Sobre as eleições na Alemanha

Todxs já devem conhecer o resultado das eleições na Alemanha. Gostaria de partilhar algumas impressões desse processo. Por favor, peço todos os descontos porque esta é apenas uma leitura. Considerem minha condição de recém-chegada, morando num condomínio de classe média alemã com 40 casas, no meio de uma floresta, nos arredores de uma pequena cidade (Rösrath) de aproximadamente 25 mil habitantes que fica nas proximidades de Colônia (Köln). Acredito que este é um cenário que requer muita atenção, visto a importância da Alemanha na União Europeia e nos arranjos políticos e econômico desses tempos difíceis que estamos vivendo. Começando pela performance do partido da extrema direita que é o AFD- Alternative für Deutschland (Alternativa para Alemanha). Apesar de encolher um pouco em relação as últimas eleições (-2,3%) eles diminuíram de 12,6% para 10, 6%. Elegeram 83 representantes dos 735 parlamentares. A curiosidade é que esse partido é muito mais forte no leste da Alemanha que era a parte socialista no tempo da guerra fria. O Linkspartei (Partido da Esquerda) também é oriundo do socialismo do leste que se juntou a um bloco de esquerda que saiu do SPD no lado oeste da Alemanha depois da unificação. O Linkspartei encolheu (- 4,3%) em comparação ao ultima eleição. Passou de 9,2% para 4,9%. Eles têm 39 vagas no novo parlamento.

Nessas eleições percebe-se um aumento significativo do SPD – Sozialdemokratische Partei Deutschlands (Partido da Social Democracia). Com esse resultado, o partido conseguiu tirar a antiga hegemonia do CDU, elegeu a maior bancada (206 parlamentares) e recebeu 25,7% dos votos (2017: 20,5%). O CDU-Christlich Demokratische Union (Partido Democrático Cristão), presente em 15 estados e o seu partido irmão, CSU-Christlich-Soziale Union, no estado da Baviera, formam juntos a segunda bancada (Union) com 196 parlamentares. Esse foi o pior desempenho do partido desde as eleições de 1949. Alguns falam que muitos eleitores insatisfeitos com o desempenho do CDU migrou par o SPD, o que pode significar que o crescimento do SPD pode ser numérico mas pode não representar uma adesão real a social democracia. O partido Verde (Grüne) foi quem mais cresceu (+5,8%), saindo de 9,0% para 14,8% tornando-se a terceira maior força política na Alemanha. Os Verdes levantaram fortemente a bandeira do meio ambiente. Uma leitura que faço é que o povo alemão passou recentemente por muitos transtornos com as enchentes, fruto da mudança climática e o partido soube trabalhar bem essa questão. Na região em que eu estou, a água invadiu casas, estabelecimentos comerciais de forma nunca visto antes por seus moradores. Acredito que isso tem impacto na vida das pessoas e no imaginário popular.

Considerando o resultado da eleição, o parlamento alemão está formado na seguinte sequência: SPD, CDU/CSU, Verdes, Partido Liberal (FDP – Freie Demokratische Partei), AFD (extrema direita), o Linkspartei (Partido da Esquerda) e o SSW – Südschleswigsche Wählerverband (esse é um partido de uma minoria Dinamarquesa que mora num distrito eleitoral no norte da Alemanha). O candidato do partido conseguiu a maioria simples no distrito. O desafio posto é formar uma coalizão para governar considerando as forças existentes. Segundo apresentado na imprensa local, isso deve demorar um certo tempo, enquanto isso, a Merkel fica na transição como chanceler em exercício.

Uma novidade é o surgimento de um novo partido chamado “Die Basis”. (A Base) Esse partido teve 1,9% dos votos. Eles trouxeram para o centro da campanha a questão da pandemia. Foi a voz do “movimento antivacina” que aqui é muito forte! Esse movimento junta os negacionistas, os críticos das ações governamentais de controle da pandemia (uso de máscaras, lockdown…), passando pelos que fazem a medicina alternativa até os neonazistas. Tem de tudo! O fato é que eles se saíram muito bem para quem começou agora. Eu, particularmente, não conheço nenhuma crítica mais contundente do movimento antivacina quanto ao questionamento do sistema econômico vigente. O centro do discurso deles é a invasão do Estado nas liberdades, no direito de ir e vir, etc. Dentre eles tem os que creditam que a pandemia é uma mentira, que a vacina é uma estratégia para eliminar parte da humanidade, que estamos numa terceira guerra mundial, etc. Tem gente armazenando comida em casa porque acredita num desabastecimento dos alimentos. Por qual motivo eles fazem essa leitura, eu ainda não descobri. Recentemente, houve um assassinato aqui de um estudante que trabalhava num posto de gasolina. Um “cidadão de bem” chegou sem a máscara, o rapaz pediu pra ele usar, ele saiu e voltou com uma arma e matou o rapaz. O movimento diz que esse foi um caso isolado, que o homem tinha problemas psiquiátricos, mas os órgãos de segurança estão investigando.

Saindo do resultado das eleições, eu gostaria de partilhar algumas “curiosidades” quanto ao formato da eleição e quanto ao processo. O sistema alemão é o parlamentarismo (sistema de representação proporcional mista). É uma votação com dois votos. O parlamento é formado, em tese, por 598 membros eleitos para um mandato de quatro anos. Cada eleitor vota duas vezes. O primeiro voto é distrital. A votação é no candidato do seu distrito (299 distritos). A segunda votação é o voto na legenda de um partido, mesmo que ele não tenha candidato no seu distrito. Desta forma 50% do parlamento é formado pelo candidato mais votado (eleito por maioria simples) no distrito e a segunda metade pelos indicados na lista dos partidos conforme a proporção de votos que o partido obteve em nível nacional.

Uma tendencia nos últimos anos nas eleições na Alemanha é o aumento do número de vagas que tem variações. Em tese seria 599 parlamentares, mas nas eleições atuais foram 735 parlamentares. Para garantir a proporcionalidade dos outros partidos é preciso aumentar o número total de vagas. Tentando explicar melhor, podemos pegar o caso do CDU/CSU. Eles fizeram juntos, no voto direto, quase 30% dos deputados, mas tiveram menos de 25% no segundo voto. Como não se pode mudar o voto direto do eleitor no candidato, aumenta-se a quantidade de vagas.

Para terminar, o processo eleitoral é bem diferente, impensável nos parâmetros brasileiros. Cada eleitor, a partir de 16 anos de idade (o voto não é obrigatório), recebe uma cédula com as duas votações para a mesma eleição. A eleição é para o congresso nacional formado por um único colegiado que é câmara de deputados. De um lado a lista dos candidatos/candidatas do seu distrito e do outro lado, a lista dos partidos (contei 27 partidos). Essa carta chega na sua residência em torno de duas semanas antes do dia da eleição. Aí Você tem duas alternativas. Se quiser votar pelo correio, deve enviar seu voto para prefeitura até dois dias antes do dia da eleição. A segunda alternativa é você se dirigir, no dia da eleição, a algum posto de recebimento que fica espalhado pelo distrito. Pode ser uma escola, um restaurante, uma associação etc. Você leva seu voto e deposita na urna. Minha pergunta deve ser a mesma de vocês! Há fraude nesse processo? Eles respondem que: “é possível, mas pouco provável”. Muito raramente isso aconteceu … e assim caminha a humanidade!

Rosângela Alves de Oliveira, professora aposentada da UFRN, filiada ao PT desde 1984 membro da AE/RN e militante do movimento de economia solidária. Atua com Povos e Comunidades Tradicionais e na Rede de Educadores Populares do Nordeste.

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