O racismo governa o Brasil?

Sim. Vou propor uma periodização. Convivemos com o racismo colonial, imperial e atualmente chegamos ao racismo republicano. Nos dois primeiros períodos o racismo foi instituição de estado. No último permanece como cultura, como código social implícito, inclusive no estado. Somos, portanto, uma nação sob o eurocentrismo por 521 anos dos quais 388 os pretos estiveram no pelourinho e 133 permanecem sob a cultura do pelourinho. Em números relativos: 74% de história declaradamente racista e 26% de história de culturalmente racista em linha com os períodos anteriores. 

Muito se fala do racismo estrutural e a expressão, obviamente, distingue o racismo contemporâneo de seus antecessores institucionalizados. Lá, ele estava na lei; aqui, ele está nas estruturas neutralizando as leis que o condenam. Se perguntarmos diretamente a alguém no Brasil se esse alguém é racista a resposta vai ser: “Não”! Para grande parte de nossa sociedade uma pergunta desse tipo soará ofensiva. Além do mais, declarar-se racista entre nós, é crime. Não é esse o caminho trilhado pelo racismo contemporâneo brasileiro.

Então a pergunta é: como pode haver racismo sem racistas? Só se responde a essa pergunta investigando como se é racista no Brasil. A forma de ser racista aqui começa exatamente pela negação do próprio racismo. O Brasil é racista negando o seu racismo! É o paradoxo da nossa realidade. Construímos um país mentindo sobre nós mesmos a maior parte do tempo e preservando as tais estruturas sucessoras do pelourinho. Quando não nos insurgimos contra elas nos tornamos parte dela. Não há um campo neutro aqui. Ou se integra ou se combate.

Há muito tempo o movimento antirracista no mundo identificou que o racismo estrutural se desenvolve por meio de práticas aparentemente neutras. Manter as aparências é fundamental para o racismo estrutural que não é um fenômeno parado no tempo, suspenso no ar, que possamos olhar e dizer… “Olha! Ele está lá!” Não é assim que funciona. Ele está aqui, em nossa forma de agir dentro da sociabilidade racista. Não é difícil entender. Se você disponibiliza a educação pública superior por meio de um exame de alta complexidade somente quem dispõe de tempo para preparação vai conseguir entrar. Aparentemente a regra é a mesma para todos. 

Concretamente a regra preserva os privilégios dos que dispõem de tempo, esse bem social inacessível à classe trabalhadora e seu contingente racialmente discriminado. Pense na disponibilidade de tempo que uma jovem mãe periférica tem para pensar nisto. Ela própria acabará se convencendo de que não é pra ela… Quando o Estado mata pretos e pretas em massa nos territórios para onde a igualdade republicana os confinou, também se apresenta o racismo estrutural por construir no imaginário daquele policial preto ou quase preto uma forma através da qual o inimigo da lei e da ordem se apresenta. Se a maior parte dos custodiados é preta é porque o criminoso natural é preto. Esse tipo de silogismo inverte a situação criada pelo racismo como dito antes. Ele precisa ser desmontado e isso não acontece espontaneamente. 

Esses mecanismos aparentemente neutros filtram o acesso às carreiras de direção no aparelho de estado. Por exemplo: quem pode enfrentar um concurso de ingresso na carreira de procuradoria da república? Ou de magistratura? Ou de gestão pública? Quem!? Essas são as regras aparentemente neutras que reproduzem os privilégios construídos ao longo da história. Aqui estou me referindo à educação que nós, os governos do PT, nos dispusemos a enfrentar com medidas de aceleração de ingresso como políticas de cotas etc. Iniciamos esse processo sob ataque de todos os lados. Os efeitos na área da educação pública falam por si. O principal deles é a diversidade onde antes ela não era admitida.  Mas, é preciso lembrar, essas políticas decorrem exatamente da contestação da neutralidade das regras que restringem o acesso. A lei de cotas é de 2012 e será revista em 2022 no contexto de um governo fascista. Será uma grande oportunidade para que o racismo estrutural dê o troco.

Esse é um exemplo para demonstrar que a história do racismo republicano brasileiro é a história de ocultação das práticas racistas e das diferentes formas de culpar discriminados pelos efeitos da discriminação. Me valho dessa expressão “racismo republicano” porque, sabemos que o princípio da igualdade perante a lei é o princípio republicano liberal. Obvio que numa sociedade de classes a igualdade será perante a lei, diante dela, mas não na lei. Explico: qualquer um é livre para ir agora para o lugar que quiser no mundo. Perante a lei, ninguém está proibido de viajar para o exterior. Mas na lei, poucos irão. Na lei somente alguns passarão na prova, embora perante a lei todos poderão tentar. 

Essa espécie de cretinismo institucional da sociedade de classes promove e preserva o racismo. Então, compreender a natureza do racismo brasileiro e como nos tornamos racistas até mesmo discordando do racismo é fundamental. A luta contra essa estrutura aparentemente neutra e sua prática de reprodução de privilégios é a razão dos movimentos antirracistas e particularmente das diferentes organizações nesse campo. O “20 de novembro” adotado pelo Movimento Negro como referência para essa pauta tem a ver com a necessidade de sempre dizer para sociedade brasileira que ela esconde o seu racismo.

Podemos dizer sobre os movimentos sociológicos de negação do racismo que durante determinado período da nossa república se apresentaram como elogiosos da “democracia racial” terminaram por difundir o racismo cordial que também é uma forma de racismo estrutural. Pretos são do batuque e pretas são para o sexo. Em vez do estupro que deu origem à mestiçagem, o sexo inter-racial colonial foi ausência de racismo. Em vez de confinamento dos pretos com seus tambores e cânticos religiosos, a suposta harmonia entre salões e terreiro. Esse racismo cordial é ainda forma relevante de ocultação do racismo.

Por fim, é preciso destacar o caráter libertário da luta antirracial que nada tem a ver com sua apropriação liberal. Não tem nada de libertário combinar discurso antirracista com o direito de acessar os círculos de exploração do trabalho. A promoção de capitalistas pretos não é exatamente o objetivo da luta contra a exploração racializada. Afinal, o racismo é uma invenção humana para dominar o trabalho. O movimento antirracista não é indiferente à luta contra o domínio do capital. É aliado e parte dessa luta. Todo capitalismo é racista porque esse modo de produção surgiu escravizando e discriminando pelo simples fato de ser para poucos. O 1% contra 99% só funciona com a naturalização dos mecanismos de exclusão. Lutar contra a exclusão para quem combate o racismo é um compromisso radical no sentido de ir à raiz do problema. O capitalismo embranquece, se é que vocês me entendem…

Douglas Martins

Advogado e Jornalista

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