O impasse chileno

As eleições chilenas ocorridas no último dia 21 de novembro sinalizam que o país caminha para uma encruzilhada de grandes proporções.

De um lado, temos uma Convenção Constituinte em curso, responsável por livrar o país da constituição estruturalmente pinochetista ainda em vigor. Essa convenção é o resultado político das amplas mobilizações de 2019 e 2020, que levaram milhões de pessoas durante meses às ruas do Chile (em especial na Região Metropolitana de Santiago, mas não apenas lá) e que apontava para rupturas profundas na sociedade chilena. Acabou resultando politicamente em um processo para escrever uma nova Constituição no país que não estava no enredo original do processo político chileno e foi a forma encontrada para canalizar a energia das ruas para um processo político mais institucionalizado, ainda que com rupturas profundas, como representação paritária de mulheres, garantia de representação de representantes de povos originários, e o reduzido peso dos tradicionais partidos chilenos.

De outro lado, a velha institucionalidade do Executivo (com um presidente, Piñeira, muito desgastado, mas ainda operante) e do Legislativo (mesmo com a desmoralização dos partidos mais tradicionais e tendo que se curvar à mobilização das ruas, ao aceitar a solução da Constituinte), que agora passaram por novas eleições. A presidencial, inclusive, ainda se encontra em curso, pois há um segundo turno, a ser realizado às vésperas do Natal, em 19 de dezembro.

Ambos os processos criaram necessariamente uma dualidade de poder no Chile, e é isso que pode a esta altura representar um impasse de grandes proporções. Ao deixar a Convenção Constituinte funcionar concomitantemente ao processo eleitoral tradicional previsto na Constituição que está em fase de revisão, ao mesmo tempo em que o processo combinado quando da instalação da Constituinte prevê que, uma vez que essa termine os seus trabalhos e tenha um texto final, esse deve ser submetido à aprovação popular através de consulta ao eleitorado, foram deixadas importantes “armadilhas” políticas que terão enormes dificuldades para serem desarmadas.

Esse quadro pode se tornar insustentável, a depender dos resultados eleitorais das presidenciais. De novo, nessas eleições, ficou evidente a perda de peso político dos partidos tradicionais. De um lado, o bloco da “Concertação”, aliança estruturada entre o Partido Socialista e a Democracia Cristã, incluindo ainda outros partidos, e o bloco de centro-direita, que elegeu duas vezes o Presidente Piñeira, perderam densidade política nas presidenciais, embora tenham mantido peso parlamentar. No caso das presidenciais, vão ao segundo turno a extrema-direita, representada por uma figura de fala mansa e posições duras, José Antonio Kast, e a esquerda, representada pelo ex-líder estudantil Gabriel Boric. Passaram ao segundo turno com cerca de 28% e 26%, respectivamente. Porém, esses percentuais se reduzem a 13% e 12% se tomamos em consideração uma abstenção de cerca de 54% do eleitorado no primeiro turno (no Chile, o voto não é obrigatório).

Nesse período, segue a Constituinte, que ainda não chegou ao seu final. Uma parte grande dos que não votaram esteve nas ruas e nas eleições para a Convenção Constituinte.

Não se trata aqui de discutir se um processo é mais ou menos representativo do que outro, a questão é uma dualidade de poder através de representações diferenciadas que pode apontar para lados muito diferentes. Em especial se ganhar o candidato da extrema-direita Kast, representante do “pinochetismo” e defensor das políticas do período, ficará ainda mais evidente o antagonismo com uma Convenção Constituinte que se propõe a uma ruptura fundamental com a institucionalidade criada por Pinochet com o golpe militar de 1973, seu governo ditatorial e a longa transição tutelada que se seguiu e que resultou exatamente na institucionalidade que agora se quer alterar.

Se ganhar Boric, é possível e provável que possa existir uma administração da dualidade criada, mas também não sem tensões, uma vez que os partidos tradicionais varridos da disputa presidencial mantêm seu peso parlamentar, e o novo Executivo terá que negociar com eles. Aliás, em todos os casos, o novo presidente eleito terá que negociar com um Congresso onde não terá maioria e com uma Convenção Constituinte em curso (com a diferença de que, no caso de Kast, essa negociação com a Constituinte será quase impossível, já que provavelmente ele, pura e simplesmente, fará campanha pela rejeição do documento resultante da Convenção Constituinte e pela manutenção da institucionalidade pinochetista, fazendo com que o país retorne ao impasse político pré-Constituinte).

O processo chileno parece caminhar para um impasse político de enormes proporções, no caso de uma vitória de Kast, o candidato mais votado no primeiro turno. Se Boric conseguir, além de apoios entre os candidatos que não foram ao segundo turno, mobilizar uma base importante dos eleitores que se abstiveram das eleições presidenciais (a maioria), mas participaram da eleição no processo constituinte, existe alguma possibilidade de transição negociada.

Por Adhemar S. Mineiro

Ilustração: Mihai Cauli  e  Revisão: Celia Bartone

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