A República das milícias: dos esquadrões da morte à era Bolsonaro

Livro de Bruno Paes Manso expressa os limites e potencialidades de um bom trabalho jornalístico. Apesar de falhar em provar sistematicamente as teses que enuncia, trata-se sem dúvida de um texto bem escrito, rico em detalhes, com personagens bem construídos e tramas fascinantes que prendem o leitor.

“A República das milícias: dos esquadrões da morte à era Bolsonaro” procura mostrar como a democracia brasileira, forjada pela Nova República, foi posta em xeque por um processo de corrupção das forças policiais, principalmente militares, que surge com os esquadrões da morte, atuantes nas periferias das grandes cidades ainda durante a ditadura, e culmina com o fortalecimento das milícias que, como o título “sugere”, explica a emergência do governo Bolsonaro, síntese trágica desse processo.

O verbo “sugerir”, nesse caso, não é casual: o livro do jornalista Bruno Paes Manso abusa do tom sugestivo. E não só porque resiste a afirmar categoricamente conexões que, apesar das evidências bem documentadas, remontam a responsabilidades criminais que o autor delega para a Justiça estabelecer. A cautela nesses casos – como da relação entre a família Bolsonaro e as milícias da zona oeste carioca, ou ainda, da responsabilidade destas últimas pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes – é compreensível. Mas o caráter excessivamente sugestivo do livro vai além e se expressa, também, nas teses que encarna sem formular explicitamente. Dessas, desataco três.

Em primeiro lugar, a que inspira o título do livro, de que as milícias cariocas teriam assumido uma expressão nacional a ponto de ser o processo definidor do Brasil contemporâneo, tornado uma “República das milícias”.

Em segundo lugar, a tese que inspira o seu subtítulo, de que a crise contemporânea da República brasileira se explica por uma transição democrática incompleta, que se expressa na incapacidade do Estado de circunscrever a ação das suas forças policiais à esfera legal, limitando a vigência do nosso “Estado Democrático de Direito”.

E, por fim, a tese de que a corrupção que resulta na hegemonia contemporânea das milícias é tão sistêmica que conta com a complacência de todas as forças políticas, com exceção das que se consolidaram fora dos marcos da Nova República, em especial, do PSOL de “Marcelo e Marielle”, título de um dos capítulos do livro.

Justamente porque não estão explicitamente formuladas, essas teses, embora centrais no livro, não são objeto de uma argumentação empírica mais sistemática. Por isso, um leitor exigente não sai totalmente convencido de que o padrão de organização das milícias observado no Rio de Janeiro se estende automaticamente para todo o país. Também não se convence completamente de que a força das milícias, embora inegável, seja o processo estruturante da política nacional contemporânea, suplantando completamente outros arranjos econômicos e políticos. Não encontra, ainda, elementos para que possa entender por que a Nova República foi posta em xeque pelo caráter ilegal da ação das forças policiais, ou seja, até onde vai a fusão polícia/milícia, bem como a real relação entre as milícias e o sistema político.

Por tudo isso, apesar de permearem toda a obra, essas teses não têm força suficiente para estruturá-la. E a carência de estrutura, somada à riqueza de detalhes e ao caráter surreal da própria história narrada, faz da leitura do livro uma experiência vertiginosa – em parte cativante, em parte confusa. De fato, ao longo de quase 300 páginas, o leitor submerge em uma gênese histórica da distopia brasileira contemporânea em que hora faltam peças importantes, hora as peças se encaixam bem até demais. Nesse esforço de reconstruir a origem do (des)governo Bolsonaro, o livro realiza alguns movimentos que merecem destaque. Aponto, a seguir, cinco deles.

1/ Primeiro, vale a pena conferir como o autor reconstrói a trajetória de figuras aparentemente dispersas como Marcinho VP, Fernandinho Beira Mar, Fabrício Queiroz, Adriano da Nóbrega, Ronie Lessa, Leonel Brizola, Cesar Maia, Moreira Franco e, claro, os Bolsonaro, de modo a ir revelando um quadro coerente que emerge da história política carioca no período que vai da ditadura ao golpe de 2016 e seus desdobramentos.

2/ Nessa história, tem lugar especial a reconfiguração urbana da cidade do Rio de Janeiro, com a ocupação tardia da sua zona oeste que – da Barra da Tijuca a Jacarepaguá, passando pelas comunidades de Rio das Pedras, Vargem Grande e Cidade de Deus – constitui o lócus privilegiado tanto da emergência das milícias quanto da guerra que hoje se desenrola entre elas e facções do crime organizado pelo controle do tráfico de drogas e armas. É, também, o espaço de atuação de figuras marcantes da política nacional, a começar pelo próprio Jair Bolsonaro que, como muitos outros políticos cariocas, estabeleceu-se nessa região da cidade. Portanto, o segundo movimento interessante do livro é a reconstrução que o autor faz da emergência de novos territórios que reorganizaram completamente a paisagem urbana, social e política do Rio de Janeiro.

3/ Terceiro, a reconstituição histórica das principais facções criminosas cariocas, em especial, o Comando Vermelho e o Terceiro Comando, ambas oriundas da auto-organização de detentos do Presídio da Ilha Grande que, pelo seu nível de violência no final dos anos 1970, era conhecido como “Sucursal do Inferno” ou “Caldeirão do Diabo”. Apesar de não ser um tema trabalhado sistematicamente pelo autor, o perfil de classe dessas facções salta aos olhos. Por isso, o autor acerta ao lembrar que, ao contrário do que muitos acreditam, o Comando Vermelho não se originou da influência de presos políticos nas cadeias brasileiras. Isso porque, embora também estivessem encarcerados na Ilha Grande, os presos políticos, em geral oriundos das classes médias urbanas, eram vistos como “elitistas” pelos presos comuns, que tinham um perfil econômico e, principalmente, racial bastante distinto. O livro poderia aprofundar a análise do perfil de classe desse grupo social, formado por homens, jovens, pobres e negros das periferias urbanas que seguem, até hoje, à frente da venda de drogas no varejo, um negócio menos rentável e seguro do que a gestão criminosa de territórios por parte das milícias, formadas majoritariamente por policiais brancos com vínculos de lealdade, quando não de origem, às classes médias e altas da sociedade brasileira. Para quem sabe que a terra é redonda, não surpreende que até o mundo do crime seja socialmente estruturado. Não por acaso, a linha de continuidade é clara: eram esses jovens que morriam assassinados pelos esquadrões da morte dos anos 1970, assim como são eles que, desde os anos 1980, morrem em confrontos violentos com a polícia, como consequência da versão brasileira de guerra às drogas. Também são eles que formam, hoje, a segunda maior massa carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, resultado da explosão das prisões na virada dos anos 2000, bem como são eles as principais vítimas dos confrontos entre o tráfico, a polícia e as milícias.

4/ O quarto movimento interessante do livro é, justamente, a reconstrução da história das milícias, que se formaram no caldo cultural e institucional das forças militares atuantes na cidade do Rio de Janeiro, desde os porões da ditadura, cujos defensores reivindicam explicitamente, passando por Batalhões específicos da Polícia Militar carioca, até chegar à Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) autorizada por Michel Temer em 2017, que levou as forças armadas, na figura do general Braga Neto, ao controle da política de Segurança Pública carioca. Desde então, e mesmo depois do fim da operação GLO, explodiram as operações militares nas comunidades do Rio de Janeiro, especialmente naquelas controladas pelo Comando Vermelho que, segundo sugere o livro, ao contrário de outras facções criminosas, se recusou a se associar com as milícias para dividir a gestão dos territórios antes controlados exclusivamente pelo tráfico. Assim, hoje, além dos negócios “seguros” de venda de serviços de segurança, transporte, internet e gás, a milícia busca controlar, em consórcio com facções criminosas, a venda de armas e drogas, bem como da exploração do jogo do bicho e de máquinas de caça-níquel. Até porque, como lembra o autor ao explicar a complacência de milicianos com a venda drogas, a difusão dos jogos de azar e a explosão de bailes funks nos seus territórios, “milicianos podem ser conservadores, mas não rasgam dinheiro”.

5/ O último movimento do livro que merece destaque é, exatamente, a reconstrução dos laços que ligam as milícias ao conservadorismo em suas várias facetas. Politicamente, ele aparece, desde a ditadura, como oposição a qualquer política considerada de esquerda, a começar pela transição democrática e a defesa dos direitos humanos, vistos como expressão da vitória do “comunismo” no país pós 1988. Culturalmente, o conservadorismo condena expressões autônomas da juventude periférica, tais como o rap, o funk e o grafite. Moralmente, se expressa na recusa de qualquer debate sobre descriminalização das drogas, bem como na aproximação entre as milícias e o universo evangélico, uma relação infelizmente pouco aprofundada no livro. É nesse quadro de análise do conservadorismo que o autor avança na reconstituição do assassinato da vereadora Marielle Franco, cujas idas e vindas da apuração pela polícia é, sem dúvida, uma das partes mais interessantes e assustadoras do livro.

Em síntese, o livro expressa os limites e potencialidades de um bom trabalho jornalístico. Apesar de falhar em provar sistematicamente as teses que enuncia, trata-se sem dúvida de um texto bem escrito, rico em detalhes, com personagens bem construídos e tramas fascinantes que prendem o leitor. Principalmente pelo fato de ter atuado por anos como repórter do Estado de S. Paulo especializado em violência urbana, Bruno Paes Manso conhece profundamente a história do conflito entre polícia, milícia e tráfico no Rio de Janeiro, o que o permitiu, também, ter acesso privilegiado a muitos informantes cujos relatos são cruciais para a força do livro. De fato, o recurso de dar voz a ex-traficantes e ex-milicianos, amplamente mobilizado pelo autor, é o que dá substância à sua narrativa histórica, embora também confira, por vezes, um tom um pouco ingênuo ao livro, que falha em localizar os seus informantes do ponto de vista do seu perfil social, político e racial.

Em um momento em que fica cada vez mais claro o caráter militar do governo Bolsonaro e seu papel no fomento à venda de armas, não são poucas as vozes que apontam que o país pode estar caminhando para um cenário de guerra civil. Da perspectiva de parte importante das forças militares que compõem o pano de fundo do livro, essa guerra seria a simples continuação daquela que teria ocorrido durante a ditadura. Que esses militares, recusando-se a chamar terrorismo de Estado pelo seu nome, não reconheçam a assimetria entre as forças que se opuseram na defesa e no combate do regime militar instalado após golpe de 1964 não surpreende. Surpreendente é a resistência de setores progressistas da sociedade brasileira – Manso incluído – de reconhecer a assimetria dada pelo caráter de classe dos conflitos urbanos que assolam o país que esvaziando conceitos como o República e Estado Democrático de Direito do seu conteúdo econômico, social e, por isso mesmo, racial. E não só porque o que está em curso é um genocídio das populações negras e pobres da periferia do país, cuja vida – a crise do coronavírus deixou claro – não importa para o governo Bolsonaro e as classes que ele representa, mas também porque é evidente que as milícias crescem no vácuo deixado pela atuação falha de um Estado cada vez mais capturado e enfraquecido pelo avanço do neoliberalismo no país.

Assim, a leitura do livro mostra que, fora de um quadro de guerra civil, as milícias só podem ser combatidas através de políticas públicas radicais capazes de garantir, através do Estado, a oferta pública de serviços básicos como segurança, moradia, gás, internet e transporte, bem como de abrir o debate sobre a descriminalização das drogas à luz do caráter social, logo, racial do genocídio e do encarceramento em massa da juventude negra brasileira. E isso deve começar por um combate incessante ao governo Bolsonaro, tanto na sua vertente militar quanto neoliberal, que são mais indissociáveis do que muitos gostariam de admitir. Só por essa “sugestão”, “A república das milícias” merece ser lido.

Maria Caramez Carlotto, doutora em sociologia pela USP, é professora dos bacharelados em Ciências e Humanidades e em Relações Internacionais da UFABC.

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