SOBRE ALIANÇAS E “ALIANCISMOS”

O ANO DE 2022 mal começou e carrega consigo a responsabilidade, para ao menos nós petistas, de um protagonismo político-eleitoral inédito em toda a nossa história. Para além dessa constatação, temos aprovada no Congresso a grande novidade do instituto das Federações Partidárias (FP), que emerge, aos olhares mais apressados, como panaceia. De um lado, a FP tem o potencial de reafirmar o poder político dos que exibem maior musculatura eleitoral, anabolizada por uma força gravitacional, capaz de atrair partidos políticos interessados na sobrevida no cenário eleitoral, ou com perspectiva concreta de fruição de poder político acessório. De outro, parece satisfazer uma perspectiva nacional, ansiada por muitos cientistas políticos, ao observarmos, na emergência das FP, a possibilidade do ordenamento, no Brasil, da plêiade indesejada de mais de 30 partidos políticos. Nestes termos, as FP surgem como tentativa de aglutinar forças políticas dispersas, ainda marcadas pelo fisiologismo, transformando-as em conglomerados que expressem ideologicamente, com clareza para o eleitor, o pensamento da esquerda, do centro político, da direita, e, por que não, dos extremos. Podem, portanto, auxiliar na governabilidade, e cuidar de impor barreiras às barganhas, a emendas parlamentares ao Orçamento, e a outros mimos.

De volta à parte que toca fundo ao petismo, salta aos olhos, aos mais e menos atentos, que no processo sucessório de 2022, o PT, e sua maior liderança político-eleitoral, largam passos à frente das demais forças, o que confirma que o capital político de Lula, e o seu legado, desfrutam de massivo apoio popular, conta com o reconhecimento de adversários que possuem apreço pela Democracia, e ainda goza de prestígio internacional, uma vez constatado o sucesso de Lula em liderar o Brasil, em  redistribuir renda, oferecer ambiente favorável ao crescimento econômico e gerar empregos. Com certo distanciamento, uma visão preliminar pode eventualmente creditar o sucesso da administração Lula como resultado de uma bem-sucedida aliança capital-trabalho, que inovou na cena política nacional de 2002, onde, pela primeira vez, um grande partido de esquerda estabelecia aliança com um expoente capitalista.

Se estendermos o olhar para acordos políticos de fundo econômico desse tipo, destacaria dois outros percebidos em nossa história republicana. O primeiro deles, capitaneado por Getúlio Vargas, resultante de uma aliança da política regional (gaúcho-mineira-paraibana) com estamentos militares, que, ao fim e ao cabo, encetou uma hábil tutela sobre os trabalhadores e os sindicatos, arranjo que se utilizava da magnânima figura moderadora do ditador, que conduzia as reformas econômicas, oficializava o sindicalismo no país, e assegurava o controle da ordem social por meio da figura bondosa do Pai dos Pobres.

Noutro momento da nossa história, o Golpe de 1964, os militares fizeram acerto com o capitalismo emergente nacional, e com as empresas transnacionais que aqui chegavam, e, por conseguinte, com os governos de nações originárias dessas mesmas multis, desta vez sem a presença dos trabalhadores. Não havia mais o líder carismático que mediasse, e o trabalhismo ficou contido nesse tempo, sem o direito de greve (Lei 4.330/64), até 1978, quando o movimento operário iniciou a desobediência, depois que o milagre econômico alcançado entre 1968-1973 parou de produzir resultados, que somados às arbitrariedades do regime de exceção, fez o estamento perder apoio, aos poucos, no empresariado e na sociedade civil, e os marcos foram a derrota da Arena e o crescimento do MDB nas eleições parlamentares de 1974, o Pacote de Abril, que trouxe o fechamento provisório do Congresso Nacional em 1977, e a explosão dos movimentos grevistas a partir de 1978, culminando com a primeira prisão de Lula.

Tempos econômicos difíceis vieram, não apenas no Brasil, e o superendividamento das nações mundo afora virou regra.  Para o campo conservador, com a representação iconográfica de Reagan-Thatcher, a dívida era resultante da generosidade dos sistemas de Bem-Estar erigidos no Pós 2ª Guerra. Para progressistas, a dívida crescente era resultado dos dois choques do preço do petróleo, seguida da alta expressiva dos juros norteamericanos, que atingiu em cheio as políticas desenvolvimentistas.  Adentrávamos à era dos receituários amargos do FMI e dos rigores fiscais do Banco Mundial, e dos profetas do Estado Mínimo.

O papel do Estado esteve por décadas a reboque deste economicismo conservador, e nessa época surgiram as primeiras teorias do Neocorporativismo. Segundo esse referencial teórico, o Estado havia esgotado suas chances de fazer políticas públicas sozinho, e necessitava, para tanto, de uma concertação entre o próprio Estado, as corporações empresariais e a classe trabalhadora, na busca dos resultados esperados: crescimento e emprego, com responsabilidade fiscal. É importante destacar que os teóricos do Neocorporativismo jamais esconderam que a classe trabalhadora representaria o elo frágil dessa relação política triangular.

Não é uma impossibilidade traçar paralelos entre o Neocorporativismo e o que representou, intuitivamente, a Carta ao Povo Brasileiro, de 2002. Significou, à época, um aceno para a sociedade, com o compromisso por mudanças pactuadas, em torno de reformas estruturais voltadas para o desenvolvimento e crescimento econômicos, com justiça social. A Carta saía em defesa de uma ampla negociação nacional sem a interferência unilateral do governo, do Estado. O documento continha evidentes traços de uma promissora concertação neocorporativa, pronta a unir o governo, os trabalhadores e o empresariado, em torno da meta maior do crescimento econômico, do respeito aos contratos, e da efetiva distribuição de renda, com controle da inflação.

E assim se sucedeu, Lula criou o Conselho de Desenvolvimento Econômico, com representantes do empresariado, trabalhadores organizados, associações de classe e  intelectuais. Convidou um ex-Presidente da Central Única dos Trabalhadores, a maior confederação sindical do país, para ser seu ministro do Trabalho. Fez um governo que logrou atender aos interesses da nação, do povo, dos capitalistas e dos trabalhadores, e o país, mais uma vez, decolou.

Contudo, todos esses nossos modelos nacionais de organização sócio-política-econômica, que ressaltamos neste texto, demonstraram esgotamento, muito embora cada um deles, a seu modo, ajudou a forjar a diversidade da economia brasileira. E se o modelo neocorporativista, acima situado no tempo, funcionou, mas se esgotou, a classe trabalhadora arcou com pesada herança nos governos que se seguiram ao Golpe Parlamentar de 2016, e teve facilmente direitos trabalhistas suprimidos, daí a importância de revisão, um dia, da reforma trabalhista de 2017 e seguintes. 

Vinte anos desde 2002 e Lula coloca seu nome ao PT como concorrente às eleições presidenciais deste ano que se inicia. Do ponto-de-vista da Economia, o Quadro 1 destaca  indicadores sócio-econômicos de hoje, e de vinte anos atrás.

Quadro 1 – Comparativo de variáveis socioeconômicas no intervalo de 20 anos

Indicadores econômicos20022021
Inflação12,53%10,06%
Desemprego11,7%12,6% (3ºTRI)
Dívida líquida/PIB76%80,6% (Proj.)
Reservas InternacionaisUS$36,2 biUS$362,2 bi
Cotação do dólar em reaisR$3,70R$5,58
Fontes: Banco Central, IBGE, Infomoney

Em ambos os cenários, os desafios econômicos e sociais não são triviais. A questão fiscal e o desemprego encontram-se na atualidade piores do que em 2002. Assim, por quê, em 2022, nós petistas temos a responsabilidade de um protagonismo político-eleitoral inédito em toda a nossa história?

Em primeiro lugar porque o cenário econômico é de fato perturbador. Não pelo risco de um operário tomar a presidência e levar a economia à ruína, panorama que atormentava as mentes conservadoras no ocaso da administração tucana, mas, acima de tudo, porque o nó fiscal e as questões sociais, fome e desemprego, colocam as populações mais vulneráveis em situação social explosiva.

Noutro prisma, emerge a gravidade da situação política, em face do fascio-bolsonarismo, do golpismo e do risco da repetição, nos trópicos, da invasão ao Capitólio, tal como no dia de Reis de 2021, que por certo nos assombra, por, da mesma forma, representar um risco repetido de ruptura da nossa jovem democracia, para além dos riscos que já rondam os regimes democráticos nos quatro cantos do mundo.

Importante destacar trechos da entrevista de Noam Chomsky, concedida a C.J. Polychroniou, no site da organização política ‘Truthout (tradução de César Locatelli),  reproduzida no sítio da Carta Maior na Internet (link abaixo).

Para Chomsky há falhas conhecidas do sistema democrático formal nortemaericano, sendo uma delas o “enorme papel da riqueza concentrada e do poder privado na determinação dos resultados eleitorais e da legislação. (…) Se as instituições políticas – de modo mais geral, instituições sócio-econômicas-políticas interligadas – podem produzir um Presidente Trump, elas estão infectadas com doenças malignas profundas”. Chomsky avalia que a subversão eleitoral não é apenas uma ameaça. Ela está acontecendo no ‘golpe suave’ que está em curso agora [ele se refere aos entraves que republicanos impõem ao marginalizar o voto de grupos no plano regional]. Assim como a tendência para uma forma de fascismo. Há evidências de que as atitudes gerais dos eleitores de Trump em uma série de questões são semelhantes às dos eleitores europeus de partidos de extrema direita com origens fascistas”.

Chomsky descreve um neofascismo que emerge nos EUA e na Europa, entretanto esse cenário sombrio seguramente abarca a nação brasileira. Nesse contexto, os olhares de Lula para centro-conservador pode ser traduzido por uma busca de acolhimento por parte de uma direita democrática, que lhe assegure apoios no campo democrático-conservador, e quiçá da força militar não alinhada, em caso de ruptura. Ao olhar puramente seus índices de intenção de voto, Lula poderia prescindir de buscar apoios nesse campo democrático-conservador, até porque já demonstrou traquejo político para gerir com sucesso o País, a economia, o déficit social, a relação com o capital e com os movimentos sociais. Ou seja, Lula pode vencer o pleito sozinho.

Importante aqui resgatar a definição e o papel da Economia Política, proferida certa vez pelo Professor Mário Pôssas: “demonstrar a cientificamente as determinações políticas da economia capazes de identificar analiticamente as relações de poder”. Esse célebre verbete nos conecta a uma realidade política: o exercício do Governo representa uma orquestração das forças sócio-politico-econômicas para o desenvolvimento de uma nação, em conjunto com os partidos políticos.

Uma vez eleito pelo PT, cabe ao incumbido seguir o programa do PT, enquanto também dialoga com toda a sociedade. Recorre-se aqui a uma metáfora para compreender que um programa partidário pode representar uma carta náutica, que, apesar de suas perfeições, não é capaz de antever as intempéries, traduzida aqui pelos interesses contrariados e pelas forças antagônicas. Até porque, no Brasil, também assistimos, desde a redemocratização, o enorme papel da riqueza concentrada e do poder privado na determinação dos resultados eleitorais e da legislação, para repetir a visão de Chomsky dos ingredientes da política americana.

Parece mesmo importante que a política de alianças, uma vez bem conduzida, e respeitados os encaminhamentos programáticos, é fundamental para a governabilidade. Nesse contexto, as FP surgem como novidade em um ambiente ainda bastante nebuloso, a ponto que o consenso de sua utilidade entre os partidos que ora costuram os primeiros arranjos desse tipo é posto em dúvida aqui e ali. Ao mesmo tempo, lideranças do campo petista majoritário buscam justificar a movimentação do partido em direção ao campo democrático-conservador, a partir da constatação de alguns, que, em 2018, a aliança de esquerda PT-PCdoB foi insuficiente para vencer o pleito.

Contudo, nada disso justifica a pressa em discutir a Federação. No curso de 4 anos, conforme prazo mínimo previsto nas FP para a união político-programática de dois ou mais partidos, temos uma eleição majoritária e proporcional, e ainda eleições para os executivos e legislativos municipais. Para nós petistas, propor uma aliança partidária para o pleito presidencial de 2022 não deve ter o significado de uma ameaça, no entanto, uma eventual federação do PT com outras agremiações, com efeitos ainda em 2022, pode implicar em compromissos futuros com as demais legendas, compromissos esses que por ventura nos obriguem à prestação de apoios recíprocos a setores conservadores da direita democrática, o que certamente não poderá evitar o risco de ruptura em nossas fileiras vistas por dentro.

Uma vez avaliadas as alianças políticas, chegamos ao ponto, neste texto, de tratar dos “aliancismos”. No plano regional, e nos referimos ao Rio de Janeiro, estado onde exercemos a militância partidária no PT, o panorama apresentado por algumas lideranças políticas parece se distanciar do propósito das alianças programáticas, e aponta para abraçar o fisiologismo. Esse estado oportunístico de coisas gerou noutros tempos alianças políticas informais, monstruosidades políticas do tipo Lulécio, Dilmasia, para falar do nosso meio, sem desconsiderarmos os jocosos acertos Bolso-dória e Bolso-leite. Agora surge no interior de nossas fileiras o intolerável acerto político Castro-Lula.

Por ocasião da privatização da CEDAE, a nossa empresa estadual de águas, o Governador Claudio Castro, palanque de Bolsonaro no Rio, saiu em visita aos municípios fluminenses a distribuir o rateio da venda da empresa de serviço público de águas e saneamento. Levava consigo cheques simbólicos com o quinhão de direito de cada território, ao tempo que conseguiu apoios de lideranças do PT fluminense, à sua reeleição. Correligionários nossos inadvertidamente, pariram um monstro: o adequado apoio a Lula no plano nacional, combinado com o aberrante apoio a Castro para a governadoria. Um ato fisiológico, nada dignificante, de prestar apoio político, e cabular votos, para a necropolítica. Representa apoio a um candidato a reeleição para o governo do estado, alinhado ao mandatário brasileiro. Corresponde à compactuar com a morte, com o crime de responsabilidade, com formuladores de políticas públicas desumanas, ultraliberais, irresponsáveis, aéticas, enfim, essa excrescência política corrompe frontalmente o mais elementar princípio ideológico do petismo. É preciso dizer um sonoro NÃO a esse tipo de arranjo político.

Assim, estimulamos a direção partidária a considerar a nossa eventual entrada em uma federação, não antes das eleições de 2022. Mais importante, que considere abordar essa questão por demais desviante do arranjo Castro-Lula. Espera-se que o partido feche questão contra apoios de qualquer espécie, direto ou indireto, a uma súcia que tomou de assalto o planalto central do Brasil, e espalhou caos, reformas aviltantes, surrupiou direitos dos trabalhadores, promoveu desemprego, inflação e morte, e que contribuiu, decisivamente, para ruir a espetacular imagem que o Brasil construiu internacionalmente com a eleição de Lula em 2002. Agora é LULA 13!

Por Pedro Salles, economista, é militante do Coletivo Luta Saúde.

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