Quem é o trabalhador brasileiro?

A pergunta não é descabida nem simples de responder. Já não vivemos mais a era em que o emprego formal, com proteções e garantias sociais, representava a forma dominante de exploração da força de trabalho: o neoliberalismo transformou esse cenário. Hoje, há muitas relações de trabalho informais e precarizadas, além de muitas pessoas desocupadas ou subutilizadas. Mas muitos concebem o trabalhador como sendo o assalariado celetista, cujo arquétipo, aliás, é o proletário — o operário industrial. Logo, pode haver dificuldade em se identificar, no contexto atual, quem é o trabalhador.

A máquina de comunicação oficial da burguesia (a mídia patronal-corporativa e a maior parte da academia, isto é, da universidade) não poupa esforços para tornar opaco o conceito de trabalhador. Promove a ideia de que quem quer que não esteja em situação de pobreza deve ser considerado classe média; e que, se ganhar um pouco melhor, já estará no topo da pirâmide — segundo a visão desses veículos de mídia.

“La familia” de Antônio Berni

A classe média é um dos conceitos mais brilhantes e sórdidos já inventados, do ponto de vista da preservação do status quo, pelo potencial que tem de mascarar a realidade. Não apenas torna o pobre irrelevante, pois faz com que pareça uma exceção (afinal, qualquer remediado já seria, ao menos, classe média baixa), mas também faz com que estratos socialmente dominantes consigam dissimular a sua condição, adotando uma visibilidade social de classe média (de classe média alta, é verdade, mas ainda assim de classe média).

A classe dominante não é uma coisa só, não é monolítica; ela tem subdivisões. Não são só os latifundiários, grandes empresários, financistas, etc., que dela fazem parte, mas também muitos que dependem desses economicamente, se bem que de uma forma privilegiada e com relativa segurança quanto à sua posição social. A classe dominante se caracteriza pelo acesso às posições de poder na economia e na política (e/ou aos seus ocupantes); a riqueza é seu passe livre, seu salvo-conduto, sua garantia de trânsito e influência.

Mas, quando cai a máscara de classe média — essa categoria tão elástica que é uma espécie de conceito-fraude —, não fica de pronto claro quem é trabalhador e quem não é. Imagina-se que o trabalhador será o explorado, jamais o explorador; mas, quem contrata um trabalhador é, nessa visão, explorador. Logo, quem remunera o trabalho alheio, por isso mesmo, não poderia ser trabalhador, pois afinal explora outrem — é um “patrão”.

A verdade é que todos vivem do trabalho alheio. Trabalhador é a pessoa que não trabalha por opção, que não tem uma atividade porque quer, porque lhe dá prazer, mas porque precisa dela, materialmente, para satisfação das suas necessidades existenciais básicas. Daí que não faz diferença se essa pessoa contrata o trabalho de outras, ou não, a fim de determinar se ela é trabalhadora ou não.

Já, a pessoa que trabalha apenas para garantir a exploração de outras (isto é, para cuidar de seus negócios e investimentos), ou por diletantismo (para satisfazer apenas necessidades psíquicas), já que não precisa do trabalho para se manter, bastando-lhe o vasto patrimônio acompanhado de uma renda (que pode até ser modesta), não é trabalhadora. Esse grupo é o verdadeiro patronato e seus interesses são, de fato, inconciliáveis com os dos trabalhadores — salvo convergências pontuais, que às vezes surgem na luta política.

A confusão ocorre porque a maioria das pessoas que trabalham mediante remuneração, e também das que contratam o trabalho alheio, são incluídas no conceito de classe média, de modo a se criar uma impressão de que grandes conflitos de interesses existem no interior dessa (suposta) classe social. Só porque há contradições no universo da classe trabalhadora, não quer dizer que as partes em conflito não possam ser consideradas, todas, como trabalhadoras.

Infelizmente, pessoas que não trabalham por opção, mas por necessidade, ao passo que exploram o trabalho de outras, não costumam se dar conta de que também têm o seu trabalho explorado nas cadeias de produção do valor. A ascensão social para uma posição de perfil empresarial faz com que a pessoa se desidentifique com as pautas e interesses dos trabalhadores, e atue como se tivesse se tornado adversária — do ponto de vista de seu interesse material, inclusive — dessas pautas.

Contudo, os interesses dos trabalhadores não são inconciliáveis com os dos ditos empresários (ou empreendedores) que trabalham por necessidade, a fim de garantir a manutenção sua e de sua família. Na verdade, trata-se substancialmente de interesses coincidentes, já que trabalhadores sob a forma empresarial não têm, enquanto empresários (algo que são apenas formalmente), poder sobre o mercado, diferentemente dos grandes capitalistas. Por outro lado, partilham a maior parte das condições de vida dos trabalhadores que empregam, pois não vivem encastelados de uma forma como só a riqueza proporciona — no máximo, numa condição mais livre, mas não totalmente despreocupada com a sua subsistência.

Essa coincidência, ainda que parcial, de condições de vida e interesses, além de obscurecida pelas aparências, é acobertada e negada pelos veículos da grande imprensa. A própria ideia de que exista uma “classe empresarial” (ou a categoria dos empresários, constantemente aludida pela mídia liberal) também é uma abstração, tão falaciosa quanto nociva, pois existem contradições qualitativas, e não apenas quantitativas, entre os pequenos e médios empresários e os grandes capitalistas, que formam a burguesia propriamente dita.

Algo parecido se dá com os concursados para cargos estatutários, os quais, na maior parte, entendem-se livres não só do desemprego e do subemprego, mas do mundo celetista, ao qual julgam que a figura do trabalhador pertence, exclusivamente. Tendem, por isso, a se alienar da sua condição de trabalhadores — devido à percepção, ilusória, de que, por estarem vinculados a um regime jurídico próprio, trabalhadores não seriam. Somente uma camada que conta com privilégios extraordinários entre os servidores públicos pode ser considerada como não trabalhadora.

Somos condicionados a pensar que o trabalhador é figura extremamente peculiar no quadro social, quando na verdade os brasileiros são trabalhadores na sua quase totalidade. O trabalhador é, em suma, a pessoa que precisa trabalhar, que necessita do trabalho e se vê obrigada a ele, a fim de garantir sua subsistência, e que é pauperizada (ou tem suas condições de vida rebaixadas) na ausência ou precariedade do trabalho. Por isso, o desalentado, o desempregado, o autônomo, o pequeno empresário, o servidor público e — evidentemente — o assalariado são trabalhadores.

A reflexão sobre quem é o trabalhador brasileiro nos revela que essa figura está em mais lugares do que muitos imaginam, compreendendo desde os moradores de rua, os cortadores de cana, os autônomos, industriários e comerciários, até muitos pequenos e médios empresários e trabalhadores “intelectuais” pertencentes a uma elite laboral acomodada no conforto de escritórios repletos de recursos, perpassando ainda os servidores públicos — excetuando-se apenas os que trabalham por opção, sem necessitar dos rendimentos do trabalho como garantia de subsistência.

Apesar de haver heterogeneidades entre eles, o verdadeiro antagonismo não se verifica entre os diferentes trabalhadores, entre suas categorias e grupos, mas entre a classe trabalhadora e aquela para a qual fluem os benefícios econômicos do trabalho, inclusive o dos trabalhadores-empresários e empresários-trabalhadores: a classe capitalista, isto é, a burguesia — classe que exerce ditatorialmente o poder na democracia representativa, além de deter a hegemonia econômica. Essa constatação é tão verdadeira hoje quanto há duzentos anos.

Não podemos confundir diferenças imateriais, de consciência política, com antagonismos materiais. Hoje, tornaram-se comuns, entre trabalhadores, alcunhas como “pobre de direita”, cidadão de bem e outras — mas elas não passam disso mesmo, alcunhas. Em nada refletem, seja a condição econômica, seja o interesse material da imensa massa de pessoas que aderiram a um pensamento reacionário. Trabalhadores são trabalhadores, não importando o que digam ou defendam — ainda que neguem a sua base material de existência, afirmando-se como empreendedores, por exemplo, pois essa não é uma negação transformadora.

Dito isso, é preciso lembrar que os trabalhadores brasileiros são mais bem representados, na luta política geral, pelo partido das massas trabalhadoras, aquele que mais se preocupa em fazer política em prol dos trabalhadores. O PT não é um partido de “demônios conciliadores”, como é às vezes retratado: é um partido de trabalhadores que buscam, na ausência de condições para a tomada definitiva do poder e para a refundação do Estado em bases proletárias, obter, de forma consistente e persistente, a melhor barganha para a classe trabalhadora, no sentido da elevação de suas condições materiais de existência, sem descuidar do desenvolvimento mais geral das forças produtivas do Brasil — o que é de interesse dos trabalhadores, mesmo que também produza benefícios para a classe dos capitalistas.

Leandro Tripodi é doutor em Direito, professor de Direito, servidor público e militante filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT).

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