de apoio social e política, apesar da resiliência da pequena burguesia em especial na área comercial e de serviços;

(v) a desconfiança nas instituições e nas “soluções pelo alto”, abaladas desde as manifestações de junho de 2013, exige a formulação de uma palavra de ordem que afirme o protagonismo da soberania popular na superação da crise; 

(vi) na prática, se o cancelamento das acusações contra Lula no Supremo Tribunal Federal favoreceu a possibilidade de as forças progressistas abandonarem sua postura  passiva, em meio à guerra híbrida antipetista, como o centrismo não tem um candidato viável em 2022, é necessário impedir qualquer manobra para desestabilizar sua candidatura.

Diante desse quadro, que síntese poderia ser feita acerca da disputa entre esses dois blocos antagônicos? Que consequências possíveis essa situação oferece à frente de esquerda e como se poderia agir de acordo com elas?

4. A soberania popular

A luta entre democratas e fascistas só pode ser resolvida com a vitória de um ou de outro. Se o golpismo de Bolsonaro não é totalmente um blefe, suas chances diminuem a cada dia com a queda do seu apoio popular e a divisão latente nas forças armadas.

Esse processo seguirá tenso e contraditório, mas não devemos nos esquecer do fundamental: sua crise de hegemonia se agudiza rapidamente e a tentativa de se ampliar as medidas coercitivas, bem como de radicalizar o discurso dirigido às milicias paramilitares, manifestam sua notória fragilidade em produzir consensos na sociedade: a própria burguesia, que dirigiu o golpe na sua primeira fase, reconhece os erros do governo em sua tarefa de estabilizar o regime político liberal e a pandemia.

Do ponto de vista da frente de esquerda, o desequilíbrio das relações de força terá seu início no instante em que for tomada a decisão de se reconstruir o movimento de massas em meio à pandemia, de forma mediada e progressiva, sem atropelar nenhuma orientação sanitária, formulando com nitidez uma tática e um programa para ganhar a confiança da maioria das trabalhadoras e dos trabalhadores, para ampliar seu arco de alianças na sociedade e para derrotar Bolsonaro. Vale dizer, o “fator Lula” empurra esse processo para frente com sua força política e eleitoral, sendo o catalizador da luta pela saída de Bolsonaro para salvar vidas, a democracia e o SUS.

Nos marcos constitucionais, será um erro estratégico ficar a reboque das eleições presidenciais de 2022 para lutar pela retirada de Bolsonaro. Seu projeto antidemocrático de subordinação ao imperialismo estado-unidense, de destruição e privatização do Estado e dos serviços públicos, de dominação da sociedade pelo medo, pelo terror e pela morte, de criminalização da pobreza, de violência contra a juventude negra, e, finalmente, de aniquilamento das esquerdas, precisa ser confrontado com toda força e energia pelo campo democrático, popular e socialista.

A pressão pelo impeachment é válida, embora encontre obstáculos no parlamento e descrédito no imaginário popular. Além do mais, pode se transformar numa longa chicana jurídica e nesse caso não permitiria a adoção imediata de medidas de prevenção e controle da pandemia. Por esses motivos, dado o esgotamento da legitimidade do governo, cada vez mais pipocam propostas de emenda constitucional, visando interditar o presidente devido aos seus crimes contra a humanidade durante a pandemia.

5. O que fazer para salvar vidas?

A vontade consciente de construir uma alternativa ao bolsonarismo possui uma preponderância decisiva na atual conjuntura.

Neste cenário de extrema gravidade, em que a média de óbitos diários ultrapassam 2.300, preservando as medidas de proteção sanitária, a sociedade brasileira deve ser convocada pela frente de esquerda para organizar em todo território nacional, por meio do apoio massivo das redes sociais, núcleos de mobilização permanente, exigindo a renúncia e o afastamento imediato de Bolsonaro e Mourão, bem como a realização de novas eleições presidenciais em 2021.

Para atingir esse objetivo, apesar da militância virtual ter uma dinâmica anárquica de alta frequência, sob a direção e interlocução dos partidos políticos, das centrais sindicais, dos movimentos sociais e das organizações populares que compõem a frente, as redes sociais podem, a um só tempo, contribuir para a unificação das ações de tais núcleos e impulsionar no plano ideológico a luta de classes concreta, visando a preparação de greves, paralisações, ocupações, protestos, panelaços e outras atividades.  

Em que pesem as dificuldades enfrentadas no seu cotidiano, a população vai trabalhar pela renúncia de Bolsonaro e Mourão e vai aderir à proposta pela antecipação das eleições, se acreditar efetivamente nesse caminho como uma saída verdadeira para a crise. Essencial para essa tomada de consciência será a natureza das medidas econômicas e sanitárias do programa que será proposto pela frente de esquerda no período de transição até as novas eleições.

Consumada a vacância no poder executivo, o primeiro ato do presidente pro-tempore será constituir um Comitê Nacional em Defesa da Democracia, da Vida e do Sistema Único de Saúde. Esse comitê contará com a participação do presidente da câmara dos deputados, do presidente do senado, do presidente do supremo tribunal federal, do ministério da Saúde, dos fóruns de governadores e prefeitos, da fundação oswaldo cruz, do instituto butantan e vital brazil, do conselho nacional de saúde, do conselho nacional de secretários de saúde, do conselho nacional de secretarias municipais de Saúde e da frente pela vida, visando estabelecer uma ação coordenada entre as três esferas de governo para a compra e produção de vacinas, a diminuição do número de casos novos e de mortes, bem como o fortalecimento do SUS, no contexto da cooperação e solidariedade internacional.

De acordo com a Constituição, hoje, uma vez ocorrendo a vacância dos cargos de presidente e vice-presidente nos últimos dois anos do período presidencial, as eleições serão indiretas e feitas pelo próprio congresso. O segundo ato, portanto, será encaminhar uma proposta de emenda constitucional, modificando a Constituição, no sentido de antecipar a eleição direta para presidente para este ano de 2021.

Em seguida, o terceiro ato terá por objetivo flexibilizar as regras fiscais (teto de gasto, resultado primário, regra de ouro e lei de responsabilidade fiscal) para ampliar o valor e a cobertura do auxílio emergencial, garantir medidas de proteção ao emprego, subsidiar as pequenas e médias empresas, postergar o pagamento das dívidas das famílias e empresas, fomentar a área de ciência e tecnologia para a conversão industrial no campo médico-hospitalar-farmacêutico e aplicar o piso emergencial da saúde no valor de R$ 168,7 bilhões. Finalmente, no âmbito tributário, o quarto ato será aprovar uma contribuição provisória sobre as fortunas dos super-ricos compartilhada entre União, estados e municípios.

Na pandemia é forçosa a adoção de medidas extraordinárias, cuja coluna vertebral repousa na antecipação das eleições presidenciais, colocando um ponto final neste desgoverno de triste memória para o país. Entre a civilização e a barbárie, entre a paz e a guerra civil, entre o direito fundamental à vida e o lucro, estamos seguros de qual caminho o Brasil precisa seguir.

6. Considerações finais

  Devemos reconhecer a centralidade da crise política para evitar a morte e a dor de milhares de famílias nas cidades, nas periferias e no campo.

O estado democrático de direito vive em constante ameaça sob o governo Bolsonaro, mas a ameaça de um choque armado dos militares não pode imobilizar a resistência democrática de milhões de brasileiras e brasileiros, que não se conformam mais com essa sensação de insegurança e pânico.

A comemoração do aniversário da ditadura civil-militar de 1964 é um escárnio diante da comoção nacional provocada pela pandemia, que depõe contra um presidente que coloca a vida do país inteiro em risco. A ação unitária das esquerdas, sua capacidade de articulação ao centro e o apoio das forças populares são os melhores antídotos contra os seus acenos autoritários.

Não tenhamos dúvida que a luta pela renúncia de Bolsonaro e Mourão será dura e difícil, em um momento que a pandemia já produziu um tremendo estresse emocional no conjunto da população. Se essa tática for vitoriosa, teremos melhores condições políticas para isolar a extrema direita e mudar a correlação de forças na sociedade.

Ganhar as eleições será decisivo nesse processo, que exigirá um gigantesco esforço organizativo da frente de esquerda, para permitir ao país superar a atual crise econômica e sanitária, pavimentando a retomada da democracia e das reformas estruturais, na esperança que poderemos sonhar novamente com as flores da primavera.

Carlos Ocké é economista e ex-presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES).

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Este post tem um comentário

  1. Carlos Norberto Osilieri

    Muito bom, completo. Vou compartilhar

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