Entidades, professoras e jovens lançam nota em protesto contra MP 1.045, que precariza acesso da juventude ao trabalho

A Medida Provisória 1.045 degrada as condições de trabalho com subsídios da União, atingindo duramente o sistema de direitos trabalhistas e de acesso à justiça do trabalho

247 com Ação Educativa – A Ação Educativa, Ong de direitos humanos e educação popular, lançou – em conjunto com movimentos, organizações e pesquisadores – um manifesto em defesa dos direitos de jovens e adolescentes que estão sob risco com a promulgação, pelo governo federal, da Medida Provisória 1.045/2021, que precariza as condições de trabalho e assistência social.

O manifesto foi lançado com assinaturas de instituições da sociedade civil e pesquisadores, e está disponível na íntegra aqui. “É uma iniciativa que reúne uma diversidade muito grande de profissionais e movimentos ligados ao tema das políticas de juventude para chamar a atenção para a resposta equivocada do governo a uma problema que hoje deve ocupar o centro da agenda nacional, que são as perspectivas de futuro para jovens em nosso país, num contexto de crise. É fundamental recuperar o pacto pelo trabalho decente, algo com o qual o governo deve se comprometer e apresentar soluções concretas. A MP não só vai na contramão, como piora as condições de acesso ao trabalho. Se ela interessa a alguém, é a um número reduzido de empregadores, mas não à sociedade.”, apontou Gabriel Di Pierro, da coordenação de juventude da Ong Ação Educativa. 

A Medida Provisória nº 1.045/2021, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, vem sendo apresentada como uma estratégia para enfrentar a piora dos indicadores de acesso e permanência no trabalho. No entanto, as modificações feitas no texto dessa Medida constituem um mecanismo de degradação das condições de trabalho com subsídios da União, atingindo duramente o sistema de direitos trabalhistas e de acesso à justiça do trabalho.

O texto da MP prevê a criação, sem nenhum diálogo social, do Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (PRIORE), que reedita as propostas da “carteira verde-amarela”, já rejeitadas pela sociedade e pelo parlamento brasileiro; e o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (REQUIP), uma nova modalidade de trabalho para jovens de 18 a 29 anos que afronta toda a legislação de garantia de direitos da juventude, já que possibilita uma modalidade de contratação sem todos direitos previstos pela CLT. Além disso, a MP permite que as empresas deixem de cumprir as metas da Lei de Aprendizagem contratando jovens nesse novo regime. Vale ressaltar que o Ministério Público do Trabalho publicou comunicado na qual se posiciona contrariamente ao relatório que amplia o objeto da MP e inclui os programas PRIORE e REQUIP, alertando que são “matérias de conteúdo temático estranho ao objeto originário da medida provisória” e que “deveriam ser apreciadas em propostas legislativas específicas, que permitiriam amplo debate nas Casas do Congresso Nacional”. O manifesto alerta ainda que “sem tomar as medidas que garantam trabalho decente para jovens brasileiros, essa proposta, se aprovada no parlamento e executada pelo governo federal, certamente produzirá uma significativa piora nas condições de trabalho das/os jovens, que hoje já estão entre as maiores vítimas da crise sanitária, econômica, social e política do País”.

Entidades, professoras e jovens lançam nota em protesto contra MP 1.045, que precariza acesso da juventude ao trabalho

A Medida Provisória 1.045 degrada as condições de trabalho com subsídios da União, atingindo duramente o sistema de direitos trabalhistas e de acesso à justiça do trabalho6 de agosto de 2021, 10:03 h

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247 com Ação Educativa – A Ação Educativa, Ong de direitos humanos e educação popular, lançou – em conjunto com movimentos, organizações e pesquisadores – um manifesto em defesa dos direitos de jovens e adolescentes que estão sob risco com a promulgação, pelo governo federal, da Medida Provisória 1.045/2021, que precariza as condições de trabalho e assistência social. PUBLICIDADE

O manifesto foi lançado com assinaturas de instituições da sociedade civil e pesquisadores, e está disponível na íntegra aqui. “É uma iniciativa que reúne uma diversidade muito grande de profissionais e movimentos ligados ao tema das políticas de juventude para chamar a atenção para a resposta equivocada do governo a uma problema que hoje deve ocupar o centro da agenda nacional, que são as perspectivas de futuro para jovens em nosso país, num contexto de crise. É fundamental recuperar o pacto pelo trabalho decente, algo com o qual o governo deve se comprometer e apresentar soluções concretas. A MP não só vai na contramão, como piora as condições de acesso ao trabalho. Se ela interessa a alguém, é a um número reduzido de empregadores, mas não à sociedade.”, apontou Gabriel Di Pierro, da coordenação de juventude da Ong Ação Educativa. 

A Medida Provisória nº 1.045/2021, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, vem sendo apresentada como uma estratégia para enfrentar a piora dos indicadores de acesso e permanência no trabalho. No entanto, as modificações feitas no texto dessa Medida constituem um mecanismo de degradação das condições de trabalho com subsídios da União, atingindo duramente o sistema de direitos trabalhistas e de acesso à justiça do trabalho. PUBLICIDADEhttps://a1ea3bff3075c5388c34981d6c21625a.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

O texto da MP prevê a criação, sem nenhum diálogo social, do Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (PRIORE), que reedita as propostas da “carteira verde-amarela”, já rejeitadas pela sociedade e pelo parlamento brasileiro; e o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (REQUIP), uma nova modalidade de trabalho para jovens de 18 a 29 anos que afronta toda a legislação de garantia de direitos da juventude, já que possibilita uma modalidade de contratação sem todos direitos previstos pela CLT. Além disso, a MP permite que as empresas deixem de cumprir as metas da Lei de Aprendizagem contratando jovens nesse novo regime. 

Vale ressaltar que o Ministério Público do Trabalho publicou comunicado na qual se posiciona contrariamente ao relatório que amplia o objeto da MP e inclui os programas PRIORE e REQUIP, alertando que são “matérias de conteúdo temático estranho ao objeto originário da medida provisória” e que “deveriam ser apreciadas em propostas legislativas específicas, que permitiriam amplo debate nas Casas do Congresso Nacional”. 

O manifesto alerta ainda que “sem tomar as medidas que garantam trabalho decente para jovens brasileiros, essa proposta, se aprovada no parlamento e executada pelo governo federal, certamente produzirá uma significativa piora nas condições de trabalho das/os jovens, que hoje já estão entre as maiores vítimas da crise sanitária, econômica, social e política do País”. PUBLICIDADEhttps://a1ea3bff3075c5388c34981d6c21625a.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

A nota já tem mais de 340 signatários(as), entre os quais reconhecidos acadêmicos, centros de pesquisa de universidades brasileiras, organizações e movimentos do campo de juventude, além de vereadores, deputados e profissionais da gestão pública, incluindo 3 ex-secretários(as) nacionais de juventude. Também assinam o documento as professoras Carla Carrochano e Helena Abramo, que coordenaram a construção da Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), com a qual o Estado brasileiro se compromete desde 2011. 

Assinam o manifesto:

Abong – Associação Brasileira de ONGs Ação Educativa – Assessoria, Pesquisa e Informação Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA) Associação Visibilidade Feminina CAJUEIRO Centro de Formação, Assessoria e Pesquisa em Juventude – Goiânia GO Campanha Nacional pelo Direito à Educação Casa Neon Cunha – SBC CDHEP – Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo CEP – Centro de Estudos Periféricos /Unifesp CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras Centro de Estudos Bíblicos – CEBI Coletivo Afroencantamento – Maricá – RJ Coletivo Acaçá Axé Odô Coletivo de Terapeutas Solidários Coletivo Terra Firme/ Russo apr – Ibirité MG Consulado das Famílias LGBT Coral Cênico Cidadãos Cantantes Criola Dominicanas de São José Familia LGBT Horus FASE – RJ Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil Fórum da Cidadania de Santos Fórum Social da Baixada Santista Fórum Mineiro de Educação de Jovens e Adultos Grupo de Estudos e Pesquisas em Juventudes e Educação (UFRGS) Grupo de Pesquisa JEDS – Juventude, Educação e Sociabilidades Grupo de Pesquisa GERAJU – Gerações e Juventude (UnB) Grupo de Pesquisa Juventude: politicas públicas, processos sociais e educação -Unirio GT 13 – Sociologia da Juventude da SBS INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos Iniciativa De Olho Nos Planos Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE Instituto Pólis ISBET – Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento Instituto Transformar Shélida Ayana IPJ – Instituto Paulista de Juventude Levante Popular da Juventude Movimento Kizomba Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST NAMAS7Ê Núcleo Transmasculinidade Família Stronger Programa Observatório da Juventude (UFMG/MG) Rede Conhecimento Social Rede de Desenvolvimento Quilombola Eparrêi Rede Escola Pública e Universidade – REPU Rede Periférica LGBTI Família Stronger Sanatório Produções Observatório das Juventudes – FAE UEMG Observatório Jovem do Rio de Janeiro/UFF ONG Diversidades Perifericas Ong TRANSFORMAÇÕES – transformando vidas Oxfam Brasil Pastoral Fé e Política da Diocese de Campo Limpo PerifaConnection Uneafro Brasil TREM CULTURAL PAULCO DE RUA INTERATIVO Bancada Feminista do PSOL – mandata coletiva – São Paulo Vereadora Natal/RN – Divaneide Basilio Vereadora Elaine do Quilombo Periférico/SP Deputada Estadual Mônica Francisco – PSOL/RJ Deputado Estadual Dr. Jorge Do Carmo PT/SP Deputada Federal Áurea Carolina – PSOL/MG Deputado Federal José Ricardo PT/AM Deputada Federal Natália Bonavides – (PT/RN) Deputado Federal Rogério Correia (PT/MG) Mandata Coletiva do Quilombo Periférico – PSOL/SP Gabriel Medeiros – Subsecretário da Juventude do Governo do Estado do Rio Grande do Norte Adenilson Souza Cunha Júnior – UESB Adolfo Breder – Escola de Talentos Agnes Hoy Akeslayne Maria de Camargo Alba Regina Silva Medeiros ISC/UFMT Alessandro de Souza Alexandre Piero Alexandre Ribeiro Rodrigues- UFRGS Álida Angélica Alves Leal – UFMG Aline Cardoso Amanda Linhares Ana Alice Neves Nunes Ramos- Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade Ana Cecilia Arruda Ana Célia Pereira Gomes. DSJ Ana Maria Baldo Ana Maria Giannattasio Bozeda Ana Maria Pereira Ana Sharp – caos.A André Sobrinho – Fiocruz Ana Luísa Fayet Sallas – PPG-Sociologia UFPR Anna Luiza Salles Souto Ana Paula da Silva (DDSE/UFF) Anderson Campos – CESIT-UNICAMP André Lázaro Andrea Rodrigues Ferro – UFSCar Andressa Pellanda Antonio Nery Filho – Coletivo Intercambiantes BR Any Haline França e Silva – Associação Beneficente São Martinho- RJ Arnaldo da Silva Arnaldo Lobo de Oliveira. Província Carmelitana de Santo Elias Aurelio do Nascimento Arnaldo Feiteira Campos Junior Beto Cury – ex -Secretário Nacional de Juventude Beatriz Akemi Takeiti – UFRJ Betânia dos Santos Cordeiro Bianca Lessa – ISBET Bianca Pimentel de Sena Breitner Tavares (UnB-FCE) Bruna Matos – Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores de MG Camila Bonin Liebgott – PPGEDU/UFRGS Carlos Humberto de Albuquerque Spinelli Carlos Humberto de Albuquerque Spinelli Carmem Lucia Teixeira Centro de Juventude Cajueiro Goiânia Goiás Caíque Diogo de Oliveira Carolina Moreira Marques Cássia Caneco – Instituto Pólis Cássia Janeiro Carlos Antônio Bonamigo – Unioeste Carmen Helena Lopes da Silva Gonçalves Carmen Lucia Bezerra Machado – UFRGS Carmen Sylvia Vidigal Moraes – Feusp Carolina Simões Pacheco (UFPR) Claudia Bandeira Christiane Mery Costa Cláudia Ocelli Costa Cleusa Pavan Clóvis Abreu da Silva Cristiane Teixeira Lourenço Crivelli Advogados Associados Conceição Paludo – FACED/UFRGS Cris Lopes – Instituto Sedes Sapientiae Cristiane Batista Andrade – Fiocruz Elisa Terezinha Bettega Elisabeth Belisário Elisety Veiga Maia – MMCC-Pará Elzira Vilela Erica Maria Toledo Catalani (Cenpec) Daiane de Araújo Gonçalves Daniel Araújo Valença Daniel Souza da Costa Daniela Alfonsi Daniela Abreu Matos – UFRB Daniela Helena Cristina da Silva Daniella Nogueira – IFMG/Conselheiro Lafaiete Débora Cristina Goulart – Unifesp/REPU Denise Molina Denise Pereira Martins Deolinda Armani Turci – UEMG Devydd dos Santos Teixeira – Projeto GERMINA Diógenes Pinheiro – UNIRIO Dirce Zan Douglas Belchior Douglas Bortone Edinei Messias Alecrim – Universidad Interamericana Edmar Augusto Semeão Garcia Elane Novaes Elaine Rodrigues Dutra da Silva Elen Linth Marques Dantas Eliane Ribeiro – UNIRIO Elida Elena – Levante Popular da Juventude Elisinete Santos Sousa – CEBs Regional Norte 1 Elmir de Almeida – USP Eric Moura Ericson Crivelli Eroy Aparecida da Silva – Intercambiantes SP Fabiola Mônica da Silva Gonçalves (UEPB/GT 03 ANOED/ GT 59 ANPPEP) Fausta P. Couto (UNEB-BA) Felipe de Souza Tarabola – USP/UFSCAR Felipe Freitas Fernando Brito Rufino Fernanda Papa Flávia Ginzel Flávio da Silva Paiva/ Coletivo Terra Firme BH/MG Flávio Gonçalves de Oliveira Francy Júnior – Movimento de Mulheres Negras da Floresta-Dandara Francisco André Silva Martins – Observatório das Juventudes UEMG Gabriel Di Pierro Siqueira – Ação Educativa / UFSCar Gabriel dos Santos Gabriel Medina Gabrielle Cadete – Emancipa Salvadora Lopes Geovan Bantu Gisele Deluiz Miranda Gustavo Figueiredo – UFRJ Hamanda Pontes – Universidade de Brasília Helena Wendel Abramo Ieda Maria Inara de Aguilar Costa Israel Ribeiro Dos Santos UNIME Jamilly Ayana ( CETEP) Jorge Luis Trindade da Silva – Província Camelitana de Santo Elias (PCSE) Jane Santos da Silva – UNIRIO Jeniffer Cristina Ferreira Justino Jaqueleide Lima – cidadã Jéssica Guerreira Gimenes Martins Joelma Rabelo Matos Josefa Alexandrina Silva – UNIFAL-MG Juarez Dayrell Julia Aguiar – Vice Presidenta da UNE Júlia Érika Moreira Bastos – PPGCS – UNESP/ Marília Juliana Oliveira de Santana Novais – Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) Juliana P. Lopes Junior Trevisan Kauanne Santos Patrocino Karoline Rebecka Siqueira Ferreira Kelvin José – Pastoral da Juventude Laís Melo Corrêa – UFSCar Sorocaba Laís Wendel Abramo Leandro Laurentino Leandro Monteiro – UFF Leandro Rogério Pinheiro (UFRGS) Leonardo Souza Santos Licinia Maria Correa – UFMG Liana de Paula – Unifesp Louziane Souza Lubelia de Paula Souza Barbosa Lucélia M B Bassalo – UEPA Lucia Chiyere Ijeoma Udemezue Lucia Xavier Lúcia de Cássia Tavares Luciana Gonçalves de Araújo – Associação Beneficente São Martinho Luciana Pereira dos Santos Luciane Teixeira da Cruz Luís Antonio Groppo – coordenador do GT03 – Movimentos sociais, sujeitos e processos educativos da ANPEd Luís Henrique Sacchi dos Santos (UFRGS) Luis Paulo Bresciani Mafalda Pequenino Maíce Figueira Maria Alice Junqueira de Almeida – Cenpec Maria Isabel da Cunha Mary Garcia Castro -Uniao Brasileira de Mulheres (UBM) Melissa de Mattos Pimenta – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Melissa Tarrão – Pastoral da Juventude e USP Marcela Coelho Monteiro Esteves Marcelo Pereira de Almeida Ferreira – UFPA/Castanhal Marcia Pompermayer – DASDOIDA Márcio Bernardes de Carvalho – Universidade Tuiuti do Paraná Marco Antônio Peixoto Marcos Day ex Coordenador Pj Diocese de Rio do Sul / SC Marcos Eduardo de Souza Bahia Marcos José Pereira da Silva – Ação Educativa Marcos Vinícius Sales – UFF Marcus Basso (UFRGS) Mariana Marins de Luna Freire Marriete de Sousa Cantalejo Maria Aparecida Mendes dos Anjos Maria Aparecida de Sousa Reis. Coral Cênico Cidadãos Cantantes Maria Carla Corrochano – UFSCar/REPU/ GT Sociologia da Juventude da SBS Maria Clara Bueno Fischer Maria Cristina de Queiroz Barbosa Maria D’Alva Macedo Ferreira – NUPEC/UFPI Maria Neves Souza Maria Pereira – UFF/ Praga Conexões Maria Virginia de Freitas Marília Rovaron – Unesp Marinete Merss Mari Polachini – MoCAN (Movimento Contra as Agressões à Natureza) Mateus Miguel Martins Silva – UJB Maurício Liberal Augusto Mirela Figueiredo Santos Iriart/ Trace-Uefs Miriam Abramovay Flacso Brasil Mônica Roberta Antonio Mônica Dias Peregrino Ferreira – UNIRIO Murilo Amatneeks Natalino Neves da Silva – UFMG Nathalie Beghin Olivia Maria Costa Silveira Pamella Lima – UFF Paulo César Rodrigues Carrano – UFF Paulo Fraga – NEVIDH – UFJF Pedro de Carvalho Pontual – UNIRIO e CEAAL Brasil Pérola Campos da Mota Xavier Goulart – Coletivo Benta Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva UFSCar e Ação Educativa Priscila K. Corrêa Prof. Alex Goes Professor Ricardo – Rede Emancipa(educação popular) / Núcleo PSOL-MES Rafael Queiroz Alves Rafael Cícero – Rede Ubuntu de Educação Popular / USP Ramiro Castro- AGETRA Regia Cristina Oliveira – USP Regina Novaes – pesquisadora do CNPq Regina Brunet – Movimento Kizomba Renan Monteiro de Souza Renata Miranda Mendes Renato Almeida Riane Barbosa do Nascimento Rilton Santos Roberto Marques – UFRJ Rodrigo Cardozo Rômulo Ribeiro de Freitas Junior / UFSCar Romulo Silva – Sociólogo/Produtor Cultural Ronaldo Vinicius – CMDJSP Roque Luiz Sibioni Rosane Dias Corrêa / Projeto Cidadãos Cantantes Rui Alves Grilo Rute Vivian Angelo Baquero Sergio Haddad Severine C Macedo – Doutoranda PPGEDU/UNIRIO Sheyla Klicia Silva da Conceição -Cejuve Shirley Martins vieira de jesus Sônia Maria de Campos – UFSCar Sorocaba Sonia Maria da Cunha Mayer Susana Maria Maia – UFF Suzani Cassiani Symaira Poliana Nonato – Professora UFMG Talita Nascimento Tânia Mara Dornellas dos Santos – Tony Sagga Tadeu Lima de Souza Tainara Dos Santos Oliveira – Ufscar Sorocaba Tania Suely Luz Silva Sousa Tauá Pires Theo Peixoto Scudellari – UNESP Tiago da Silva Souza – Centro Paula Souza Valéria Lopes Moreno Vanderlete Pereira da Silva Vanessa Carvalho Vera Lúcia Bueno Fischer Victória Bassan – Movimento Pedagogia Hip-Hop pela Vida Vitor Nisida – Instituto Pólis Viviane Guimarães Monteiro Xayane Lopes – associação Cristã de moços(acm) Wellington da Cruz – Ação Educativa Wellington dos Santos França Willian Simoes – UFFS Wivian Weller – Universidade de Brasília (UnB).

Publicado em Brasil 247

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