Manifesto de Lula aos petistas de 1991

Companheiras e companheiros, segue abaixo uma cópia do Manifesto de Lula aos petistas de 1991. Depois de tornado público foi recolhido. Nós, aqui da Bahia, pedimos a autorização e imprimimos e o distribuímos o amplamente possível. TALVEZ ESTE DOCUMENTO NEM MAIS EXISTA À DISPOSIÇÃO.

Lula na Praça Sete em Belo Horizonte, 1991

Manifesto aos Petistas

Luiz Inácio Lula da Silva

O Brasil

Este manifesto precisa começar falando um pouco sobre o Brasil. Até porque, desde o primeiro momento da criação do PT, tínhamos em mente a perspectiva da construção de um novo Brasil, um Brasil justo, próspero. Um país onde a classe trabalhadora fosse parte viva do desenvolvimento, com participação política decisiva e direito de usufruir dos resultados de seu trabalho.
Hoje constatamos que o Brasil é um país que vem se tornando cada vez mais pobre, mais miserável. Não resolveu seus problemas básicos como o analfabetismo, a fome, a mortalidade infantil, a falta de habitação, de saúde e de saneamento básico. E um dos poucos países da América Latina que nunca passaram por uma experiência de Reforma Agrária. É um dos países de mais baixo nível salarial em todo o mundo, com trabalho escravo ainda persistindo em várias regiões.
E a grande verdade é que nós, da esquerda, poucas vezes nos dispomos a apresentar soluções concretas para tais problemas. Porque é sempre mais fácil discutir processos políticos que estão longe de nós.
O Brasil continua dominado por uma elite retrógrada, cada vez mais subserviente aos interesses internacionais. Somos obrigados a constatar gue o Brasil ainda não é uma nação independente. É um país subordinado aos interesses estrangeiros, em função da tecnologia, em função da dívida externa e de vários outros mecanismos de dominação.
Milhões de brasileiros depositaram toda a sua esperança no fim do regime militar. O regime militar acabou e o povo continua pobre. Depositaram sua esperança na campanha da “Diretas Já” e, em 1989, imaginaram que estariam solucionados os problemas deste país no momento em que tivéssemos um presidente eleito pelo voto direto.
Lamentavelmente, mais uma vez a classe trabalhadora não viu prevalecer a sua vontade. Vivemos, hoje, um dos momentos de maior desesperança que o povo brasileiro já viveu em sua história.
Após dez anos de estagnação, quando, em 1990, teve início um novo governo, ao invés do Brasil começara crescer, o Brasil começou a andar para trás. Nosso produto interno diminui, as exportações caem, as estatais são oferecidas a preços de banana, aumenta o desemprego e a marginalidade social.
A nação descobre que foi vítima, mais uma vez, da mais descarada mentira.
Nós, que aqui vivemos e não pretendemos deixar este país como milhares vêm fazendo a cada semana, precisamos ter a firme convicção de que é possível mudar essa situação. E possível transformar nossa pátrio numa verdadeira nação. Mas, para que isso aconteça, é preciso que a gente saiba resolver os problemas que angustiam nosso povo. E isso só será possível com uma profunda reestruturação em nosso sistema econômico, para garantir a justa distribuição da renda, a retomada do crescimento e a independência real.
Foi para isso que criamos o Partido dos Trabalhadores. A sonhada mudança na vida econômica, política e cultural do Brasil vem se revelando uma necessidade cada vez mais imperiosa e urgente.
É claro que essa tarefa vai exigir de nós uma enorme disposição de luta, trabalho, coragem e lucidez política. Mas é preciso reconhecer que o PT só contribuirá nesse processo de transformação com toda a força de seu potencial, se tivermos capacidade de corrigir nossos erros.

O Partido

O surgimento do PT marcou um fato novo e revolucionário na vida política do país.
Ao longo de onze anos, nosso partido contribuiu decisivamente para que os trabalhadores passassem a intervir com força, como sujeitos ativos, na discussão sobre as decisões econômicas e a crise social. O PT vem sendo um instrumento fundamental no processo de inserção do operário, do camponês, da dona de casa na política brasileira. Pela primeira vez os trabalhadores rurais garantem uma representação própria no Congresso Nacional, através do PT.
Nosso crescimento foi extraordinariamente rápido. Hoje, governamos cidades de grande peso e quase ganhamos a presidência da República, hegemonizando uma frente dos setores democráticos e populares na mais empolgante campanha eleitoral que este país já viu. Este partido hoje não é mais um sonho. Este partido é uma realidade. Este partido é alternativa de poder.
Não obstante todos esses avanços, passados onze anos e durante as discussões de nosso 1 ° Congresso, chegou um momento especial de fazermos o balanço de nossa trajetória, analisar nossos erros e debilidades, apontar rumos para que o Partido dos Trabalhadores possa melhor prosseguir no seu projeto histórico.
Ainda que o PT seja eleitoralmente maior do que em 82, temos que reconhecer que ele não existe hoje com o mesmo ímpeto. O operário, o camponês, o trabalhador de maneira geral hoje estão fora da estrutura do PT. O PT vem deixando de se caracterizar como um partido de lutas. As eleições, ainda que sejam extremamente importantes, não podem ser o único fator de motivação da militância.
Está na hora do PT retomar seu caminho natural: o de um partido que não fique apenas discutindo o abstrato, o de um partido realmente inserido no movimento social, capaz de fazer uma rápida avaliação das mudanças na conjuntura, de colocar seus militantes na rua. Um partido combativo, consciente de que sua principal oportunidade de crescer reside em estar intimamente vinculado ao movimento social.
Mas também um partido que não seja mera correia de transmissão do corporativismo. Um partido que seja altamente moderno do ponto de vista de sua visão de sociedade, de desenvolvimento, e de sua elaboração política. Um partido que apresente propostas concretas para todas as questões importantes da vida do país, disputando hegemonia na sociedade com outros setores.

O PT precisa voltar à rua para discutir com o povo. Nós temos que ir à estação de trem, ao ponto de ônibus, à porta de fábrica. O povo tem que sentir que nós estamos aí outra vez. Que nós não somos um partido que só aparece na época das eleições. Nós somos um partido que está tentando mostrar aos trabalhadores a necessidade deles se organizarem para chegar ao poder.

O PT surgiu do movimento sindical e popular. Esta origem é a maior de todas as suas qualidades. Mas, como toda origem, esta também gera problemas se o partido não der um salto de qualidade. Nossas bandeiras passaram a ser basicamente aquelas que interessam aos setores organizados da classe trabalhadora. Temos menosprezado os interesses de milhões de deserdados, que constituem a maior parte da população do país.
Algumas vezes, temos também ignorado que estatal não é sinônimo de público. O partido tem defendido como de interesse público tudo o que é estatal e, algumas vezes, tem deixado em segundo plano os interesses nacionais mais amplos. E isso ocorre apesar de sabermos que num sistema democrático os grupos corporativos têm que estar subordinados a um princípio maior, que regule a democracia mais ampla.

O Socialismo

O PT tem que afirmar o socialismo. Existem poucos partidos na face da terra, hoje, com a autoridade moral e a credibilidade que o PT possui para defender o socialismo. Porque nosso partido já nasceu criticando o chamado “socialismo real”, defendendo as liberdades democráticas, a autonomia sindical e o pluripartidarismo.
A crise do socialismo liberta a esquerda para ser mais criativa, sem compromissos com os modelos fabricados no distante Leste Europeu. Longe de ser um obstáculo ao nosso sonho utópico, essa crise representa a libertação de ideias superadas, permitindo que a sociedade brasileira, livre de preconceitos, defina que tipo de futuro deseja, sem prender-se a rótulos.
É possível existir o socialismo sem liberdade? Sem direito de greve? Sem pluralismo político? Sem que haja contrários? Num país onde a maioria se coloca contra o regime e este utiliza as Forças Armadas, o sindicato, a televisão, a repressão para se manter no poder, o sistema pode ser chamado socialista? Não foram estas as razões que levaram ao fracasso do modelo da União Soviética e do Leste Europeu?
Não é possível se criar uma sociedade superior em que o cidadão seja cerceado no que ele tem de mais sagrado, que é o direito de ir e vir, a sua criatividade, as suas aspirações de vida. O Estado não pode ser tutor da sociedade. E muito menos o partido. Tem que existir ampla liberdade de organização partidária, até para que possamos disputar com outras forças políticas e mostrar que a nossa proposta de sociedade é melhor.
O socialismo tem que ser a democracia levada às suas últimas consequências; não apenas a democracia institucional, mas também a democracia econômica e social.
O papel fundamental do Estado é o de garantir a justa distribuição de riqueza, salários dignos e a igualdade de oportunidades. O trabalhador tem que ser pago de acordo com a importância da sua atividade e com a sua capacidade profissional. Ao mesmo tempo, o Estado deve manter em suas mãos apenas os setores estratégicos para o desenvolvimento da nação.
Mas acima de tudo, para que o socialismo possa se concretizar, é necessário que tenhamos sempre flexibilidade e capacidade de fazer autocrítica: rever os erros e criar mecanismos para que o povo participe das deliberações.

A organização de base

Hoje, a debilidade da estrutura do partido é a debilidade da organização de base. Nós precisamos retomara ideia do núcleo como uma forma de garantir ao companheiro a possibilidade de fazer política a partir do seu local de moradia, do seu local de trabalho. Existem poucos núcleos e o núcleo não tem poder efetivo dentro do partido. E preciso criar mecanismos que garantam ao núcleo funções deliberativas.
No PT tem que poder existir tudo quanto é forma de organização. O que nós precisamos é abrira perspectiva das pessoas se organizarem em núcleos e isso não ocorre de forma espontânea. Cabe ao partido e às suas direções o trabalho de semear, incentivar e alimentar os núcleos.
O núcleo não pode ser aquele espaço chato de reunião, onde só meia dúzia aparecem para ficar disputando o poder dentro do partido. O núcleo tem que promover atividades culturais, filmes, teatro, cursos e iniciativas de formação política que possam motivar as pessoas. E, ao lado disso, discutir os encaminhamentos do partido levando as deliberações para a sociedade.
Os filiados, os simpatizantes e a base eleitoral do PT são muito maiores do que a sua estrutura orgânica. Não custa nada a gente se abrir para esses filiados. Não é justo atribuir a um militante que tenha maior disponibilidade de tempo um valor superior ao trabalhador comum, que muitas vezes até sente vontade de ter o mesmo nível de participação.

Por isso, num partido como o nosso, ao invés da instância deliberar para a base cumprir, nas questões cruciais é muito mais democrático a gente fazer uma consulta na base, por votação secreta, e o partido assumir a posição da maioria. No ano que vem, nas eleições para prefeito, e também nas eleições seguintes, como é que vamos escolher nossos candidatos e garantir depois a unidade do partido sem uma consulta?

Os diretórios

Os nossos diretórios passaram a ser pouco representativos. Muitos diretórios têm vida apenas cartorial. Só se reúnem para cumprir os rituais da vida interna do partido, para eleger delegados e disputar cargos, quando um verdadeiro partido de massas deveria priorizar sempre as atividades de mobilização social. Às vezes, temos a impressão de que vários diretórios viraram um clube de amigos com muitos inimigos no meio.
A linguagem do partido precisa mudar. Temos que utilizar uma linguagem que possa ser entendida pelo trabalhador comum. Não podemos continuar com uma linguagem viciada, que só os militantes entendem.
Um companheiro não pode ser valorizado apenas porque está numa instância do partido, se ele não tem capacidade de elaboração política nem representatividade social. Muitas vezes, nossos melhores quadros estão em outras frentes de atuação. Aí, a direção fica menos representativa do que as bancadas e os secretariados municipais.
Precisamos combinar, na direção, a representação da sociedade e a capacidade de elaboração política com a disponibilidade para se dedicar ao cargo de dirigente. Devemos ter na direção lideranças sindicais, do movimento popular, parlamentares, companheiros que estejam nas administrações e intelectuais. Isso implica numa política séria de profissionalização de dirigentes e assessores, que dê a esses companheiros condições de desempenharem suas funções de forma eficaz.
Além disso, devemos criar mecanismos para fazer com que os dirigentes do movimento sindical e popular, os parlamentares etc, mesmo fora da direção, possam influir na elaboração da política do PT. Os petistas que militam no movimento sindical e popular devem ser estimulados a enviar diretamente aos diretórios sugestões de encaminhamentos práticos ou de temas políticos a serem debatidos.
É preciso que a gente tenha competência para fazer um processo constante de renovação de nossas direções e dos quadros profissionalizados, até para que eles possam sair do aparelho e conviverem mais com o movimento social.O ideal é que haja uma renovação constante, que permita sempre o surgimento de novas direções.

A atividade parlamentar

O PT avançou muito na luta institucional e parlamentar, na fiscalização das várias instâncias de governo, formulando propostas alternativas e polarizando o debate político. A atuação parlamentar tem sido um importante instrumento de luta pela hegemonia na sociedade. Porém, para o PT, a luta institucional não pode ser o único nem o principal instrumento de transformação da sociedade.
Nós, do PT, reafirmamos mais uma vez que a organização de base e a luta social são os principais instrumentos para isto, embora seja necessário prosseguir combatendo o sectarismo antiparlamentar que ainda sobrevive em alguns círculos de nossa militância.
Depois de onze anos de existência, o PT ainda não tem mecanismos efetivamente democráticos para escolher seus candidatos. Os Encontros do PT se limitam a homologar uma lista já pronta de candidatos e a exercer o poder de veto. Nos processos eleitorais, muitas vezes cometemos os mesmos erros que denunciamos nos outros partidos: desigualdade de condições financeiras, gastos exagerados na campanha, violações de princípios básicos da ética partidária etc. Muitos companheiros têm resvalado para o mais puro eleitoralismo.
O partido precisa ter a coragem de dar um basta a esse tipo de prática, que abala a seriedade de nossa imagem política. É necessário levar em consideração que um candidato do PT não pode ser candidato de si próprio ou de um clube de amigos. Tem que ser candidato do projeto do partido e respaldado por uma ampla base social.
Um partido como o PT deveria lutar para criar condições legais que permitissem a prática de rodízio entre os seus parlamentares, de modo que alguns suplentes pudessem assumir o mandato por um período, adquirindo experiência parlamentar e mais representatividade pública.

As alianças

O PT precisa entender, também, que as profundas transformações necessárias à sociedade brasileira vão requerer uma ampla unidade das forças progressistas. Não podemos mais achar que somos os donos da verdade e que sozinhos vamos resolver todos os problemas.
É preciso que todos os petistas entendam, de uma vez por todas, a diversidade que existe na sociedade. Para isso, temos que assumir de vez uma clara política de alianças com as entidades e com os partidos e setores democráticos.
Muitas vezes, em nossa militância a intolerância de donos da verdade e a repulsa aos demais partidos chega a tal ponto que, na prática, fica possível duvidar se o PT é um partido que realmente deseja o pluripartidarismo. E leva ao absurdo de isolar-nos, mesmo contra aliados claros na luta a favor dos interesses do povo.
A intolerância leva a ficarmos demasiado presos à crítica e recusarmos a autocrítica. Leva também a um comportamento nitidamente antipático, que faz com que o petista seja identificado como um militante chato, do tipo de certas seitas religiosas.
O comportamento isolacionista que adotamos em muitas das eleições locais afastou o PT de seu papel de aglutinador das esquerdas, amplamente reconhecido pelas demais forças no processo eleitoral de 1989.
​Os próximos anos vão exigir de nosso partido uma posição mais clara e uma estratégia mais definida quanto a suas relações com as demais forças de esquerda.
A opção de isolamento, caso seja escolhida, tem que ser conseqüente, saindo do oportunismo de reivindicar apoio quando for para o nosso partido e negá-lo para candidatos de outros partidos.
A posição de cooperação, na busca de uma unidade das forças de esquerda, exige, além da flexibilidade e do abandono de posições sectárias de donos da verdade, o entendimento dos limites de colaboração, além dos quais o partido estaria traindo seus compromissos.
Se o compromisso maior está na transformação social através da disputa democrática, o PT precisa entender que o processo vai exigir uma maioria. E que essa maioria é quase impossível, salvo em momentos muito curtos, em torno de um único partido. O poder democrático se constrói com a união de forças que possuem posições aproximadas.

As prefeituras

Um de nossos grandes desafios é entender que a atividade institucional precisa ser utilizada como potencial para organizar ainda mais a sociedade. Nesses anos à frente de prefeituras importantes, muitas coisas positivas temos feito: invertemos as prioridades de investimentos para as questões sociais, moralizamos a administração pública combatendo a corrupção e abrimos espaços de participação popular.
Mas, por mais que tenhamos feito, ainda é insuficiente nossa relação com o movimento popular e sindical. O PT, além de provar que é competente para administrar, tem que contribuir na prefeitura para a organização e para a criação de uma nova consciência popular.
Não conseguimos criar uma grande parte daquilo que nos propusemos. Nós entramos na prefeitura para mudar a máquina e, em certa medida, a máquina mudou a gente. E verdade que somos mais honestos. E verdade que trabalhamos mais horas por dia. Mas é também verdade que, em grande parte, nossos métodos de trabalho foram determinados pela máquina, e não por nós.
Em algumas de nossas prefeituras tem predominado uma visão eminentemente de sobrevivência administrativa. E na verdade a decisão não é administrativa, não é econômica, é sempre política. Se do ponto de vista político é necessário tomar tal decisão, temos que tomá-la e ir à luta política.
Alguns prefeitos praticamente não participam das reuniões dos diretórios e quando participam é só para pedir apoio a suas medidas. Companheiros que vieram da luta de rua, da massa, do movimento popular passaram a viver dominados por uma lógica de gabinete, onde nem sempre se consegue enxergar o que ocorre realmente com a população. Isso vai introjetando na pessoa uma outra concepção de comportamento e ela vai mudando lentamente.
Sempre dissemos que era preciso organizar o povo, protestar, pressionar. Hoje, quando o povo se organiza para nos pressionar, temos que entender isso como positivo. Não podemos ter medo de enfrentar aquele que reivindica, que grita, ainda que nem sempre ele esteja com a razão. Nós fomos eleitos com um programa, com uma disposição de fazer verdadeiras revoluções nas cidades. Ainda que muitas vezes ele fosse insuficiente, não podemos negar as diretrizes básicas desse programa.
Nossos prefeitos afirmam com justeza que é necessário governar para toda a cidade.Mas é preciso reafirmar que fomos eleitos com base no apoio popular a um programa. E que esse programa vai ser executado, com a certeza de que será bom para a sociedade.
Em muitos casos, o partido deixou de se preocupar com a elaboração de políticas gerais, para só se preocupar com o dia-a-dia da prefeitura. O partido tem que elaborar as linhas gerais e ser uma espécie de consciência crítica. É o partido que tem a tarefa de cuidar da relação com a sociedade. Mas, para isso, é preciso haver sintonia entre as instâncias do partido e a administração.
Se a prefeitura está cumprindo aquilo que é orientação partidária, o partido — em seu conjunto — tem a obrigação de defender. E quando o partido defende, ele começa a criar outra concei-tuação e outra imagem junto a à população.
O partido também tem culpa. Muitas vezes, ao invés de articularmos a sua ação como instrumento de defesa do governo petista e de divulgação de nossas realizações, jogamos o partido para cobrar da administração aquilo que ainda não foi realizado. Fomos mais exigentes em cobrar das nossas prefeituras do que dos governos estaduais e federal.
Os nossos prefeitos deveriam periodicamente realizar reuniões com lideranças do movimento sindical e popular e ouvir suas críticas, saber como eles estão vendo suas administrações.
​Criar canais para que o movimento social possa se expressar, avaliar, discutir iniciativas.
E devemos avançar na criação dos Conselhos Populares. A verdade é que muitos de nós só aceitamos a idéia dos conselhos se eles fossem restritos aos petistas ou sob clara direção nossa.
Nós temos que assumir de uma vez por todas a necessidade de conviver nos conselhos populares com outros pensamentos e visões partidárias.
Temos que ser rápidos e corajosos para consolidar tudo o que já fizemos de bom nas prefeituras e superarmos os desencontros e o imobilismo que ainda resta.

As tendências

Está claro que a idéia do partido monolítico não corresponde ao nosso projeto de socialismo democrático. Tendências e agrupamentos vão existir sempre. Mas funcionar como partido dentro do partido, com programa, jornal, sede e contribuição financeira próprios não dá mais!
Hoje, o partido está muito viciado. O PT tem o pensamento da Articulação, da Nova Esquerda, da Democracia Socialista, da Convergência e de outras correntes. Mas não tem o pensamento do PT.
A gente precisa construir o PT e não fortalecer grupos dentro do PT. Hoje, é mais vantajoso pertencer a uma tendência, por menor que seja, do que ser independente. Porque o companheiro que não estiver organizado numa tendência não ocupa espaço dentro do partido.
O PT na prática vem sendo um grande guarda-chuva. E isso não deve prosseguir assim. Se existe hoje liberdade para se criar outros partidos políticos — até com acesso à televisão — por que continuar a conviver dentro do PT com gente que não tem nele o seu principal instrumento político?
Na verdade, acabou o ciclo do partido organizado em tendências. Nós temos agora que construir uma tendência chamada Partido dos Trabalhadores.

As nossas responsabilidades

Não queremos com este manifesto apresentar todas as soluções. Nem esgotamos, nele, tudo o que gostaríamos de falar.
Este manifesto representa, apenas, um momento de reflexão, junto aos milhares de petistas e aos milhões de brasileiros que ainda acreditam na utopia de construir uma outra sociedade. Uma sociedade justa, fraterna, onde todos tenham efetivamente aquilo que é essencial ao ser humano: casa, escola, trabalho, salário, dignidade. Onde as pessoas possam ter, efetivamente, o direito de cidadania.
Este manifesto, por si só, não resolve nenhum dos problemas apontados. Nunca teve essa pretensão. Mas chama a refletir. Toca em algumas feridas, falando com dureza às vezes. Para tentar mostrar que não será possível construir essa sociedade sonhada se a gente não tiver um partido forte, organizado. Se a gente não acreditar, verdadeiramente, que é indispensável organizar o nosso povo, a partir do movimento popular, do movimento sindical, das escolas, das igrejas, do bairro.
Este manifesto chama todos os petistas à responsabilidade. Chama à responsabilidade de submeter nosso partido, na oportunidade histórica do Io Congresso, a tantas mudanças quantas sejam necessárias para que o PT possa estar realmente à altura dos objetivos revolucionários que se propôs desde o seu primeiro dia.

​Companheiros e companheiras,

​Não haverá Socialismo sem Democracia! Não haverá democracia sem luta!
​Não haverá luta sem organização de base! Não haverá organização de base sem partido forte!
​Não haverá partido forte sem a classe trabalhadora!
​Setembro de 1991.

Luíz Inácio Lula da Silva

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