O PT que foi, é e será!

A atualidade do socialismo em meio à barbárie do Capital.

Arte @guedesfont

Criar um partido da classe trabalhadora é um desacato ao sistema capitalista. A própria “Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão” do embora revolucionário século XVIII, já nos anunciava as limitações do sistema patronal. Portanto, se não somos patrões, não podemos ser livres e por isso, não seremos cidadãos. E sem cidadania não teremos direito para decidir os destinos da República, e nem também para escolher as representações que executarão as decisões sobre a administração do mesmo Estado.

O PT nasceu como instrumento de emancipação dos trabalhadores, meio de revigoramento da autonomia da classe, de elevação de sua consciência política para além do pragmatismo, da reformabilidade da ordem do Capital. Emergiu como continuidade e ruptura com a história, as tradições e os modelos anteriores da esquerda brasileira, numa fusão rica de diferentes experiências, perspectivas e concepções. A unanimidade residia na aposta comum de construção de uma contrahegemonia socialista, enraizada no chão da fábrica, nos campos, na usinagem de ideias nas universidades, na força dos movimentos sociais, dos negros, das mulheres, etc. Enfim, o PT surgiu da compreensão revolucionária de que cabe aos produtores de todas riquezas do mundo também geri-las, engendrando uma democracia de substância voltada para as maiorias despossuídas que façam-nas efetivamente soberanas no interior e fora do Estado.

Disputar eleições, eleger parlamentares, governos, ocupar instâncias de poder, nunca foram as maiores preocupações de sua fundação, mas sim a de alterar radicalmente o sentido da política, da economia, do senso comum. Para tanto, inovamos na democracia interna, na ênfase atribuída aos núcleos da militância, nas estratégias refletidas de como fazer o jogo institucional sem perdemos nossa identidade anticapitalista, especialmente a centralidade da auto-organização popular, da laboriosa construção de suas contrainstituições sem perder a vitalidade de nossas influências sobre os setores médios da sociedade. O socialismo nem travava nossa ação institucional, nem obstava a negação do instituído, a ultrapassagem subversora da realidade capitalista, pelo contrário tínhamos os pés no chão e mirávamos para além do contingente, do regime autocrático da escravidão assalariada, da “razoabilidade” da clivagem sempiterna entre governados e governantes, burgueses e proletários. As trágicas debacles das burocracias do Leste, como as falsas administrações de acordos entre Capital e Trabalho postos pela domesticada social-democracia, estavam longe de nos satisfazer. Sabíamos que acima de tudo, o socialismo tira suas forças e potência da crítica da ordem metabólica do Capital, de suas contradições inelimináveis, da criatividade dos processos associativos, intersubjetivos, propiciados pelo mundo do Trabalho em incessante luta contra os poderes do dinheiro. .

Com o tempo vieram as vitórias eleitorais, a maior delas, a vitória de Lula em 2002, com isso outras dinâmicas, especialmente as relacionadas com a tal “governabilidade” e suas demandas por agregação de forças em favor da administração do Estado, foram ganhando força. Contradições previsíveis, já acontecidas com outros partidos operários, .como vimos nos processos de crescente peso institucional ocorridos nos seios da II e III Internacional, quando os partidos ligados ao proletariado viram-se pressionados por meio dos vincos estabelecidos com o Estado também nos fustigaram.. O Estado Capitalista vale-se de variados recursos para exercer sua dominação, desde a força bruta dos exércitos, ate a ideologia que apassiva e normaliza a violência de classe.

 Lidar com a institucionalidade, com os sinais aparentemente desencontrados com que modela as expectativas das classes sociais, talvez seja a maior dificuldade para um partido operário, popular, antissistema. A sedução dos cargos, os ganhos parciais, a sensação de ser governo traz a ilusão de que vivemos em “sociedades abertas”,  suscetíveis a absorção de quaisquer demandas, incluindo as dos trabalhadores. Passa-se a aceitar acriticamente que o Estado é neutro, poroso aos diferentes interesses, programas, fins, bastando, apenas, submeter-se às regras do jogo. Cultiva-se, ainda que de maneira ametódica, irrefletida, a convicção de que por meio de eleições sucessivas efetivaremos a “justiça social”, implantaremos as reformas necessárias para atingir a plena democracia, sem rupturas, traumas ou viradas de mesa. Ilusão institucionalista que costuma na história cobrar um preço alto, caro, ao desarmar “os de baixo” frente às intempéries, aos golpes de mão urdidos pela burguesia. Afora a quebra das imunidades, o desarme da militância e o anestesiamento que precede o bote sobre as classes dominadas. As piores tragédias do século advieram do quietismo “dos de baixo” diante da sanha antropofágica “dos de cima”, posto que lidamos com canibais esfomeados, voraces,  não obstante o disciplinamento macrobiótico de suas litúrgicas refeições em sociedade…

 O pior do ilusionismo institucional no caso do PT nos governos Lula e Dilma, é que  ao ocuparmos uma parcela reduzida do Estado, já que tanto legislativo, quanto judiciário e os circuitos fechados da institucionalidade burguesa nos eram adversos, foi a perda da compreensão da natureza desse espaço, de seu antagonismo aos interesses que representamos. Daí a eclosão, o desfecho do Golpe de 2016 e de toda ofensiva reacionária construída contra o PT, Lula e a esquerda, derivado da solidariedade de classe que agregou no mesmo condomínio putschista, empresários, latifundiários, rentistas, mídia e ressentidos da pequena burguesia varonil, sem que esboçássemos uma reação á altura. Entretanto nem isso foi capaz de sofrear o ímpeto adesista de alguns companheiros ávidos  em aderir as soluções pactuadas, fiando-se na “técnica” institucionalidade, na valência dos arranjos do Estado de Direito e na “credibilidade” dos sistemas de justiça e das forças armadas..Amém!. Mesmo quando as evidências da corrosão dessa institucionalidade falam por si, como viu-se na derrubada de Dilma e na prisão arbitrária de Lula, bem como na dinâmica amigo/inimigo imprimida pelo lavajatismo para destruir o PT, obstruir a Constituição de 88 e forcejar um novo modelo de acumulação primitiva de Capital em favor do imperialismo norte-americano.

De pedra arremessada nos contrafortes da ordem burguesa voltamo-nos a um certo receio de estilhaçar as  vidraças da mesma, afinal a institucionalidade positivou algumas conquistas, abriu veredas para a governamentalidade de estados, prefeituras, etc..Certos companheiros proclamavam a necessidade do advento de um “New PT,” orientavam pela substituição do socialismo de nosso programa por um republicanismo vago, etéreo, eepla exigência de um eticismo kantiano como vertebrador de uma pretendida regeneração partidária por fora da luta de classes, buscando mostrar-nos como “confiáveis”” aos atores do processo político institucional.. Ao invés de recompor nossa base de massas, fortalecer nossas instâncias participativas, recobrar os elos com a militância petista dispersa, retomar o veio socialista de nossa estratégia democrático-popular, preferiu-se apostar as fichas no calendário eleitoral, na composição aritmética das alianças, na reforma convencional das direções, quiçá, no remorso das consciências golpistas morigeradas.

Afastados do eixo da luta de massas, da luta contrahegemônica, continuamos emparedados pelo lado de dentro de uma sociedade excludente, brutal e perversa que intenta nos impor a assimilação de padrões, hierarquias e lealdades que nos são estranhas. A burocratização, o peso institucional na moldagem da vida partidária conduziu-nos a uma certa diluição de nossos valores, ao esvaziamento do socialismo enquanto projeto estratégico, ora tratados como palavras de ordem distantes e protocolares, ora como ornamentos retóricos de uma vaga declaração de intenções para dias de festa. Amadurecemos ou passamos a ser uma variante de gestão social do Capital? Não dizemos isso para constranger nossa brava e aguerrida militância, sua trajetória de lutas duras, acúmulos, mas sim para atualizar nossa razão de ser, reposicionarmo-nos diante dos fundamentos políticos, ideológicos e organizativos que nos credibilizou como a mais importante organização partidária do campo operário e popular em nosso país. Mais do que isso, a conjuntura é dura, nosso inimigo é feroz, letal, implacável, usa de meios não parlamentares, mobiliza plebeísticamente sua massa de milicianos digitais, sem vacilações, nem conciliações. Precisamos revisitar nossas raízes, fundações, apreender a razão de ser que nos constituiu como partido para divisarmos o tamanho de nossa responsabilidade histórica nesse momento.

O PT é resultado de lutas, processos, legados, derrotas e vitórias do proletariado brasileiro em meio a todas as dificuldades de um país periférico, marcado por profundas desigualdades, bem como pela violência do eito, da superexploração da força de trabalho,  do latifúndio, da submissão ao imperialismo. Nascemos como um Partido dos Trabalhadores para os trabalhadores, com vocação e compromisso programático de transformar radicalmente a sociedade brasileira, elevando-os a situação de sujeito estruturador de um novo tipo de sociedade, a socialista. Democracia para nós não  reduz-se a um procedimentalismo universal, nem a eleições periódicas, mas diz respeito as decisões cotidianas em que os interesses das maiorias possam fazer-se respeitar. Se os produtores da riqueza tudo fazem, devem também governar, estabelecer suas vontades,  remodelar o poder subordinando-o a participação direta das maiorias populares.Porém, temos nos limitado as estreitas malhas da distorcida representação liberal-burguesa,  da supremacia da propriedade privada dos meios de produção, do sistema de produção de mercadorias, constrangendo-nos na luta pelos interesses imediatos e mediatos da classe trabalhadora. Principalmente quando a ordem capitalista entra em crise, despede-se das “boas maneiras”, incursiona pela barbárie, destruindo direitos, garantias e expectativas legados pelo próprio liberalismo em tempos recentes.

Trazendo à memória este contexto histórico, político e econômico devemos louvar toda a tradição de luta e resistência das esquerdas em teimar por organizar e fazer vivo os vários partidos políticos que foram e são defensores da classe trabalhadora no mundo. Mas, o que realmente diferencia um partido de trabalhadores e de trabalhadoras de um partido da ordem, preso aos constrangimentos de uma institucionalidade degradada como a que vimos assomar com o Golpe de 2016? Esta deve ser a pergunta e a problematização permanente que tem que ser feita pela direção, pela militância, para a direção e para a militância.

É da crítica ao existente, daquilo que sintetizamos por intermédio das experiências vividas pela classe trabalhadora que se habilitará o socialismo como expressão concreta de nossas lutas e aspirações de justiça. Em tempos de necrofilia fascista, de negação da política, de tentativa de destruição da organização dos trabalhadores e de sua dignidade levado a termo por um governo de ocupação interna como é o de Bolsonaro precisamos ter coragem e consequência em nos afirmamos como radicais. Pois é indo a raiz das coisas que poderemos superar a crise profunda que vivemos, onde a soberania nacional, popular  e a viabilidade do país estão sob ameaça inaudita.

Um dos pontos mais fascinantes da teoria marxista é o apontar para a construção de uma utopia terrena, através da mágica atitude de se reinventar como ser humano e como sociedade onde o Princípio Esperança desvele futuros imaginativos,  Ainda Nãos a serem materializados. A defesa da sofisticação dos sentidos, do respeito ao indivíduo como sujeito de si em harmonia com o mundo objetivo, é mais que uma categoria abstrata, é práxis, é a mais autêntica possibilidade de fazermos de um partido político, um real representante e defensor da classe trabalhadora em seu pluralismo, e um instrumento de libertação dos seres humanos. Portanto, um partido das trabalhadoras e dos trabalhadores deve gestar uma nova sociabilidade com relações humanas desapegadas de interesses instrumentais, onde as decisões e ações sejam norteadas pelas lutas de superação das desigualdades sociais e de destruição da cultura burguesa de hierarquização e exclusão de pessoas. Temos um mundo inteiro diante de nós para construir, e uma milenar humanidade oprimida para superar.

Refletindo sobre a problematização acima, levantando a cabeça e com os olhos para a frente, miramos em ideias e memórias que estão na nossa estante. Moacir Gadotti e Otaviano Pereira dialogam conosco: “Pra Que PT – Origem, Projeto e Consolidação do Partido dos Trabalhadores”. O livro traz documentos importantes do PT. Temos na íntegra a Carta de Princípios do PT, de 1º de maior de 1979, escrita por um comitê composto por Jacó Bittar, Paulo Skromov, Henos Amorina, Wagner Benevides e Robson Camargo. No trecho Partido sem Patrões  podemos rememorar importantes definições do PT que nortearam por anos as ações das direções e da militância. Vejamos a seguir:

O PT não pretende criar um organismo político qualquer. O Partido dos Trabalhadores  define-se programaticamente como um partido que tem como objetivo acabar com a relação de exploração do homem pelo homem.

O PT define-se também como partido das massas populares, unindo ao lado dos operários, vanguarda de toda população explorada, todos os outros trabalhadores – bancários, professores, funcionários públicos, comerciários, bóias-frias, profissionais liberais, estudantes etc. – que lutam por melhores condições de vida, por efetivas liberdades democráticas e por participação política.

O  PT afirma seu compromisso com a democracia plena exercida diretamente pelas massas, pois não há socialismo sem democracia, e nem democracia sem socialismo.

Um partido que almeja uma sociedade socialista e democrática tem que ser ele próprio democrático nas relações que se estabelecem em seu interior. Assim, o PT se constituirá respeitando o direito das minorias de expressarem seus pontos de vista. Respeitará o direito à facção e às tendências, ressalvando apenas que as inscrições serão individuais.

Os dois primeiros parágrafos são inquestionavelmente definidores do caráter de classe do PT. O nome Trabalhadores é trazido para dentro da estratégia política, de tal forma que a missão do partido não é só melhorar as condições gravemente precárias da classe laboral, mas sim, interromper o ciclo de explorações que objetificam o ser humano. E esta  “reviravolta copernicana” precisa estar capilarizada nas estruturas e instâncias da organização partidária para que seja práxis.

Já nos dois últimos parágrafos temos uma importante definição sobre a organização e vida do partido. O compromisso com a democracia é destacado como algo norteador de como o partido deve se organizar, sempre dando a voz para os vários pensamentos e teses políticas. O que se destaca é a concepção e construção do partido pensada a partir da luta de classes, e o entendimento que esta luta se dá não só nas esferas políticas sindicais e ou institucionais, mas também na vida comum da sociedade e na vida interna e cotidiana do partido. Entendendo melhor, construir um partido dos trabalhadores e das trabalhadoras é também construir uma cultura política democrática, pautada nas lutas sociais, na luta de classes e nos enfrentamentos culturais.

Se compreendemos a cultura como um fazer social que acumula saberes e vivências, teremos o olhar atento para o enfrentamento necessário e microscópico da luta contrahegemônica. E o que significa isso? Respondemos trazendo as palavras da Carta de Princípios: Um partido que almeja uma sociedade socialista e democrática tem que ser ele próprio democrático nas relações que se estabelecem em seu interior. Por isso que não podemos aceitar pacificamente que as relações de poder da tradicional política burguesa sejam norteadoras das dinâmicas internas do partido. Silenciando, burocratizando e paralisando a vida cotidiana partidária. Um partido onde os cargos ocupados na política institucional definem a pauta, as ações, as falas, os silêncios e as apatias, não é um partido leal à luta por libertação da classe trabalhadora. É um partido preso à velha dinâmica de luta instrumental pelo poder para si, e não para uma causa libertária. 

Ser ou não ser, eis a questão”

Por fim, cabe a nós resgatar e honrar os espíritos de nossos mortos. Fazer com que esta presença memorial nos encorajem para conquistarmos as perguntas fundamentais, as falas e as críticas tão incômodas e desconcertantes como a aparição de um fantasma que ainda hoje ronda a Europa e o mundo. “Será mais nobre em nosso espírito sofrer pedras e setas com que a Fortuna, enfurecida, nos alveja, ou insurgir-nos contra um mar de provocações e em luta pôr-lhe fim? Morrer…dormir: não mais.” Ensina-nos o velho Bardo. Assim como também nos ensina a utopia poética e revolucionária de Lênin nas palavras: “É preciso sonhar, mas com a condição de crer em nosso sonho, de observar com atenção a vida real, de confrontar a observação com nosso sonho, de realizar escrupulosamente nossas fantasias. Sonhos, acredite neles.” Mesmo que a vida seja imprecisa, naveguemos!

Por Ecila Meneses (coordenadora do Núcleo de Base Américo Barreira, PT-Ceará, atriz) e Newton Albuquerque (militante do PT-Ceará, professor universitário, UFC)

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