De porteiro, doméstica e camponeses

Ontem, 29.04.2021, me estafei com uma notícia que ficou publicizada sobre a declaração do Ministro de Estado da Economia ao reverberar que nos governos passados o “filho do porteiro fez faculdade com o dinheiro do Fies”. Me indignei, como assim? Não pode? Participei da reunião “virtual, lógico” do Comitê Estadual de Educação do Campo, mas, a minha vontade era de jogar para fora tudo aquilo de raiva que eu estava de um Senhor tão culto e ao mesmo tempo tão baixo. Fiquei pensando como expressar minha indignação em um texto rápido que não canse a leitura e ao mesmo tempo não deixe de passar a mensagem que mostre o quanto este Senhor é perverso e repugnante.

Diz o Senhor Ministro Paulo Guedes em uma reunião do Conselho de Saúde Suplementar, que aconteceu no dia 27.04.2021, conforme matéria do portal Uol de 29.04.2021 SP. Nesta reunião o Ministro disse que a iniciativa do programa Fies foi um desastre. Reverberando um diálogo entre ele (Guedes) e seu porteiro. Assim ilustrou: “O porteiro do meu prédio, uma vez, virou para mim e falou assim: ‘Seu Paulo, eu estou muito preocupado’. O que houve? ‘Meu filho passou na universidade privada’. Ué, mas está triste por quê? ‘Ele tirou zero na prova. Tirou zero em todas as provas e eu recebi um negócio dizendo: parabéns, seu filho tirou…’ Aí tinha um espaço para preencher, colocava ‘zero’. Seu filho tirou zero. E acaba de se endereçar a nossa escola, estamos muito felizes”, disse Guedes.”

O Ministro fez esta fala para defender o privado frente em detrimento do público. Na minha modesta, entendo que o Ministro cravou a ineficiência da iniciativa privada e da eficiência do público. Mostrando com clareza que a “faculdade” que ele cita usou o dinheiro público de forma indevida, de outro lado o Fies só fez cumprir com seu papel. Tanto é verdade que o Ministro ao saber que a reunião estava sendo gravada disse “Só não manda para o ar, por favor”. Para ficar mais claro é necessário entender o FIES.

O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) é um programa do Ministério da Educação do Brasil, criado em 1999, destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas. Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. Este fundo, portanto, financia através da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil a graduação do estudante que não consegue ter acesso às universidades públicas. Com um detalhe, que o estudante paga todo financiamento depois de graduado.

O Ministro foi infeliz, preconceituoso, seletivo e tendencioso em seu manifesto. Mas, não é a primeira vez que a manus longa do Estado se manifesta desta maneira, dando a entender que as benesses do Estado devem servir com generosidade a uns (a elite) e ser rigoroso com outros (a classe trabalhadora). Me lembro bem de minha graduação iniciada em 17 de agosto de 2007 e terminada em 11 de agosto de 2012. Era uma turma de Graduandos em Direito para Assentados da Reforma Agrária e Agricultores Familiares Tradicionais, que através do PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária) se adentrava na universidade pública UFG no Campus da Cidade de Goiás/GO, 60 (sessenta) estudantes, entre homens, mulheres, jovens e idosos, numa oportunidade jamais vista antes na história do Brasil.

Pois bem, estes estudantes também se viram impedidos de concluir seus sonhos de terem nas mãos o título de “bacharéis em direito” justamente porque o Estado, ajuizou uma ACP  (Ação Civil Pública) n° 2008.35.00.013973-0 pelo Ministério Público Federal (MPF) e pediu o fechamento da turma por violação e desvio de finalidade do programa. Curioso que o MPF argumentava que o curso não poderia ter continuidade visto que a oferta da graduação para Assentados da Reforma Agrária e Agricultores Familiares, financiado pelos recursos do PRONERA era desvio de finalidade dos recursos, haja vistas que o curso é incompatível para os camponeses na medida em que “ou o camponês deixará o ofício campesino para se dedicar ao direito, ou o contrário, deixará o ensino que lhe foi ofertado com o recurso do pronera para se dedicar ao ofício do campo’.

Muito parecido estes manifestos por aqueles que sempre acham que o Estado deve ser o fiscalizador e garantidor da redoma, ou seja, quem é porteiro e tem filho, a este filho estará garantido continuar a profissão do pai e nem com Fies poderá alçar vôos diferentes. Quem é doméstica e tem sua filha, a ela (filha) outro caminho não lhe é possível a não ser aquele que com dignidade a mãe exerce. Só que, seja doméstica, filho do porteiro, camponeses, Assentados da Reforma Agrária, pedreiros, carpinteiros, motorista de ônibus, pescador, ribeirinho, extrativistas das florestas, quebradeira de côco e tantos outros e outras, ousamos dizer não a redoma e vamos escolher o que quisermos na vida e com a mão do Estado.

No caso do curso de direito, o Estado perdeu para o Estado, sim, o Juiz Federal sentenciou concordando com o MPF, porém, no recurso de apelação ganhamos, e os estudos continuaram até a colação de grau que aconteceu de forma festiva no dia 11.08.2012. Hoje, passados mais de 10 (dez) anos, tenho orgulho de tudo que passamos naquele curso com professores, coordenação, funcionários da UFG, colegas estudantes e com a comunidade local.

Depois daquele curso já foram abertos pelo menos mais 5 (cinco) cursos de direito na mesma modalidade: UEFS; UEB, UFPR, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e uma segunda turma no mesmo Campus da UFG na Cidade de Goiás GO onde me graduei. Também me sinto muito tranquilo em dizer ao Estado e particularmente ao MPF da jurisdição Goiana que “sua tese era, é, e será sempre equivocada”. Hoje, meu título, e, de todos daquela turma que levou o nome “EVANDRO LINS E SILVA” está fazendo história na busca do direito e da justiça para muita gente e no meu caso em particular sem perder o vínculo e minha luta pela terra e até ouso brincar “sou um camponês advogado” e não o contrário.

Com o advento do impeachment da presidenta Dilma em 2016 esta política foi ao léu justamente porque, agora estão no poder aqueles que pensam que universalizar a educação superior pode esperar. Como pode esperar a viagem de avião do pobre junto com vocês, a compra do carro, e a ascensão dos menos favorecidos a uma plataforma melhor na sociedade. Nós achamos que não e estamos sempre com nossas mãos e pés dispostos a empurrar a porta para entrarmos e construirmos o melhor para todos.

Me solidarizo com todos os Fieszeanos que de forma digna fizeram uso do financiamento, se graduaram e agora com todos os perrengues econômicos estão pagando o financiamento, de outro lado, repúdio de forma veemente o uso indevido do setor privado que nas palavras do Ministro usou o recurso público do filho do seu porteiro sem observar as tratativas por onde perpassa os requisitos para o uso do recurso. Para deleite do Ministro, o filho do porteiro vai pagar o financiamento. E fica a dica para o Ministro “O Estado e de todos e não só da elite”, goste o Ministro ou não.

Sebastião”Tião” Erculino Custódio é advogado popular, militante do MPA ( MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES, filiado do PT no Município de Água Doce do Norte ES e Assessor externo do Mandato da Deputada Estadual  – Iriny Lopes – PT/ES.

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