Pessoas idosas e a crise demográfica do Brasil

No Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade, neste 1º de outubro, artigo do geógrafo Milton Pomar debate a situação e o papel dos “jovens há mais tempo” no país.

Foto Marcelo Camargo / Agencia Brasil
Partido dos Trabalhadores

BRASIL

Artigo: Pessoas idosas e a crise demográfica do Brasil, por Milton Pomar

No Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade, neste 1º de outubro, artigo do geógrafo Milton Pomar debate a situação e o papel dos “jovens há mais tempo” no país 30/09/2021 17h53 – atualizado às 20h08Marcelo Camargo/Agência Brasil

Dia Nacional do Idoso

A movimentação dos setoriais no PT trouxe à tona várias questões importantes, inclusive a de que há mais idosas e idosos do que jovens nas atividades partidárias, situação semelhante à do eleitorado: 29,4 milhões de eleitoras (54,9%) e eleitores (45,1%),com 60 anos de idade e mais (20% do eleitorado), e 36,6 milhões (25%) na faixa anterior (45-59 anos), de acordo com o cadastro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de agosto de 2021. Desse universo de 66 milhões de pessoas com 45 anos de idade e mais, há impressionantes 5,2 milhões de eleitoras a mais que eleitores, resultado da absurda mortalidade precoce masculina – nessa faixa de idade, em proporção bem maior do que a “normal”.

Jovens somam 19 milhões de eleitoras e eleitores até 24 anos, mais parte desconhecida dos 30 milhões da faixa seguinte (25 a 34 anos).

Esses números apontam para cenário eleitoral em 2035 com o dobro de idosas e idosos, e de redução da quantidade de jovens – diminuiu a quantidade de filhos, e a tendência é de diminuir ainda mais, levando à estabilização da população e ao início da sua diminuição nos anos 2040.

Essa “nova” realidade levou à criação no PT do Setorial da Pessoa Idosa, dado o peso político e eleitoral dessa parcela, e à necessidade de realização do debate sobreo envelhecimento e a crise populacional, a exemplo do que estão fazendo a Espanha, com o seu Ministério do Desafio Demográfico; Portugal, com o Programa “Coesão Territorial” (item nº1: “Envelhecimento com Qualidade”); e a China, onde os resultados do Censo 2020 confirmaram os piores temores sobre o cenário populacional do país no século 21.

Como agravantes no caso brasileiro, o esvaziamento, empobrecimento e maior envelhecimento da população da grande maioria dos 4,9 mil municípios com menos de 50 mil habitantes, e o analfabetismo funcional de quase 51 milhões de eleitoras e eleitores, a maioria delas pessoas com mais de 35 anos de idade.

Para que se tenha noção do drama educacional, no cadastro do TSE há 5,7 milhões de analfabetos declarados, 10,7 milhões de “lê e escreve”, e 34,3 milhões de eleitoras e eleitores com o Fundamental incompleto – contra 9,6 milhões com o Fundamental completo. São 51 milhões de adultos e adultas privadas do básico em termos de escolaridade, e que, “por falta do diploma” não podem ter acesso nem ao ensino médio, na Era da “Indústria 4.0”.

Apesar da possibilidade de caos no Brasil, com 60 milhões de idosas e idosos em 2035, parece não haver ainda suficiente preocupação com o assunto, em que pese a maioria das pessoas conviverem hoje com muitas pessoas idosas, e poucos casais terem mais de um(a) filho(a).

Pouco avançamos em relação ao Envelhecimento com Qualidade, desde o Estatuto do Idoso, há 18 anos, e menos ainda para reverter a mortalidade masculina precoce. Quanto menor a população e mais distante o município, maior o percentual de pessoas idosas – a maioria desses municípios chegará em 2035 com metade ou mais do seu eleitorado com mais de 60 anos de idade.

Faltam no Brasil centenas de milhares de profissionais especializados para cuidar de pessoas idosas; milhares de “Casa de Dia”, que permitam aos familiares trabalhar fora, e de “Casa de Repouso” (ou outro nome melhor) para quem necessita atendimento em tempo integral.

Envelhecimento com Qualidade requer ainda investimentos do poder público em oferta de atividades físicas com orientação técnica, piscinas, bibliotecas (com computadores e internet), escolas (utilizando as que foram fechadas por falta de crianças…), esportes que exijam mais do intelecto do que do físico, como xadrez, por exemplo, e atividades de Economia Criativa, que combinam vários aspectos benéficos e ainda proporcionam renda.

A realidade é que, na “Década (2021-2030) do Envelhecimento Saudável”, da Organização das Nações Unidas, faltam no Brasil políticas públicas, recursos, e ações de governos e legislativos municipais e estaduais, para garantir renda mínima às pessoas idosas, seja por complementação de pensões e aposentadorias através de iniciativas de geração de renda, seja pela concessão desse benefício àqueles(as) que por alguma razão não conseguiram obter da Previdência Social.

Sorte nossa que muitos “jovens há mais tempo” continuam firmes nas atividades, porque ainda há muito o que fazer, para conseguirmos alterar radicalmente a condição de vida das pessoas idosas, que integram o universo de mais de 50 milhões de pessoas, em situação de pobreza e de extrema pobreza no Brasil.

Milton Pomar é professor, geógrafo, mestre em Políticas Públicas (Flacso/Brasil).

Publicado originalmente em PT Nacional.

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