O que podem fazer os trabalhadores envolvidos com a produção e disponibilização de vacinas contra a pandemia?

Este texto busca responder esperançadamente uma pergunta de trabalhadores latino-americanos envolvidos com a produção e disponibilização de vacinas que leram o “A pandemia, as patentes e a elite científica” publicado no dia cinco do corrente e cujo tom crítico e apreensivo foi interpretado por alguns como desesperançador.

Ali se iniciava dizendo que as esperanças dos povos do mundo estão centradas neste momento na possibilidade de acessar as vacinas contra a Covid-19, mas que a velocidade de sua produção e distribuição estava muito aquém das expectativas: 75% das vacinas foram administradas em apenas 10 países. Se isso continuar, os países mais pobres terão que esperar até 2023 para vacinar a sua população. Bilhões de pessoas vão adoecer e milhões vão morrer devido ao poder das empresas multinacionais detentoras das patentes dos medicamentos e vacinas que podem curá-los.

Para evitar essa catástrofe, profissionais indianos envolvidos com a sua produção e disponibilização levaram a que seu país – o maior produtor mundial de vacinas – propusesse junto à Organização Mundial do Comércio a suspensão dos direitos de patentes dessas empresas. Alguns países ricos onde se sediam essas multinacionais, secundados pelo Brasil, se opuseram à iniciativa. Afinal, parece que as vacinas vão substituir o petróleo o ouro líquido do século XXI.

O artigo terminava apontando que mais além da pressão internacional no terreno judicial para obter uma solução favorável, são necessárias ações que, atuando em outros terrenos, possam materializar a vacinação do povo dos países pobres.

Para ajudar os trabalhadores latino-americanos envolvidos com a produção e disponibilização de vacinas a responder a pergunta sobre o que eles podem fazer, vamos relembrar os desdobramentos que ocorreram frente a uma situação semelhante e que tiveram um desfecho análogo àquele que eles desejam.

Ela ocorreu na década de 1980, quando uma decisão judicial dos Estados Unidos impediu a livre distribuição, revisão e modificação do código-fonte do sistema operacional Unix que era usado no lucrativo universo das TICs já em franca expansão.

Por ser considerada por trabalhadores das TICs de várias partes do mundo como inadequada, tendo em vista sua intenção de fazê-las cada vez mais acessíveis e acessáveis, essa decisão conduziu a uma situação que merece ser destacada para responder à pergunta-título deste texto.

Na prática, no terreno (extrajudicial) em que trabalhavam – utilizando, aperfeiçoando, reprojetando e desenvolvendo o conhecimento que operavam – eles foram concebendo uma solução distinta daquela que estava sendo protegida. Seu objetivo era um sistema operacional alternativo que mantivesse as liberdades de poder conhecer, alterar e distribuir o código-fonte que, no terreno judicial dominado pelas empresas, se pretendia impedir.

Baseado nesse sistema, que foi batizado com o nome de um bicho parecido com o búfalo, o GNU, um jovem programador chamado Linus, foi além. Ele desenvolveu um kernel (a “ponte” entre os aplicativos e o processamento real de dados feito em nível de hardware) que foi chamado de Linux, dando origem ao termo GNU-Linux que identifica o movimento do software livre no mundo inteiro.

Hoje, mais de 30 anos depois, como resultado de um processo aberto de construção coletiva, 100% dos supercomputadores do mundo, mais de 70% dos dispositivos móveis, cerca de 95% dos servidores em nuvem, bem como a maioria dos dispositivos da eletrônica embarcada em veículos e para a Internet das Coisas, estão executando Linux.

O modelo de organização implantado permite que qualquer pessoa possa fazer download, instalar, revisar o código-fonte e modificá-lo. Desta maneira, foi-se acumulando um conhecimento que não está fechado para ninguém mas, pelo contrário, é disponível e aberto para todos. Um acordo previamente aceito por todos que usam o sistema operacional Linux faz com que qualquer alteração feita seja liberada. E um órgão criado por eles assegura que somente aquelas modificações que atendem aos padrões de qualidade estabelecidos sejam aceitas como parte integrante do código-fonte.

Essa experiência, ao generalizar uma prática que contraria dispositivos legais que tentam impedir a geração e disseminação do conhecimento de interesse de todos, mostra como a ação dos trabalhadores da computação foi capaz de enfrentar poderosos interesses e modificar valores por eles impostos à sociedade.

E aponta um caminho para que, aqui mesmo no Brasil, os trabalhadores envolvidos com o desenvolvimento e produção de vacinas contribuam para deter a catástrofe que está acontecendo.

Trata-se, em primeiro lugar de fazer com que as instituições e universidades públicas em que trabalham criem um órgão para tratar da administração do conhecimento relacionado à vacina e para disponibilizá-lo a parceiros na Índia, China, África do Sul, Argentina ou em qualquer outro país. A condição de entrada seria que todo o conhecimento gerado na pesquisa e desenvolvimento da vacina por qualquer uma das equipes envolvidas de cada país seja liberado em benefício da população mundial.

As vacinas e medicamentos produzidos a partir do conhecimento agenciado por esse órgão devem ser monitorados e avaliados com as mesmas regras usadas para qualquer outro produto comercializado pelas empresas de modo a assegurar sua confiabilidade.

O Brasil está em situação disjuntiva. O país pode continuar sendo a origem de mutações e variantes que se espalharão pelo mundo. E, pior, pela América Latina, onde a lenta imunização tenderá a produzir variantes mais transmissíveis e mais resistentes só controláveis mediante novas gerações de vacinas.

Mas, os trabalhadores brasileiros, adotando os princípios da Tecnociência Solidária, podem mobilizar solidariamente seu potencial tecnocientífico com outros, do Norte e preferencialmente do Sul, para oferecer a todos a vacina que as empresas estão negando.


Renato Dagnino e José Joaquín Contreras[i]

[i] Renato Dagnino é professor do Departamento de Política Científica e Tecnológica da Unicamp, e José Joaquín Contreras é trabalhador do Ministério do Poder Popular para o Planejamento da Venezuela e doutorando em Política Científica e Tecnológica da mesma Universidade.

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Este post tem um comentário

  1. Respostas

    Excelente explanação e informações resolutivas. Obrigada, prof. Dagnino!

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